26/03/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS13ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 22/03/2024Apelante(s) - EMPRESA JORNALÍSTICA SANTA MARTA LTDA; Apelado(a)(s) - FABIO ALEXANDRE CSISZER; THIAGO GOMES RIBEIRO; ARSENIO PINTO NETO, e outro(a)(s), ; LUIS MAURICIO OHARA RAMIRES; Relator - Des(a).

Luiz Carlos Gomes da MataPublicado o dispositivo do acórdão em 26/03/2024 : "DERAM PROVIMENTO À APELAÇÃO"A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALISSON THALES MOURA MARTINS, ARSENIO PINTO NETO, CARLOS ORLANDI CHAGAS, GUILHERME HENRIQUE ALVES PINTO, KARINA PINTO PATTI, LAIS CARDOSO HORTA MATTAR, THALES CALIXTO MATTAR.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/03/2024 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
11/03/2024 18:03

Transitado em Julgado em 11/03/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS13ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 05/03/2024Apelante(s) - EMPRESA JORNALÍSTICA SANTA MARTA LTDA; Apelado(a)(s) - FABIO ALEXANDRE CSISZER; THIAGO GOMES RIBEIRO; ARSENIO PINTO NETO, e outro(a)(s), ; LUIS MAURICIO OHARA RAMIRES; Relator - Des(a).

Luiz Carlos Gomes da MataIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ALISSON THALES MOURA MARTINS, ARSENIO PINTO NETO, CARLOS ORLANDI CHAGAS, GUILHERME HENRIQUE ALVES PINTO, KARINA PINTO PATTI, LAIS CARDOSO HORTA MATTAR, THALES CALIXTO MATTAR.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/02/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/02/2024
15/02/2024 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
15/02/2024 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/02/2024
15/02/2024 06:10

Conhecido o recurso de EMPRESA JORNALÍSTICA SANTA MARTA LTDA - EMPRESA DE PEQUENO PORTE e não-provido
30/01/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS13ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 26/01/2024Apelante(s) - EMPRESA JORNALÍSTICA SANTA MARTA LTDA; Apelado(a)(s) - FABIO ALEXANDRE CSISZER; THIAGO GOMES RIBEIRO; ARSENIO PINTO NETO, e outro(a)(s), ; LUIS MAURICIO OHARA RAMIRES; Relator - Des(a).

Luiz Carlos Gomes da MataPublicação em 30/01/2024 : : Vista vista a parte apelada FABIO ALEXANDRE CSISZER, THIAGO GOMES RIBEIRO, ARSENIO PINTO NETO E LUIS MAURICIO OHARA RAMIRES pelo prazo de 5 dias.A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALISSON THALES MOURA MARTINS, ARSENIO PINTO NETO, CARLOS ORLANDI CHAGAS, GUILHERME HENRIQUE ALVES PINTO, KARINA PINTO PATTI, LAIS CARDOSO HORTA MATTAR, THALES CALIXTO MATTAR.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/12/2023 17:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD
19/12/2023 17:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
19/12/2023 16:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
19/12/2023 16:33

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter
07/11/2023 13:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
07/11/2023 13:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
28/08/2023 14:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
08/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISTERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIAAGRAVO EM RESPDATA DE EXPEDIENTE: 04/05/2023Agravante(s) - EMPRESA JORNALÍSTICA SANTA MARTA LTDA; Agravado(a)(s) - FABIO ALEXANDRE CSISZER; LUIS MAURICIO OHARA RAMIRES; ARSENIO PINTO NETO, e outro(a)(s), ; THIAGO GOMES RIBEIRO; 3.

Vice-Presidente - Des(a).

Ana Paula CaixetaPublicação em 08/05/2023 : : Autos com vista ao(s) agravado (a) (s) para apresentação de contraminuta pelo prazo legal.Adv - ALISSON THALES MOURA MARTINS, ARSENIO PINTO NETO, CARLOS ORLANDI CHAGAS, GUILHERME HENRIQUE ALVES PINTO, KARINA PINTO PATTI, LAIS CARDOSO HORTA MATTAR, THALES CALIXTO MATTAR.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISTERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIARECURSO ESPECIALDATA DE EXPEDIENTE: 03/02/2023Recorrente(s) - EMPRESA JORNALÍSTICA SANTA MARTA LTDA; Recorrido(a)(s) - FABIO ALEXANDRE CSISZER; LUIS MAURICIO OHARA RAMIRES; ARSENIO PINTO NETO, e outro(a)(s), ; THIAGO GOMES RIBEIRO; 3.

Vice-Presidente - Des(a).

Ana Paula CaixetaPublicação em 07/02/2023 : Intimação: Fica intimada a parte recorrente para os fins do despacho de fls.874A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALISSON THALES MOURA MARTINS, ARSENIO PINTO NETO, CARLOS ORLANDI CHAGAS, GUILHERME HENRIQUE ALVES PINTO, KARINA PINTO PATTI, LAIS CARDOSO HORTA MATTAR, THALES CALIXTO MATTAR.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

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Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2023

Ultima Atualização
26/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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