30/11/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
30/11/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
22/11/2023 00:00

Ver movimentações no processo principal
22/11/2023 00:00

Transitado em Julgado
06/10/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
26/09/2023 19:41

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
26/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISPRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIARECURSO ESPECIALDATA DE EXPEDIENTE: 22/09/2023Recorrente(s) - MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA; Recorrido(a)(s) - SONIA ANTONIA DE SIQUEIRA SILVA; TEREZA ANTONIA DE SIQUEIRA, e outro(a)(s), ; 1.

Vice-Presidente - Des(a).

Alberto Vilas BoasA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - DANIELA DA SILVA PARREIRAS, FABIO FURTADO DUQUE, FERNANDA MARCIA DE FARIA, JULIANA GONCALVES PONTES, LIZZA BETHONICO ARAGAO, LUCAS PHILIPPE SILVA DELFINO, ORLANDO ARAGAO NETO, PEDRO HENRIQUE SACRAMENTO CARNEIRO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/09/2023 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência
22/09/2023 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência
22/09/2023 00:00

Decisão interlocutória:
22/09/2023 00:00

Autos recebidos da 1ª Vice-Presidência
22/09/2023 00:00

Remetido pelo Gabinete da 1ª Vice-Presidência
31/08/2023 00:58

Sem manifestação da parte
31/08/2023 00:58

Sem manifestação da parte
31/08/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
31/08/2023 00:00

Recebimento no Gabinete da 1ª Vice-Presidência
31/08/2023 00:00

Autos conclusos ao 1º Vice-Presidente para:
27/07/2023 00:00

Expedição de
27/07/2023 00:00

Recebidos os autos
25/07/2023 00:00

Remetidos os autos
25/07/2023 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
16/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 14/06/2023Embargante(s) - MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA; Embargado(a)(s) - SONIA ANTONIA DE SIQUEIRA SILVA; TEREZA ANTONIA DE SIQUEIRA, e outro(a)(s), ; Relator - Des(a).

Armando FreireA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - DANIELA DA SILVA PARREIRAS, FABIO FURTADO DUQUE, FERNANDA MARCIA DE FARIA, JULIANA GONCALVES PONTES, LIZZA BETHONICO ARAGAO, ORLANDO ARAGAO NETO, PEDRO HENRIQUE SACRAMENTO CARNEIRO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 22/05/2023Embargante(s) - MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA; Embargado(a)(s) - SONIA ANTONIA DE SIQUEIRA SILVA; TEREZA ANTONIA DE SIQUEIRA, e outro(a)(s), ; Relator - Des(a).

Armando FreireIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - DANIELA DA SILVA PARREIRAS, FABIO FURTADO DUQUE, FERNANDA MARCIA DE FARIA, JULIANA GONCALVES PONTES, ORLANDO ARAGAO NETO, PEDRO HENRIQUE SACRAMENTO CARNEIRO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 01/03/20231º Apelante - SONIA ANTONIA DE SIQUEIRA SILVA; TEREZA ANTONIA DE SIQUEIRA, e outro(a)(s), ; MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA; TEREZA ANTONIA DE SIQUEIRA, e outro(a)(s), ; SONIA ANTONIA DE SIQUEIRA SILVA; Relator - Des(a).

Armando FreireA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CARLOS BEZERRA GONCALVES NETO, DANIELA DA SILVA PARREIRAS, FABIO FURTADO DUQUE, JOAO MARCIO PINTO CORREA, LIZZA BETHONICO ARAGAO, MARIANA PEREIRA COSTA, ORLANDO ARAGAO NETO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 03/02/20231º Apelante - TEREZA ANTONIA DE SIQUEIRA, e outro(a)(s), ; SONIA ANTONIA DE SIQUEIRA SILVA; MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE LAGOA SANTA; TEREZA ANTONIA DE SIQUEIRA, e outro(a)(s), ; SONIA ANTONIA DE SIQUEIRA SILVA; Relator - Des(a).

Armando FreireIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - CARLOS BEZERRA GONCALVES NETO, DANIELA DA SILVA PARREIRAS, FABIO FURTADO DUQUE, JOAO MARCIO PINTO CORREA, LIZZA BETHONICO ARAGAO, MARIANA PEREIRA COSTA, ORLANDO ARAGAO NETO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2023

Ultima Atualização
26/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes