TJMG - 0006939-45.2022.8.13.0112
1ª instância - Unidade Jurisdicional Unica do Juizado Especial de Campo Belo
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/10/2024 09:17
Arquivado Definitivamente
-
06/09/2024 09:20
Juntada de Certidão criminal
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06/09/2024 09:19
Juntada de Certidão criminal
-
06/09/2024 09:16
Transitado em Julgado em 06/09/2024
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23/08/2024 17:27
Extinta a punibilidade por prescrição OTAVIO AUGUSTO DIAS DA COSTA (AUTOR(A) DO FATO)
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23/08/2024 17:27
Proferido despacho de mero expediente
-
13/08/2024 12:31
Conclusos para julgamento
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09/08/2024 13:50
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
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05/08/2024 16:52
Expedição de comunicação via sistema.
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05/08/2024 16:50
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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27/09/2023 10:50
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial para OTAVIO AUGUSTO DIAS DA COSTA (Réu) - Data de Prescrição 18/11/2023 Motivo da Suspensão Outros Motivos
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27/09/2023 10:50
Juntada de Certidão Criminal
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18/08/2023 15:06
Proferido despacho de mero expediente
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18/08/2023 15:06
Outras Decisões
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17/08/2023 09:01
Conclusos para decisão
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16/08/2023 15:10
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
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11/08/2023 12:14
Expedição de comunicação via sistema.
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11/08/2023 12:13
Juntada de Certidão criminal
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14/06/2023 16:58
Proferido despacho de mero expediente
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14/06/2023 16:58
Outras Decisões
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06/06/2023 14:05
Audiência Preliminar (12753) realizada para 26/05/2023 09:15 Unidade Jurisdicional da Comarca de Campo Belo
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06/06/2023 14:05
Outras Decisões
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24/05/2023 12:04
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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11/05/2023 16:19
Juntada de Petição de petição
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27/04/2023 14:21
Expedição de comunicação via sistema.
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27/04/2023 14:20
Expedição de Mandado.
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27/04/2023 14:15
Audiência Preliminar (12753) designada para 26/05/2023 09:15 Unidade Jurisdicional da Comarca de Campo Belo
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08/02/2023 17:35
Juntada de Certidão criminal
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08/02/2023 15:19
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
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08/02/2023 11:08
Expedição de comunicação via sistema.
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08/02/2023 11:08
Juntada de Certidão criminal
-
06/02/2023 00:00
Intimação
COMARCA DE CAMPO BELOUNIDADE JURISDICIONAL CRIMINALTERMO CIRCUNSTANCIADODATA DE EXPEDIENTE: 02/02/2023INDICIADO: O.A.D.C.REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO EM 02/02/2023. ** AVERBADO ** Iniciada a virtualização do processo. ** AVERBADO **Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
02/02/2023 12:54
Registro de cadastramento de processo físico digitalizado
-
02/02/2023 12:54
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/02/2023
Ultima Atualização
23/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo
Ata de Audiência - Criminal/Infracional (COM Sentença/Decisão) • Arquivo
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