20/06/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
20/06/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
20/06/2023 00:00

Transitado em Julgado
20/06/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
05/06/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
01/06/2023 10:48

Disponibilizado Acórdão para consulta:
01/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 30/05/2023Agravante(s) - MUNICIPIO DE CLÁUDIO; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Interessado(a)s - J.P.R.M.M., representado(a)(s) p/ mãe, I.G.R.T.M.; Relator - Des(a).

Juliana Campos HortaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - JULIANA APARECIDA OLIVEIRA CLARKS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/05/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
23/05/2023 00:00

Resultado do julgamento:
23/05/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
05/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 03/05/2023Agravante(s) - MUNICIPIO DE CLÁUDIO; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Interessado(a)s - J.P.R.M.M., representado(a)(s) p/ mãe, I.G.R.T.M.; Relator - Des(a).

Juliana Campos HortaIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - JULIANA APARECIDA OLIVEIRA CLARKS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/04/2023 00:00

Autos devolvidos
13/04/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
13/04/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
03/04/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
03/04/2023 00:00

Expedição de
03/04/2023 00:00

Juntada de documento
20/03/2023 16:44

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
20/03/2023 00:00

Juntada de documento
17/03/2023 00:00

Expedição de
16/03/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
16/03/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
16/03/2023 00:00

Decisão interlocutória:
16/03/2023 00:00

Autos devolvidos
10/03/2023 05:47

Sem manifestação da parte
10/03/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
11/01/2023 00:00

Juntada de documento
10/01/2023 14:14

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
10/01/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 16/12/2022Agravante(s) - MUNICIPIO DE CLÁUDIO; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Interessado(a)s - J.P.R.M.M., representado(a)(s) p/ mãe, I.G.R.T.M.; Relator - Des(a).

Juliana Campos HortaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - JULIANA APARECIDA OLIVEIRA CLARKS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/01/2023 00:00

Juntada de documento
16/12/2022 00:00

Expedição de
16/12/2022 00:00

Expedição de
16/12/2022 00:00

Expedição de
16/12/2022 00:00

Decisão interlocutória:
16/12/2022 00:00

Autos devolvidos
14/12/2022 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
14/12/2022 00:00

Autos recebidos
13/12/2022 00:00

Remetidos os autos
13/12/2022 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2022

Ultima Atualização
01/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cópia da Decisão de 1º Grau • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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