TJMG - 5000909-08.2021.8.13.0543
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Fabio Torres de Sousa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/05/2023 00:00
Baixa Definitiva processo eletrônico
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22/05/2023 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
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19/05/2023 00:00
Transitado em Julgado
-
29/03/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
22/03/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
20/03/2023 14:19
Disponibilizado Acórdão para consulta:
-
20/03/2023 14:19
Disponibilizado Acórdão para consulta:
-
20/03/2023 14:19
Disponibilizado Acórdão para consulta:
-
16/03/2023 00:00
Comunicado o acórdão em:
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16/03/2023 00:00
Comunicado o acórdão em:
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16/03/2023 00:00
Comunicado o acórdão em:
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16/03/2023 00:00
Resultado do julgamento:
-
16/03/2023 00:00
Designado para julgamento virtual
-
15/02/2023 00:00
Autos devolvidos
-
19/01/2023 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
17/01/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
10/01/2023 17:43
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
-
10/01/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELREMESSA NECESSÁRIA-CVDATA DE EXPEDIENTE: 16/12/2022Remetente - JUIZ DE DIREITO DA SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA DE RESPLENDOR; Autor(es)(a)s - HERALDO DE CASTRO TEIXEIRA JUNIOR; Ré(u)(s) - MUNICIPIO DE ITUETA; Interessado - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; PREFEITO DE ITUETA; Relator - Des(a).
Fábio Torres de SousaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - MARCOS FABRICIO POLITO, SAINT CLAIR CAMPANHA FILHO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
16/12/2022 00:00
Expedição de
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16/12/2022 00:00
Autos devolvidos
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23/11/2022 00:00
Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
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21/11/2022 00:00
Remetidos os autos eletrônicos
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21/11/2022 00:00
Recebidos no TJMG
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/11/2022
Ultima Atualização
16/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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