TJMG - 0000342-53.2023.8.13.0491
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Pedralva
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/10/2024 01:04
Decorrido prazo de TATIANE CONCEICAO NUNES NORONHA em 14/10/2024 23:59.
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15/10/2024 00:50
Decorrido prazo de TATIANE CONCEICAO NUNES NORONHA em 14/10/2024 23:59.
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26/09/2024 14:44
Juntada de Certidão
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25/09/2024 12:04
Expedição de Certidão.
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25/09/2024 10:45
Expedição de comunicação via sistema.
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25/09/2024 10:45
Juntada de Certidão
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20/09/2024 13:27
Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.
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20/09/2024 10:38
Juntada de Certidão criminal
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30/07/2024 14:55
Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.
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30/07/2024 11:10
Juntada de Outros documentos
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29/07/2024 15:11
Juntada de Petição de demonstrativo de cálculo
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18/07/2024 11:51
Expedição de comunicação via sistema.
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18/07/2024 11:36
Transitado em Julgado em 23/04/2024
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20/06/2024 14:23
Expedição de Certidão.
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20/06/2024 14:22
Expedição de Certidão.
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24/04/2024 09:56
Mandado devolvido entregue ao destinatário SEBASTIAO JORGE OLIVEIRA - CPF: *24.***.*08-89 (VÍTIMA)
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16/04/2024 15:01
Mandado devolvido entregue ao destinatário JOAO PAULO JOAQUIM - CPF: *25.***.*19-00 (RÉU/RÉ)
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16/04/2024 01:46
Decorrido prazo de JOAO PAULO JOAQUIM em 15/04/2024 23:59.
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16/04/2024 01:34
Decorrido prazo de JOAO PAULO JOAQUIM em 15/04/2024 23:59.
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12/04/2024 13:19
Expedição de Mandado.
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12/04/2024 13:18
Expedição de Certidão.
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09/04/2024 16:54
Juntada de Petição de ciência
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08/04/2024 09:23
Expedição de comunicação via sistema.
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06/04/2024 18:22
Julgado procedente o pedido
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06/04/2024 18:22
Concedida a gratuidade da justiça a JOAO PAULO JOAQUIM.
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26/03/2024 15:39
Conclusos para julgamento
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25/03/2024 11:54
Juntada de Petição de memoriais
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20/03/2024 12:40
Expedição de comunicação via sistema.
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20/03/2024 12:28
Juntada de Petição de alegações finais
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12/03/2024 19:29
Expedição de comunicação via sistema.
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12/03/2024 19:27
Juntada de Certidão
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08/03/2024 12:37
Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 07/03/2024 14:30 Vara Única da Comarca de Pedralva
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07/03/2024 11:09
Expedição de comunicação via sistema.
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07/03/2024 11:08
Juntada de Outros documentos
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06/03/2024 11:07
Juntada de Petição de petição
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21/02/2024 15:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário SEBASTIAO JORGE OLIVEIRA - CPF: *24.***.*08-89 (VÍTIMA)
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25/01/2024 15:13
Juntada de Mandado
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23/01/2024 17:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário JOAO PAULO JOAQUIM - CPF: *25.***.*19-00 (RÉU/RÉ)
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23/01/2024 10:43
Juntada de Outros documentos
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16/01/2024 14:58
Juntada de Petição de ciência
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16/01/2024 11:20
Expedição de Mandado.
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16/01/2024 11:19
Expedição de comunicação via sistema.
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16/01/2024 11:19
Expedição de Certidão.
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16/01/2024 11:04
Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 07/03/2024 14:30 Vara Única da Comarca de Pedralva
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27/11/2023 11:36
Juntada de Petição de ciência
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24/11/2023 15:22
Expedição de comunicação via sistema.
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23/11/2023 22:19
Proferido despacho de mero expediente
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14/11/2023 18:01
Conclusos para despacho
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13/11/2023 11:32
Juntada de Petição de petição
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09/11/2023 12:31
Expedição de comunicação via sistema.
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09/11/2023 12:30
Expedição de Certidão.
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08/11/2023 22:13
Proferido despacho de mero expediente
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30/10/2023 23:02
Conclusos para despacho
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24/10/2023 16:30
Juntada de Petição de ciência
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19/10/2023 14:30
Expedição de comunicação via sistema.
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19/10/2023 12:25
Proferido despacho de mero expediente
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26/09/2023 22:11
Audiência Art. 89 da Lei nº 9.099/95 (12753) realizada para 26/09/2023 13:20 Vara Única da Comarca de Pedralva
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07/08/2023 15:49
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
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04/08/2023 16:24
Expedição de comunicação via sistema.
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04/08/2023 16:23
Expedição de Certidão.
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04/08/2023 15:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário JOAO PAULO JOAQUIM - CPF: *25.***.*19-00 (RÉU/RÉ)
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28/07/2023 17:59
Juntada de Petição de ciência
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28/07/2023 12:54
Expedição de Mandado.
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28/07/2023 12:54
Expedição de comunicação via sistema.
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28/07/2023 12:47
Expedição de Certidão.
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28/07/2023 12:43
Audiência Art. 89 da Lei nº 9.099/95 (12753) designada para 26/09/2023 13:20 Vara Única da Comarca de Pedralva
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30/06/2023 14:41
Juntada de Petição de ciência
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29/06/2023 17:46
Expedição de comunicação via sistema.
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29/06/2023 17:44
Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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29/06/2023 17:30
Recebida a denúncia contra JOAO PAULO JOAQUIM - CPF: *25.***.*19-00 (INVESTIGADO(A))
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23/05/2023 15:44
Juntada de Certidão
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23/05/2023 15:37
Conclusos para decisão
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23/05/2023 15:37
Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).
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23/05/2023 15:04
Distribuído por dependência
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09/02/2023 00:00
Intimação
COMARCA DE PEDRALVASECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICAINQUÉRITO POLICIALDATA DE EXPEDIENTE: 07/02/2023INDICIADO: J.P.J.DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 07/02/2023.Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/05/2023
Ultima Atualização
15/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Intimação • Arquivo
Ciência • Arquivo
Intimação • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo
Ata de Audiência (Sem Sentença) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo
Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo
Intimação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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