STJ - 5003485-62.2021.8.13.0352

27/06/2024 15:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

27/06/2024 15:13

Transitado em Julgado em 26/06/2024

04/06/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/06/2024 Petição Nº 433262/2024 - DESIS no AgInt nos EDcl no

03/06/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/06/2024 15:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0433262 - DESIS no AgInt nos EDcl no AREsp 2467855 - Publicação prevista para 04/06/2024

03/06/2024 15:51

Homologada a Desistência do Recurso - Petição Nº 2024/00433262 - DESIS no AgInt nos EDcl AREsp 2467855

03/06/2024 11:54

Retirada de pauta da sessão virtual pela Ministra Relatora - Petição N° 00145182/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2467855/MG

27/05/2024 14:56

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 433262/2024

27/05/2024 14:38

Protocolizada Petição 433262/2024 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 27/05/2024

22/05/2024 18:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000087-2024-AJC-4T)

17/05/2024 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/05/2024

16/05/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/05/2024 15:10

Incluído em pauta para 28/05/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00145182/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2467855/MG

11/04/2024 08:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

11/04/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

11/04/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/04/2024 Petição Nº 145182/2024 - AgInt nos EDcl no

10/04/2024 18:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/04/2024 18:46

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/04/2024 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/04/2024 07:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0145182 - AgInt nos EDcl no AREsp 2467855 - Publicação prevista para 11/04/2024

10/04/2024 07:21

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00145182 - AgInt nos EDcl AREsp 2467855

22/03/2024 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

21/03/2024 18:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 224341/2024

21/03/2024 18:29

Protocolizada Petição 224341/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/03/2024

01/03/2024 05:48

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 01/03/2024 Petição Nº 145182/2024 -

29/02/2024 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

29/02/2024 18:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 145182/2024. Publicação prevista para 01/03/2024)

29/02/2024 17:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 145182/2024

29/02/2024 17:41

Protocolizada Petição 145182/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/02/2024

06/02/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2024 Petição Nº 1181390/2023 - EDcl

05/02/2024 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/02/2024 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1181390 - EDcl no AREsp 2467855 - Publicação prevista para 06/02/2024

05/02/2024 17:30

Embargos de Declaração de EXPRESSO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA, MARCIA MARIA LANZA BARBOSA e PAULO CESAR RICALDONE BARBOSA Não-acolhidos - Petição Nº 2023/01181390 - EDcl no AREsp 2467855

13/12/2023 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

12/12/2023 16:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1202556/2023

12/12/2023 16:24

Protocolizada Petição 1202556/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/12/2023

06/12/2023 05:31

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 06/12/2023 Petição Nº 1181390/2023 -

05/12/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

05/12/2023 15:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1181390/2023. Publicação prevista para 06/12/2023)

05/12/2023 14:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1181390/2023

05/12/2023 14:34

Protocolizada Petição 1181390/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/12/2023

28/11/2023 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/11/2023

27/11/2023 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/11/2023 08:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/11/2023

25/11/2023 08:50

Não conhecido o recurso de EXPRESSO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA, MARCIA MARIA LANZA BARBOSA e PAULO CESAR RICALDONE BARBOSA

10/11/2023 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

10/11/2023 10:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1109392/2023

10/11/2023 10:24

Protocolizada Petição 1109392/2023 (PET - PETIÇÃO) em 10/11/2023

03/11/2023 05:56

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 03/11/2023

31/10/2023 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

31/10/2023 09:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202303519437. Publicação prevista para 03/11/2023)

31/10/2023 09:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

26/09/2023 17:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS