13/07/2023 00:00

Transitado em Julgado
23/05/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
19/05/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
18/05/2023 15:30

Disponibilizado Acórdão para consulta:
18/05/2023 15:29

Disponibilizado Acórdão para consulta:
16/05/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
16/05/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
11/05/2023 00:00

Resultado do julgamento:
11/05/2023 00:00

Autos colocados "em mesa" em
11/05/2023 00:00

Julgamento previsto para:
03/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 28/04/2023Embargante(s) - MOTA RENA TRANSPORTES LTDA; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Jair VarãoAutos colocados "em mesa" em 11/05/2023 às 13:30 horas A sessão será realizada PRESENCIALMENTE, às 13h30min, em plenário do Tribunal de Justiça, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.340/PR/2022.

A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhada ao e-mail institucional do Cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima prevista no art. 104, RITJMG.Adv - JOANA FARIA SALOME, RAFAEL ASSED DE CASTRO, ÉVININ FRANCIELE ZANINI CECCHIN.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/04/2023 00:59

Sem manifestação da parte
19/04/2023 17:44

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
19/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 17/04/2023Embargante(s) - MOTA RENA TRANSPORTES LTDA; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Jair VarãoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - JOANA FARIA SALOME, RAFAEL ASSED DE CASTRO, ÉVININ FRANCIELE ZANINI CECCHIN.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/04/2023 00:00

Autos devolvidos
11/04/2023 07:19

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
11/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 04/04/2023Embargante(s) - MOTA RENA TRANSPORTES LTDA; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Jair VarãoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - RAFAEL ASSED DE CASTRO, ÉVININ FRANCIELE ZANINI CECCHIN.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/04/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
05/04/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
04/04/2023 00:00

Expedição de
04/04/2023 00:00

Autos devolvidos
31/03/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
30/03/2023 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
16/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 14/02/2023Apelante(s) - MOTA RENA TRANSPORTES LTDA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(s) - DELEGADO FISCAL - 1º NÍVEL - UBERLÂNDIA/MG; Relator - Des(a).

Jair VarãoIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - RAFAEL ASSED DE CASTRO, ÉVININ FRANCIELE ZANINI CECCHIN.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 03/02/2023Apelante(s) - MOTA RENA TRANSPORTES LTDA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(s) - DELEGADO FISCAL - 1º NÍVEL - UBERLÂNDIA/MG; Relator - Des(a).

Jair VarãoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - RAFAEL ASSED DE CASTRO, ÉVININ FRANCIELE ZANINI CECCHIN.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2023

Ultima Atualização
20/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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