STJ - 0066116-03.2018.8.13.0686

31/08/2023 10:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

31/08/2023 10:43

Transitado em Julgado em 31/08/2023

26/06/2023 22:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 630814/2023

26/06/2023 22:09

Protocolizada Petição 630814/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/06/2023

26/06/2023 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2023 Petição Nº 1074968/2022 - AgRg

23/06/2023 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/06/2023 14:41

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1074968 - AgRg no AREsp 2108041 - Publicação prevista para 26/06/2023

23/06/2023 12:29

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

20/06/2023 15:35

Conhecido o recurso de ANDERSON PEREIRA DOS SANTOS e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1074968/2022 - AgRg no AREsp 2108041

06/02/2023 00:00

Intimação

07/12/2022 17:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator) - pela SJD

07/12/2022 16:47

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

06/12/2022 18:37

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

21/11/2022 16:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

21/11/2022 15:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1074968/2022

21/11/2022 15:27

Protocolizada Petição 1074968/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 21/11/2022

07/11/2022 06:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1026637/2022

06/11/2022 21:12

Protocolizada Petição 1026637/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/11/2022

03/11/2022 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/11/2022

28/10/2022 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/10/2022 11:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/11/2022

28/10/2022 11:50

Conheço do agravo de ANDERSON PEREIRA DOS SANTOS, FELIPE PEREIRA DA SILVA e MARCIO RIBEIRO PEIGAS para negar provimento ao Recurso Especial

29/09/2022 12:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator) - pela SJD

29/09/2022 10:49

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - QUINTA TURMA

29/09/2022 08:59

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/05/2022 20:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

23/05/2022 20:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 433004/2022

23/05/2022 19:58

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/05/2022 19:58

Protocolizada Petição 433004/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/05/2022

11/05/2022 14:17

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

11/05/2022 14:17

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/05/2022 14:15

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUINTA TURMA

09/05/2022 12:52

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

09/05/2022 12:49

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

29/04/2022 14:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/04/2022 14:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/04/2022 08:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS