TJMG - 0000764-24.2023.8.13.0363
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Octavio Augusto de Nigris Boccalini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/03/2024 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
-
01/03/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
21/02/2024 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
-
21/02/2024 00:00
Expedição de
-
19/02/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
16/02/2024 00:00
Transitado em Julgado
-
12/02/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
29/01/2024 09:03
Disponibilizado Acórdão para consulta:
-
25/01/2024 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
-
25/01/2024 00:00
Comunicado o acórdão em:
-
23/01/2024 00:00
Resultado do julgamento:
-
23/01/2024 00:00
Designado para julgamento virtual
-
19/01/2024 00:00
Autos devolvidos
-
18/01/2024 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
17/01/2024 00:00
Petição recursal recebida no Cartório
-
27/11/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 23/11/2023Apelante(s) - DEIVID LADISLAU DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).
Octavio Augusto De Nigris BoccaliniRevisor - Des(a).
Franklin Higino Caldeira FilhoA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - JENIFER LORRANY VAZ QUEIROZ.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
13/11/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 09/11/2023Apelante(s) - DEIVID LADISLAU DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).
Octavio Augusto De Nigris BoccaliniRevisor - Des(a).
Franklin Higino Caldeira FilhoIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.
Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - JENIFER LORRANY VAZ QUEIROZ.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
19/10/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 17/10/2023Apelante(s) - DEIVID LADISLAU DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).
Octavio Augusto De Nigris BoccaliniRevisor - Des(a).
Franklin Higino Caldeira FilhoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - JENIFER LORRANY VAZ QUEIROZ.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
08/08/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 04/08/2023Apelante(s) - DEIVID LADISLAU DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).
Octavio Augusto De Nigris BoccaliniA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - JENIFER LORRANY VAZ QUEIROZ.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/01/2024
Ultima Atualização
23/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5086298-68.2018.8.13.0024
Sociedade Mineira de Cultura
Kerry Anne Viana Ferreira
Advogado: Joao Bosco Leopoldino da Fonseca
2ª instância - TJMG
Ajuizamento: 17/03/2023 00:00
Processo nº 5086298-68.2018.8.13.0024
Kerry Anne Viana Ferreira
Sociedade Mineira de Cultura
Advogado: Joao Bosco Leopoldino da Fonseca
Tribunal Superior - TJMG
Ajuizamento: 02/08/2023 15:00
Processo nº 5189670-28.2021.8.13.0024
Estado de Minas Gerais
Maria da Consolacao Trindade Antunes
Advogado: Thiago Antunes de Miranda
2ª instância - TJMG
Ajuizamento: 02/07/2024 00:00
Processo nº 5086298-68.2018.8.13.0024
Sociedade Mineira de Cultura
Kerry Anne Viana Ferreira
Advogado: Elisa Nara Oliveira Silva
1ª instância - TJMG
Ajuizamento: 28/06/2018 10:34
Processo nº 0000764-24.2023.8.13.0363
Ministerio Publico - Mpmg
Deivid Ladislau dos Santos
Advogado: Anderson Lacerda de Paula
1ª instância - TJMG
Ajuizamento: 15/02/2023 13:00