TJMG - 0000169-86.2023.8.13.0472

1ª instância - Vara Unica da Comarca de Paraguacu

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ARNALDO COSTA NETTO

CPF *44.***.*08-76

Advogados

AMANDA SOUZA PENA

OAB: 216259/MG

CPF *25.***.*19-74

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/06/2025 16:20

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 02/06/2025 15:49

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 02/06/2025 15:48

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2025 13:32

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário ARNALDO COSTA NETTO - CPF: *44.***.*08-76 (INVESTIGADO(A))

  • 23/05/2025 17:46

    Expedição de Mandado.

  • 23/05/2025 17:42

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2025 00:21

    Publicado Intimação em 09/05/2025.

  • 09/05/2025 00:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025

  • 07/05/2025 16:05

    Juntada de Petição de ciência

  • 07/05/2025 15:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 07/05/2025 15:27

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 07/05/2025 14:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/12/2024 14:34

    Conclusos para despacho

  • 03/12/2024 13:53

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 03/12/2024 12:31

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 03/12/2024 12:31

    Expedição de Certidão.

  • 18/11/2024 19:34

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/11/2024 01:58

    Decorrido prazo de ARNALDO COSTA NETTO em 11/11/2024 23:59.

  • 12/11/2024 01:15

    Decorrido prazo de ARNALDO COSTA NETTO em 11/11/2024 23:59.

  • 05/11/2024 15:49

    Expedição de Certidão.

  • 05/11/2024 15:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário ARNALDO COSTA NETTO - CPF: *44.***.*08-76 (INVESTIGADO(A))

  • 01/11/2024 16:07

    Juntada de Petição de ciência

  • 01/11/2024 13:08

    Expedição de Mandado.

  • 01/11/2024 13:00

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 31/10/2024 15:52

    Deferido em parte o pedido de ARNALDO COSTA NETTO - CPF: *44.***.*08-76 (INVESTIGADO(A))

  • 31/10/2024 15:52

    Indeferido o pedido de ARNALDO COSTA NETTO - CPF: *44.***.*08-76 (INVESTIGADO(A))

  • 25/06/2024 15:16

    Conclusos para despacho

  • 25/06/2024 12:27

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 25/06/2024 10:38

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 25/06/2024 08:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/04/2024 14:56

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/04/2024 12:16

    Conclusos para despacho

  • 15/04/2024 17:04

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/04/2024 00:45

    Decorrido prazo de ARNALDO COSTA NETTO em 12/04/2024 23:59.

  • 13/04/2024 00:36

    Decorrido prazo de ARNALDO COSTA NETTO em 12/04/2024 23:59.

  • 10/04/2024 10:57

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2024 17:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário ARNALDO COSTA NETTO - CPF: *44.***.*08-76 (INVESTIGADO(A))

  • 15/03/2024 12:42

    Expedição de Mandado.

  • 08/03/2024 17:15

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 08/03/2024 16:28

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 08/03/2024 16:18

    Expedição de Certidão.

  • 21/02/2024 13:30

    Juntada de Petição de ciência

  • 21/02/2024 12:53

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 21/02/2024 12:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/12/2023 12:41

    Conclusos para despacho

  • 15/12/2023 09:56

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 14/12/2023 13:02

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 14/12/2023 13:01

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2023 12:40

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário ARNALDO COSTA NETTO - CPF: *44.***.*08-76 (INVESTIGADO(A))

  • 20/09/2023 14:23

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/09/2023 12:33

    Expedição de Mandado.

  • 20/09/2023 12:33

    Desentranhado o documento

  • 20/09/2023 12:33

    Cancelada a movimentação processual

  • 20/09/2023 10:18

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/09/2023 15:38

    Apensado ao processo 5000030-49.2023.8.13.0472

  • 19/09/2023 15:36

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 22/08/2023 13:16

    Juntada de Petição de ciência

  • 22/08/2023 12:09

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 22/08/2023 05:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/04/2023 14:52

    Conclusos para decisão

  • 25/04/2023 16:02

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 25/04/2023 16:02

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 20/04/2023 12:28

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 20/04/2023 12:28

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 20/04/2023 12:25

    Expedição de Comunicação Pessoal.

  • 20/04/2023 12:25

    Audiência Art. 89 da Lei nº 9.099/95 (12753) realizada para 14/04/2023 15:30 Vara Única da Comarca de Paraguaçu

  • 14/03/2023 13:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/03/2023 16:23

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 03/03/2023 15:38

    Expedição de Mandado.

  • 03/03/2023 15:24

    Audiência Art. 89 da Lei nº 9.099/95 designada para 14/04/2023 15:30 Vara Única da Comarca de Paraguaçu

  • 03/03/2023 15:22

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 03/03/2023 14:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/03/2023 15:38

    Conclusos para decisão

  • 17/02/2023 14:41

    Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

  • 17/02/2023 12:19

    Distribuído por dependência

  • 08/02/2023 00:00

    Intimação

    COMARCA DE PARAGUAÇUSECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICAINQUÉRITO POLICIALDATA DE EXPEDIENTE: 06/02/2023INDICIADO: A.C.N.DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 06/02/2023.Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2023

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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