22/07/2025 18:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG
22/07/2025 18:08

Expedição de Certidão.
17/07/2025 16:26

Juntada de Petição de contrarrazões
20/03/2024 13:28

Expedição de comunicação via sistema.
19/03/2024 23:44

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
19/03/2024 23:41

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
19/03/2024 12:52

Decorrido prazo de MARCOS GONCALVES DOS SANTOS em 18/03/2024 23:59.
19/03/2024 01:04

Decorrido prazo de MARCOS GONCALVES DOS SANTOS em 18/03/2024 23:59.
29/02/2024 14:29

Expedição de comunicação via sistema.
29/02/2024 10:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário MARCOS GONCALVES DOS SANTOS - CPF: *39.***.*52-28 (RÉU/RÉ)
26/02/2024 15:59

Expedição de Mandado.
19/02/2024 16:51

Expedição de comunicação via sistema.
09/02/2024 10:51

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
04/09/2023 14:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário MARCOS GONCALVES DOS SANTOS - CPF: *39.***.*52-28 (RÉU/RÉ)
29/08/2023 14:18

Juntada de Mandado
21/08/2023 18:02

Conclusos para decisão
21/08/2023 14:26

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
16/08/2023 14:57

Expedição de Mandado.
15/08/2023 16:04

Juntada de Alvará
11/08/2023 15:58

Juntada de Petição de ciência
11/08/2023 14:14

Expedição de Certidão.
10/08/2023 14:44

Outras Decisões
09/08/2023 17:25

Conclusos para despacho
09/08/2023 17:21

Expedição de Certidão.
04/08/2023 11:36

Expedição de Certidão.
31/07/2023 18:01

Expedição de comunicação via sistema.
31/07/2023 18:01

Expedição de comunicação via sistema.
31/07/2023 18:01

Expedição de comunicação via sistema.
31/07/2023 17:47

Expedição de Certidão de Alvará de Soltura.
31/07/2023 16:50

Outras Decisões
31/07/2023 16:50

Julgado procedente em parte do pedido
23/06/2023 08:25

Conclusos para julgamento
22/06/2023 15:21

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
31/05/2023 09:53

Expedição de comunicação via sistema.
30/05/2023 18:06

Juntada de Petição de alegações finais
30/05/2023 02:31

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 29/05/2023 23:59.
12/05/2023 12:33

Expedição de comunicação via sistema.
12/05/2023 12:32

Expedição de Certidão.
11/05/2023 17:08

Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 11/05/2023 13:00 Vara Única da Comarca de Francisco Sá
11/05/2023 13:47

Juntada de Petição de manifestação da promotoria
11/05/2023 12:27

Juntada de Mandado
10/05/2023 14:56

Juntada de Ofício
08/05/2023 21:32

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
08/05/2023 09:23

Expedição de Mandado.
08/05/2023 08:52

Juntada de Carta precatória
04/05/2023 17:40

Expedição de comunicação via sistema.
04/05/2023 17:40

Expedição de comunicação via sistema.
04/05/2023 17:39

Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 11/05/2023 13:00 Vara Única da Comarca de Francisco Sá
04/05/2023 17:25

Expedição de Certidão.
04/05/2023 17:14

Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 04/05/2023 14:10 Vara Única da Comarca de Francisco Sá
03/05/2023 09:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/04/2023 16:47

Juntada de Petição de ciência
26/04/2023 12:40

Juntada de Mandado
25/04/2023 22:12

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
25/04/2023 16:50

Juntada de Ofício
25/04/2023 08:57

Expedição de Certidão.
25/04/2023 08:36

Expedição de Carta precatória.
25/04/2023 08:36

Expedição de Carta precatória.
24/04/2023 18:30

Expedição de Carta precatória.
24/04/2023 16:17

Expedição de Carta precatória.
24/04/2023 08:21

Expedição de comunicação via sistema.
24/04/2023 08:21

Expedição de comunicação via sistema.
24/04/2023 08:21

Expedição de comunicação via sistema.
24/04/2023 08:20

Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 04/05/2023 14:10 Vara Única da Comarca de Francisco Sá
20/04/2023 17:52

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2023 15:27

Conclusos para despacho
03/04/2023 14:18

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/03/2023 13:43

Expedição de comunicação via sistema.
08/03/2023 08:30

Juntada de Carta precatória
08/03/2023 08:29

Juntada de Carta precatória
28/02/2023 08:50

Expedição de Carta precatória.
28/02/2023 08:50

Expedição de Carta precatória.
28/02/2023 08:49

Juntada de Outros documentos
27/02/2023 17:27

Expedição de Carta precatória.
27/02/2023 13:16

Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
27/02/2023 13:16

Recebidos os autos
17/02/2023 16:04

Recebida a denúncia contra MARCOS GONCALVES DOS SANTOS - CPF: *39.***.*52-28 (INVESTIGADO(A)) e PABLO RODRIGUES DA CONCEIÇÃO SILVA (INVESTIGADO(A))
17/02/2023 12:34

Conclusos para decisão
17/02/2023 12:34

Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).
14/02/2023 17:11

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2023

Ultima Atualização
09/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Intimação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Ata de Audiência (Sem Sentença) • Arquivo

Intimação • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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