STJ - 0249148-90.2022.8.13.0000

11/12/2023 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

11/12/2023 13:53

Transitado em Julgado em 11/12/2023

16/11/2023 05:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/11/2023 Petição Nº 909948/2023 - AgInt

14/11/2023 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/11/2023 12:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0909948 - AgInt no REsp 2088743 - Publicação prevista para 16/11/2023

13/11/2023 23:59

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL - VALIA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00909948/2023 - AgInt no REsp 2088743/MG

27/10/2023 10:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000252-2023-AJC-3T)

24/10/2023 05:29

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2023

23/10/2023 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/10/2023 14:13

Incluído em pauta para 07/11/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 909948/2023 - AgInt no REsp 2088743/MG

06/10/2023 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

06/10/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/09/2023 e término em 05/10/2023, para PEDRO ALVES apresentar resposta à petição n. 909948/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 396.

14/09/2023 05:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 14/09/2023 Petição Nº 909948/2023 -

13/09/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

12/09/2023 19:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 909948/2023. Publicação prevista para 14/09/2023)

12/09/2023 19:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 909948/2023

12/09/2023 19:07

Protocolizada Petição 909948/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/09/2023

21/08/2023 05:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/08/2023

18/08/2023 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/08/2023 10:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/08/2023

18/08/2023 10:50

Conhecido em parte o recurso de FUNDAÇÃO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL - VALIA e não-provido

07/08/2023 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

07/08/2023 10:00

Distribuído por sorteio à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

02/08/2023 00:00

Intimação

31/07/2023 18:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS