TJMG - 0000764-68.2023.8.13.0607

1ª instância - 1ª Vara Civel, Criminal e de Execucoes Penais da Comarca de Santos Dumont

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MATEUS ALMEIDA MINEIRO

IVAN CANDIDO MOREIRA

Advogados

LEANDRO JEFFERSON FERNANDES

OAB: 144976/MG

CPF *70.***.*88-90

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FABRICIA IMACULADA SILVA ALMEIDA

CPF *88.***.*48-21

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 14:29

    Conclusos para despacho

  • 04/09/2025 12:27

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 25/08/2025 14:09

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 25/08/2025 09:09

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 19/08/2025 13:28

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 19/08/2025 13:27

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2025 13:27

    Desentranhado o documento

  • 14/08/2025 07:51

    Expedição de Edital.

  • 11/08/2025 13:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/07/2025 13:04

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 08/07/2025 12:32

    Conclusos para despacho

  • 08/07/2025 12:05

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 01/07/2025 17:49

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 01/07/2025 17:26

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/07/2025 14:00, 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Santos Dumont

  • 01/07/2025 15:03

    Juntada de Certidão

  • 30/06/2025 09:16

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/06/2025 17:34

    Juntada de Carta precatória

  • 25/06/2025 18:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário FABRICIA IMACULADA SILVA ALMEIDA - CPF: *88.***.*48-21 (TERCEIRO INTERESSADO)

  • 04/06/2025 17:15

    Juntada de Mandado

  • 04/06/2025 17:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário MATEUS ALMEIDA MINEIRO (RÉU/RÉ)

  • 04/06/2025 14:50

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 03/06/2025 13:19

    Juntada de Outros documentos

  • 03/06/2025 13:13

    Expedição de Ofício.

  • 03/06/2025 11:45

    Expedição de Carta precatória.

  • 02/06/2025 17:10

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2025 18:15

    Juntada de Petição de ciência

  • 21/05/2025 18:10

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 19/05/2025 15:38

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 01/07/2025 14:00, 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Santos Dumont

  • 19/05/2025 13:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/04/2025 17:21

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 25/03/2025 12:55

    Juntada de Carta precatória

  • 24/03/2025 14:10

    Conclusos para despacho

  • 24/03/2025 12:15

    Juntada de Petição de ciência

  • 21/03/2025 12:09

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 21/03/2025 12:09

    Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 24/03/2025 13:30, 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Santos Dumont

  • 21/03/2025 11:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/03/2025 11:49

    Expedição de Carta precatória.

  • 20/02/2025 18:16

    Juntada de Petição de petição

  • 18/02/2025 12:27

    Conclusos para despacho

  • 18/02/2025 07:32

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 12/02/2025 15:45

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 11/02/2025 14:25

    Juntada de Mandado

  • 11/02/2025 14:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário FABRICIA IMACULADA SILVA ALMEIDA - CPF: *88.***.*48-21 (TERCEIRO INTERESSADO)

  • 11/02/2025 14:10

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário IVAN CÂNDIDO MOREIRA (RÉU/RÉ)

  • 11/02/2025 14:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário MATEUS ALMEIDA MINEIRO (RÉU/RÉ)

  • 10/02/2025 07:35

    Juntada de Petição de ciência

  • 07/02/2025 17:15

    Expedição de Ofício.

  • 05/02/2025 21:11

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 05/02/2025 16:12

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 05/02/2025 16:11

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2024 17:23

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 24/03/2025 13:30 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Santos Dumont

  • 22/08/2024 13:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/06/2024 12:33

    Conclusos para despacho

  • 07/02/2024 12:00

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2024 11:59

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) cancelada para 08/04/2024 14:00 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Santos Dumont

  • 14/06/2023 11:15

    Apensado ao processo 5005584-79.2022.8.13.0607

  • 13/06/2023 08:34

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 08/04/2024 14:00 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Santos Dumont

  • 12/06/2023 18:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/06/2023 10:50

    Conclusos para despacho

  • 30/05/2023 20:10

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 22/05/2023 16:48

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 18/05/2023 15:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/05/2023 15:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/05/2023 17:33

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2023 08:49

    Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 05/05/2023 17:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/05/2023 17:41

    Recebida a denúncia contra IVAN CÂNDIDO MOREIRA (INVESTIGADO(A)) e MATEUS ALMEIDA MINEIRO (INVESTIGADO(A))

  • 15/03/2023 18:08

    Conclusos para decisão

  • 15/03/2023 17:41

    Juntada de Certidão

  • 15/03/2023 17:33

    Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

  • 15/03/2023 13:45

    Distribuído por dependência

  • 08/02/2023 00:00

    Intimação

    COMARCA DE SANTOS DUMONT1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAISINQUÉRITO POLICIALDATA DE EXPEDIENTE: 06/02/2023INDICIADO: M.A.M.DISTRIBUIÇÃO EM EMERGÊNCIA.

    DISTRIBUIÇÃO MANUAL EM 03/02/2023.Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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