TJMG - 0000555-62.2023.8.13.0005

1ª instância - Vara Unica da Comarca de Acucena

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOAO VICTOR AMARAL ABREU

CPF *24.***.*71-09

Advogados

RIDER CANDIDO DIAS

OAB: 91336/MG

CPF *09.***.*72-44

ELISMAR FIGUEIREDO LUIZ

OAB: 164692/MG

CPF *88.***.*77-49

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

LUCIANA LAYLA BARROSO FERREIRA

CPF *60.***.*08-75

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/08/2025 17:58

    Arquivado Definitivamente

  • 01/08/2025 17:27

    Juntada de Certidão de baixa

  • 23/05/2025 17:52

    Transitado em Julgado em 18/11/2024

  • 14/04/2025 09:28

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/04/2025 17:18

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 11/04/2025 17:17

    Expedição de Certidão.

  • 20/01/2025 14:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/01/2025 17:37

    Conclusos para despacho

  • 17/01/2025 17:36

    Transitado em Julgado em 01/12/2024

  • 25/11/2024 11:59

    Juntada de Petição de ciência

  • 19/11/2024 13:30

    Expedição de Certidão.

  • 18/11/2024 15:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário LUCIANA LAYLA BARROSO FERREIRA - CPF: *60.***.*08-75 (VÍTIMA)

  • 13/11/2024 18:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário JOAO VICTOR AMARAL ABREU - CPF: *24.***.*71-09 (RÉU/RÉ)

  • 13/11/2024 10:46

    Juntada de Petição de petição

  • 12/11/2024 14:25

    Expedição de Mandado.

  • 12/11/2024 14:25

    Expedição de Mandado.

  • 12/11/2024 14:19

    Expedição de Certidão.

  • 11/11/2024 17:32

    Audiência UNA ( Concil., Instrução e Julg.) (12750) realizada para 08/11/2024 14:20 Vara Única da Comarca de Açucena

  • 11/11/2024 17:32

    Julgado improcedente o pedido

  • 24/10/2024 08:22

    Juntada de Mandado

  • 22/10/2024 07:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário LUCIANA LAYLA BARROSO FERREIRA - CPF: *60.***.*08-75 (VÍTIMA)

  • 21/10/2024 13:04

    Expedição de Certidão.

  • 21/10/2024 07:47

    Juntada de Mandado

  • 18/10/2024 13:31

    Juntada de Mandado

  • 17/10/2024 18:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário JOAO VICTOR AMARAL ABREU - CPF: *24.***.*71-09 (RÉU/RÉ)

  • 16/10/2024 10:38

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/10/2024 17:13

    Expedição de Certidão.

  • 15/10/2024 17:01

    Expedição de Mandado.

  • 15/10/2024 17:00

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 15/10/2024 16:37

    Audiência UNA ( Concil., Instrução e Julg.) (12750) redesignada para 08/11/2024 14:20 Vara Única da Comarca de Açucena

  • 15/10/2024 14:53

    Outras Decisões

  • 14/10/2024 11:11

    Conclusos para despacho

  • 04/10/2024 18:39

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/10/2024 15:46

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 04/10/2024 15:41

    Expedição de Certidão.

  • 28/09/2024 00:53

    Decorrido prazo de JOAO VICTOR AMARAL ABREU em 27/09/2024 23:59.

  • 28/09/2024 00:31

    Decorrido prazo de JOAO VICTOR AMARAL ABREU em 27/09/2024 23:59.

  • 26/09/2024 12:36

    Expedição de Certidão.

  • 23/09/2024 15:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário JOAO VICTOR AMARAL ABREU - CPF: *24.***.*71-09 (RÉU/RÉ)

  • 22/09/2024 21:01

    Juntada de Mandado

  • 22/09/2024 20:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário LUCIANA LAYLA BARROSO FERREIRA - CPF: *60.***.*08-75 (VÍTIMA)

  • 20/09/2024 14:16

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2024 14:15

    Expedição de Mandado.

  • 18/09/2024 10:01

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/09/2024 17:30

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 16/09/2024 11:37

    Juntada de Petição de ciência

  • 13/09/2024 14:23

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 13/09/2024 14:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/09/2024 14:16

    Indeferido o pedido de JOAO VICTOR AMARAL ABREU - CPF: *24.***.*71-09 (RÉU/RÉ)

  • 13/09/2024 12:43

    Conclusos para despacho

  • 10/09/2024 16:40

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 09/09/2024 17:12

    Juntada de Mandado

  • 03/09/2024 17:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário JOAO VICTOR AMARAL ABREU - CPF: *24.***.*71-09 (RÉU/RÉ)

  • 02/09/2024 12:51

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2024 19:34

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/08/2024 14:45

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2024 14:00

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 22/10/2024 15:30 Vara Única da Comarca de Açucena

  • 30/08/2024 13:52

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 17/08/2024 14:52

    Outras Decisões

  • 12/08/2024 13:36

    Conclusos para despacho

  • 01/07/2024 13:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/05/2024 14:05

    Conclusos para despacho

  • 24/04/2024 17:34

    Juntada de Petição de ciência

  • 18/04/2024 18:41

    Juntada de Mandado

  • 16/04/2024 16:57

    Juntada de Mandado

  • 15/04/2024 15:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário JOAO VICTOR AMARAL ABREU - CPF: *24.***.*71-09 (RÉU/RÉ)

  • 15/04/2024 15:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário LUCIANA LAYLA BARROSO FERREIRA - CPF: *60.***.*08-75 (VÍTIMA)

  • 15/04/2024 14:42

    Juntada de Mandado

  • 11/04/2024 18:07

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/04/2024 16:27

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2024 15:58

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 11/04/2024 15:56

    Audiência UNA ( Concil., Instrução e Julg.) (12750) cancelada para 16/04/2024 13:00 Vara Única da Comarca de Açucena

  • 11/04/2024 11:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/04/2024 14:25

    Conclusos para despacho

  • 19/10/2023 13:29

    Juntada de Petição de ciência

  • 17/10/2023 16:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário LUCIANA LAYLA BARROSO FERREIRA - CPF: *60.***.*08-75 (VÍTIMA)

  • 10/10/2023 10:26

    Expedição de Certidão.

  • 09/10/2023 16:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário JOAO VICTOR AMARAL ABREU - CPF: *24.***.*71-09 (RÉU/RÉ)

  • 06/10/2023 16:08

    Juntada de Mandado

  • 05/10/2023 10:54

    Juntada de Mandado

  • 03/10/2023 11:20

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/10/2023 10:53

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2023 10:03

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 03/10/2023 10:02

    Audiência UNA ( Concil., Instrução e Julg.) (12750) redesignada para 16/04/2024 13:00 Vara Única da Comarca de Açucena

  • 02/10/2023 17:50

    Outras Decisões

  • 02/10/2023 14:20

    Conclusos para decisão

  • 21/06/2023 14:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/06/2023 15:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/06/2023 15:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/06/2023 18:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/06/2023 18:41

    Desentranhado o documento

  • 02/06/2023 14:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/05/2023 14:23

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2023 16:07

    Expedição de Mandado.

  • 26/05/2023 16:07

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 26/05/2023 16:07

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 26/05/2023 16:06

    Audiência UNA ( Concil., Instrução e Julg.) (12750) redesignada para 09/10/2023 13:00 Vara Única da Comarca de Açucena

  • 24/05/2023 17:49

    Outras Decisões

  • 24/05/2023 12:57

    Conclusos para despacho

  • 30/04/2023 11:27

    Juntada de Petição de ciência

  • 28/04/2023 15:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/04/2023 14:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/04/2023 13:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/04/2023 13:40

    Expedição de Certidão.

  • 18/04/2023 13:03

    Juntada de Petição de petição

  • 18/04/2023 13:03

    Expedição de Mandado.

  • 18/04/2023 12:59

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 18/04/2023 12:59

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 18/04/2023 12:57

    Audiência UNA ( Concil., Instrução e Julg.) (12750) redesignada para 20/06/2023 14:00 Vara Única da Comarca de Açucena

  • 17/04/2023 20:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/04/2023 20:16

    Outras Decisões

  • 17/04/2023 16:15

    Conclusos para despacho

  • 03/04/2023 12:24

    Recebidos os autos do CEJUSC

  • 31/03/2023 07:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/03/2023 18:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/03/2023 12:24

    Recebidos os autos.

  • 27/03/2023 12:24

    Remetidos os Autos ao CEJUSC

  • 24/03/2023 15:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/03/2023 14:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/03/2023 12:56

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 14/03/2023 14:24

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2023 14:12

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/03/2023 13:52

    Expedição de Mandado.

  • 14/03/2023 13:50

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 14/03/2023 13:50

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 14/03/2023 13:49

    Audiência UNA ( Concil., Instrução e Julg.) (12750) designada para 26/04/2023 14:30 Vara Única da Comarca de Açucena

  • 13/03/2023 19:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/03/2023 19:32

    Outras Decisões

  • 10/03/2023 12:32

    Conclusos para despacho

  • 10/03/2023 12:22

    Juntada de Mandado

  • 03/03/2023 16:12

    Juntada de Petição de petição

  • 02/03/2023 15:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/02/2023 14:01

    Expedição de Mandado.

  • 28/02/2023 14:01

    Expedição de Mandado.

  • 28/02/2023 13:56

    Juntada de Outros documentos

  • 28/02/2023 13:45

    Juntada de Outros documentos

  • 24/02/2023 17:26

    Expedição de Certidão de Alvará de Soltura.

  • 24/02/2023 10:50

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 24/02/2023 10:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/02/2023 10:50

    Concedida Medida Cautelar Diversa da Prisão de proibição de manter contato com pessoa determinada e recolhimento domiciliar no período noturno e nos dias de folga

  • 24/02/2023 10:50

    Rejeitada a denúncia

  • 24/02/2023 10:50

    Recebida a denúncia contra JOAO VICTOR AMARAL ABREU - CPF: *24.***.*71-09 (RÉU/RÉ)

  • 13/02/2023 08:50

    Conclusos para despacho

  • 10/02/2023 18:24

    Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

  • 10/02/2023 18:21

    Classe retificada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 10/02/2023 17:55

    Distribuído por dependência

  • 06/02/2023 00:00

    Intimação

    COMARCA DE AÇUCENASECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICAINQUÉRITO POLICIALDATA DE EXPEDIENTE: 02/02/2023INDICIADO: J.V.A.A.DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 02/02/2023.Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2023

Ultima Atualização
20/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ciência • Arquivo

Ciência • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (COM Sentença/Decisão) • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (COM Sentença/Decisão) • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (COM Sentença/Decisão) • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (COM Sentença/Decisão) • Arquivo

Intimação • Arquivo

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