TJMG - 0038124-90.2010.8.13.0284
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Marcos Lincoln dos Santos
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/10/2024 00:00
Ver movimentações no processo principal
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15/10/2024 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
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15/10/2024 00:00
Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento:
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15/10/2024 00:00
Juntada de documento
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25/01/2024 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
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25/01/2024 00:00
Recebidos os autos
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25/01/2024 00:00
Remetidos os autos
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25/01/2024 00:00
Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos
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23/01/2024 01:57
Sem manifestação da parte
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10/01/2024 00:00
Recebidos no setor COSUP
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08/01/2024 00:00
Remetidos os autos p/ remessa aos Trib. Superiores
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08/01/2024 00:00
Recebidos após conclusão à Vice-Presidência
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27/12/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
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29/11/2023 00:00
Expedição de
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28/11/2023 00:00
Petição recursal recebida no Cartório
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16/06/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 14/06/2023Embargante(s) - GUILHERME FREDERICO MATOS PACHECO DE ANDRADE; JOSÉ HUMBERTO SOUTO JÚNIOR, Em causa própria, ; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).
Márcio Idalmo Santos MirandaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ARMANDO SERGIO PERES MERCADANTE, CELIO LOPES KALUME, FLAVIA MARCIA LOPES FERREIRA, GUILHERME FREDERICO MATOS PACHECO DE ANDRADE, JOSE HUMBERTO SOUTO JUNIOR, PATRICIA PINHEIRO MARTINS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
24/05/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 22/05/2023Embargante(s) - GUILHERME FREDERICO MATOS PACHECO DE ANDRADE; JOSÉ HUMBERTO SOUTO JÚNIOR, Em causa própria, ; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).
Márcio Idalmo Santos MirandaIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.
Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ARMANDO SERGIO PERES MERCADANTE, CELIO LOPES KALUME, FLAVIA MARCIA LOPES FERREIRA, GUILHERME FREDERICO MATOS PACHECO DE ANDRADE, JOSE HUMBERTO SOUTO JUNIOR, PATRICIA PINHEIRO MARTINS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
09/02/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 07/02/2023Embargante(s) - GUILHERME FREDERICO MATOS PACHECO DE ANDRADE; JOSÉ HUMBERTO SOUTO JÚNIOR, Em causa própria, ; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).
Márcio Idalmo Santos MirandaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ARMANDO SERGIO PERES MERCADANTE, CELIO LOPES KALUME, FLAVIA MARCIA LOPES FERREIRA, GUILHERME FREDERICO MATOS PACHECO DE ANDRADE, JOSE HUMBERTO SOUTO JUNIOR.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/07/2024
Ultima Atualização
15/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Decisão dos Embargos de Declaração • Arquivo
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Certidão de Publicação da Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
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