TJMG - 0228322-09.2023.8.13.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Valeria da Silva Rodrigues Queiroz
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/08/2023 00:00
Baixa Definitiva processo eletrônico
-
17/08/2023 00:00
Transitado em Julgado
-
02/08/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
12/07/2023 15:24
Disponibilizado Acórdão para consulta:
-
12/07/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISCÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CRIMINALAGRAVO EM EXECUÇÃO PENALDATA DE EXPEDIENTE: 10/07/2023Agravante(s) - ERICK COSTA DOS SANTOS; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).
Haroldo André Toscano de Oliveira (JD Convocado)A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - VANESSA MOREIRA OLIVEIRA - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
11/07/2023 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
-
10/07/2023 00:00
Comunicado o acórdão em:
-
10/07/2023 00:00
Resultado do julgamento:
-
10/07/2023 00:00
Designado para julgamento virtual
-
26/06/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISCÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CRIMINALAGRAVO EM EXECUÇÃO PENALDATA DE EXPEDIENTE: 22/06/2023Agravante(s) - ERICK COSTA DOS SANTOS; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).
Haroldo André Toscano de Oliveira (JD Convocado)Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.
Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - VANESSA MOREIRA OLIVEIRA - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
24/05/2023 00:00
Autos devolvidos
-
11/04/2023 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
10/04/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
29/03/2023 07:42
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
-
29/03/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISCÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CRIMINALAGRAVO EM EXECUÇÃO PENALDATA DE EXPEDIENTE: 27/03/2023Agravante(s) - ERICK COSTA DOS SANTOS; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).
Haroldo André Toscano de Oliveira (JD Convocado)A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - VANESSA MOREIRA OLIVEIRA - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
27/03/2023 00:00
Expedição de
-
24/03/2023 00:00
Autos devolvidos
-
13/02/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISCÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CRIMINALAGRAVO EM EXECUÇÃO PENALDATA DE EXPEDIENTE: 09/02/2023Agravante(s) - ERICK COSTA DOS SANTOS; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).
Haroldo André Toscano de Oliveira (JD Convocado)Autos redistribuído e concluso ao Des.
HAROLDO ANDRÉ TOSCANO DE OLIVEIRA (JD CONVOCADO) em 09/02/2023Adv - VANESSA MOREIRA OLIVEIRA - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
09/02/2023 00:00
Concluso à relatoria após redistribuído ao Des.(a)
-
08/02/2023 00:00
Remetidos os autos eletrônicos
-
08/02/2023 00:00
Recebidos no TJMG
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/02/2023
Ultima Atualização
12/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5003482-87.2020.8.13.0079
Municipio de Contagem
Antonio Luiz Neves
Advogado: Luciana Policarpo de Abreu
2ª instância - TJMG
Ajuizamento: 07/02/2023 00:00
Processo nº 0228231-16.2023.8.13.0000
Associacao dos Proprietarios do Condomin...
Cemig Distribuicao S.A
Advogado: Sergio Carneiro Rosi
2ª instância - TJMG
Ajuizamento: 09/02/2023 00:00
Processo nº 2471088-93.2022.8.13.0000
Ministerio Publico - Mpmg
Paulo Ricardo dos Santos Medeiros
Advogado: Juliana Cibele de Resende Alvim
2ª instância - TJMG
Ajuizamento: 25/10/2022 00:00
Processo nº 5003485-62.2021.8.13.0352
Marcia Maria Lanza Barbosa
Banco do Nordeste do Brasil S/A
Advogado: Maritzza Fabiane L. Martinez de S. Olive...
2ª instância - TJMG
Ajuizamento: 31/08/2023 00:00
Processo nº 2471757-49.2022.8.13.0000
Instituto Educacional Candida de Souza
Gilson de Souza
Advogado: Izabela Reis Guimaraes
2ª instância - TJMG
Ajuizamento: 06/02/2023 00:00