STJ - 0242364-64.2014.8.13.0231

07/06/2023 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

07/06/2023 14:03

Transitado em Julgado em 07/06/2023

26/05/2023 11:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 500823/2023

26/05/2023 11:47

Protocolizada Petição 500823/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/05/2023

22/05/2023 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/05/2023 Petição Nº 329048/2023 - AgRg

19/05/2023 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/05/2023 10:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0329048 - AgRg no AREsp 2305868 - Publicação prevista para 22/05/2023

18/05/2023 17:51

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

16/05/2023 15:01

Não conhecido o recurso de RUBENS GOMES DE SOUZA,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 329048/2023 - AgRg no AREsp 2305868

04/05/2023 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) (Relator)

04/05/2023 18:16

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 408227/2023

04/05/2023 18:12

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

04/05/2023 18:12

Protocolizada Petição 408227/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/05/2023

04/05/2023 08:33

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/05/2023 08:33

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

04/05/2023 08:16

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) - QUINTA TURMA

02/05/2023 18:50

Determinada a distribuição do feito

12/04/2023 10:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

12/04/2023 09:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 329048/2023

12/04/2023 09:49

Protocolizada Petição 329048/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 12/04/2023

11/04/2023 14:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 323199/2023

11/04/2023 14:00

Protocolizada Petição 323199/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/04/2023

11/04/2023 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/04/2023

10/04/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/04/2023 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/04/2023

05/04/2023 06:10

Não conhecido o recurso de RUBENS GOMES DE SOUZA

14/03/2023 09:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

14/03/2023 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

01/03/2023 18:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS