STJ - 0112855-07.2019.8.13.0231

23/09/2025 09:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/09/2025 08:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/09/2025 15:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

11/10/2022 12:37

Transitado em Julgado em 11/10/2022

26/09/2022 16:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 857626/2022

26/09/2022 16:14

Protocolizada Petição 857626/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/09/2022

23/09/2022 05:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/09/2022 Petição Nº 483955/2022 - AgRg

22/09/2022 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/09/2022 09:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0483955 - AgRg no AREsp 2115944 - Publicação prevista para 23/09/2022

21/09/2022 13:59

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

20/09/2022 16:24

Conhecido o recurso de LEONARDO AUGUSTO JACOME e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 483955/2022 - AgRg no AREsp 2115944

05/08/2022 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) (Relator)

05/08/2022 17:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 642428/2022

05/08/2022 17:19

Protocolizada Petição 642428/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/08/2022

01/07/2022 16:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 570947/2022

01/07/2022 16:16

Protocolizada Petição 570947/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/07/2022

01/07/2022 05:35

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg em 01/07/2022 Petição Nº 483955/2022 -

30/06/2022 21:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg

30/06/2022 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/06/2022 Petição Nº 483955/2022 - AgRg

29/06/2022 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/06/2022 18:34

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 01/07/2022)

29/06/2022 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0483955 - AgRg no AREsp 2115944 - Publicação prevista para 30/06/2022

29/06/2022 17:50

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

28/06/2022 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) (Relator)

28/06/2022 18:16

Juntada de Petição de manifestação PELO MPF nº 556374/2022

28/06/2022 18:14

Protocolizada Petição 556374/2022 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 28/06/2022

28/06/2022 11:20

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/06/2022 11:20

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

28/06/2022 11:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) - SEXTA TURMA

27/06/2022 09:15

Determinada a distribuição do feito

07/06/2022 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

07/06/2022 13:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 483955/2022

07/06/2022 13:26

Protocolizada Petição 483955/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 07/06/2022

02/06/2022 12:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 466530/2022

02/06/2022 11:56

Protocolizada Petição 466530/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/06/2022

02/06/2022 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/06/2022

01/06/2022 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/05/2022 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/06/2022

31/05/2022 19:30

Não conhecido o recurso de LEONARDO AUGUSTO JACOME

17/05/2022 11:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/05/2022 11:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/05/2022 07:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS