21/08/2025 00:00

Ver movimentações no processo principal
21/08/2025 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
21/08/2025 00:00

Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento:
21/08/2025 00:00

Juntada de documento
24/04/2024 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
24/04/2024 00:00

Recebidos os autos
24/04/2024 00:00

Remetidos os autos
24/04/2024 00:00

Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos
23/04/2024 10:49

Recebidos no setor COSUP
23/04/2024 00:00

Remetidos os autos p/ remessa aos Trib. Superiores
23/04/2024 00:00

Recebidos após conclusão à Vice-Presidência
27/02/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
09/02/2024 00:00

Expedição de
08/02/2024 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
22/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 18/08/2023Embargante(s) - LUCIANO HENRIQUES DE CASTRO; Embargado(a)(s) - RENATO JOSE FERREIRA; DER MG; Relator - Des(a).

Juliana Campos HortaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ELIANA DE FATIMA PAULA, EUCLIDES DOS SANTOS JUNIOR, JOSE HORACIO DA MOTTA E CAMANDUCAIA JUNIOR, LIVIA ZANDONA FORTES, RENATO JOSE FERREIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 01/08/2023Embargante(s) - LUCIANO HENRIQUES DE CASTRO; Embargado(a)(s) - RENATO JOSE FERREIRA; DER MG; Relator - Des(a).

Juliana Campos HortaIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ELIANA DE FATIMA PAULA, EUCLIDES DOS SANTOS JUNIOR, JOSE HORACIO DA MOTTA E CAMANDUCAIA JUNIOR, LIVIA ZANDONA FORTES, RENATO JOSE FERREIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 07/06/2023Embargante(s) - LUCIANO HENRIQUES DE CASTRO; Embargado(a)(s) - RENATO JOSE FERREIRA; DER MG; Relator - Des(a).

Juliana Campos HortaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ELIANA DE FATIMA PAULA, EUCLIDES DOS SANTOS JUNIOR, JOSE HORACIO DA MOTTA E CAMANDUCAIA JUNIOR, LIVIA ZANDONA FORTES, RENATO JOSE FERREIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 30/05/2023Agravante(s) - RENATO JOSE FERREIRA; Agravado(a)(s) - DER MG; LUCIANO HENRIQUES DE CASTRO; Interessado(a)s - CLENIA FATIMA DE ARAUJO DE JESUS, sucessor(a)(es) de, LÁZARO MORAIS DE JESUS; Relator - Des(a).

Juliana Campos HortaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ELIANA DE FATIMA PAULA, EUCLIDES DOS SANTOS JUNIOR, JOSE HORACIO DA MOTTA E CAMANDUCAIA JUNIOR, RENATO JOSE FERREIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 03/05/2023Agravante(s) - RENATO JOSE FERREIRA; Agravado(a)(s) - DER MG; LUCIANO HENRIQUES DE CASTRO; Interessado(a)s - CLENIA FATIMA DE ARAUJO DE JESUS, sucessor(a)(es) de, LÁZARO MORAIS DE JESUS; Relator - Des(a).

Juliana Campos HortaIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ELIANA DE FATIMA PAULA, EUCLIDES DOS SANTOS JUNIOR, JOSE HORACIO DA MOTTA E CAMANDUCAIA JUNIOR, RENATO JOSE FERREIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 12/04/2023Agravante(s) - RENATO JOSE FERREIRA; Agravado(a)(s) - DER MG; LUCIANO HENRIQUES DE CASTRO; Interessado(a)s - CLENIA FATIMA DE ARAUJO DE JESUS, sucessor(a)(es) de, LÁZARO MORAIS DE JESUS; Relator - Des(a).

Juliana Campos HortaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ELIANA DE FATIMA PAULA, EUCLIDES DOS SANTOS JUNIOR, JOSE HORACIO DA MOTTA E CAMANDUCAIA JUNIOR, RENATO JOSE FERREIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 06/02/2023Agravante(s) - RENATO JOSE FERREIRA; Agravado(a)(s) - DER MG; LUCIANO HENRIQUES DE CASTRO; Interessado(a)s - CLENIA FATIMA DE ARAUJO DE JESUS, sucessor(a)(es) de, LÁZARO MORAIS DE JESUS; Relator - Des(a).

Juliana Campos HortaAutos distribuídos e conclusos ao Des.

JULIANA CAMPOS HORTA em 06/02/2023A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ELIANA DE FATIMA PAULA, EUCLIDES DOS SANTOS JUNIOR, JOSE HORACIO DA MOTTA E CAMANDUCAIA JUNIOR, RENATO JOSE FERREIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
30/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Demais Documentos à Instrução • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão de Publicação de Decisão Agravada • Arquivo

Cópia da Decisão de 1º Grau • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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