31/03/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
31/03/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
31/03/2023 00:00

Transitado em Julgado
13/03/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
08/03/2023 10:25

Disponibilizado Acórdão para consulta:
08/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELCONFLITO DE COMPETÊNCIADATA DE EXPEDIENTE: 06/03/2023Suscitante - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Suscitado(a) - JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DE FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE; Interessado(a)s - MICRO & NOTEBOOK LTDA - ME; PREFEITO DE BELO HORIZONTE; MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Relator - Des(a).

Roberto Apolinário de Castro (JD Convocado)A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - DIONE FERREIRA SANTOS, ERIVELTO MARQUES DE OLIVEIRA, LUCIENNE PITCHON, WALTER SANTOS FILHO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/03/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
06/03/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
06/03/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
28/02/2023 00:00

Resultado do julgamento:
28/02/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
07/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELCONFLITO DE COMPETÊNCIADATA DE EXPEDIENTE: 03/02/2023Suscitante - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Suscitado(a) - JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DE FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE; Interessado(a)s - MICRO & NOTEBOOK LTDA - ME; PREFEITO DE BELO HORIZONTE; MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Relator - Des(a).

Roberto Apolinário de Castro (JD Convocado)Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ERIVELTO MARQUES DE OLIVEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/12/2022 00:00

Autos devolvidos
06/12/2022 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
06/12/2022 00:00

Juntada de petição eletrônica
17/11/2022 15:53

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
11/11/2022 00:00

Expedição de
11/11/2022 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
11/11/2022 00:00

Decisão interlocutória:
11/11/2022 00:00

Autos devolvidos
10/11/2022 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
07/11/2022 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
07/11/2022 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2022

Ultima Atualização
08/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5004318-07.2016.8.13.0433

Ivan Santos Barbosa

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Rosangela da Rosa Correa

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 06/02/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 9698468-04.2008.8.13.0024

Vitor Pneus LTDA

Rodrigo Martins Machado Diniz

Advogado: Hannan Delvan Bechaalani Mansour Vieira ...

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 06/07/2023 14:03

Exibir Processo

Processo nº 2645871-64.2022.8.13.0000

Laerte Lopes da Silva

Juiz de Direito de 2ª Civel/Crime/Vep De...

Advogado: Mariana Pires da Silva Campos

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 08/11/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 2699688-43.2022.8.13.0000

Banco do Brasil SA

Alexandre Elias Ferreira

Advogado: Alexandre Elias Ferreira

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 17/11/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5004319-14.2019.8.13.0521

Municipio de Amparo do Serra

Hercilene Aparecida Lazarino

Advogado: Marcos Vinicius Araujo da Silveira

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 22/05/2023 00:00

Exibir Processo