TJMG - 5000090-14.2020.8.13.0444

1ª instância - Vara Unica da Comarca de Natercia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOSE PAULO MARTINS

CPF *28.***.*13-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SALOMAO COSTA FERNANDES

ROBERTO LUIZ DOS REIS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/05/2023 21:39

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/04/2023 17:45

    Arquivado Definitivamente

  • 14/04/2023 17:45

    Expedição de Certidão de Baixa.

  • 12/04/2023 16:13

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 11/04/2023 15:06

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 10/04/2023 13:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/04/2023 02:16

    Conclusos para despacho

  • 05/04/2023 02:16

    Recebidos os autos

  • 05/04/2023 02:16

    Recebidos os autos

  • 05/04/2023 02:16

    Juntada de Outros documentos

  • 25/10/2022 14:52

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2022 14:51

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 28/09/2022 09:09

    Decorrido prazo de Salomão Costa fernandes em 27/09/2022 23:59.

  • 28/09/2022 09:09

    Decorrido prazo de Roberto Luiz dos Reis em 27/09/2022 23:59.

  • 28/09/2022 09:09

    Decorrido prazo de JOSE PAULO MARTINS em 27/09/2022 23:59.

  • 30/08/2022 12:30

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 24/08/2022 14:17

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 23/08/2022 15:49

    Julgado improcedente o pedido

  • 23/08/2022 15:49

    Declarada decadência ou prescrição

  • 23/08/2022 15:49

    Indeferida a petição inicial

  • 22/08/2022 16:25

    Conclusos para julgamento

  • 15/08/2022 18:01

    Conclusos para despacho

  • 08/08/2022 15:26

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 06/08/2022 04:59

    Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 05/08/2022 23:59.

  • 19/07/2022 08:57

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 19/07/2022 08:55

    Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

  • 28/04/2022 01:46

    Decorrido prazo de JOSE PAULO MARTINS em 27/04/2022 23:59:59.

  • 13/04/2022 07:55

    Decorrido prazo de Roberto Luiz dos Reis em 12/04/2022 23:59:59.

  • 13/04/2022 07:55

    Decorrido prazo de Salomão Costa fernandes em 12/04/2022 23:59:59.

  • 04/04/2022 17:53

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 02/04/2022 10:16

    Rejeitada exceção de impedimento ou de suspeição

  • 23/03/2022 15:57

    Conclusos para despacho

  • 08/03/2022 13:23

    Juntada de Petição de MPMG-OUTRAS MANIFESTAÇÕES

  • 03/03/2022 14:26

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 03/03/2022 14:20

    Expedição de Certidão.

  • 21/02/2022 13:56

    Juntada de Petição de MPMG-PARECER

  • 27/01/2022 14:41

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 12/01/2022 10:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/11/2021 23:30

    Juntada de Petição de petição

  • 03/10/2021 14:07

    Juntada de Petição de petição

  • 29/09/2021 17:41

    Conclusos para despacho

  • 28/09/2021 13:11

    Juntada de Petição de MPMG-PARECER

  • 21/09/2021 13:55

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 16/09/2021 15:37

    Juntada de Petição de petição

  • 17/08/2021 01:16

    Decorrido prazo de Roberto Luiz dos Reis em 16/08/2021 23:59:59.

  • 17/08/2021 01:16

    Decorrido prazo de Salomão Costa fernandes em 16/08/2021 23:59:59.

  • 10/08/2021 01:21

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 10/08/2021 01:13

    Juntada de Petição de petição

  • 29/07/2021 14:35

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 29/07/2021 14:22

    Juntada de Ofício

  • 27/07/2021 13:28

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 03/07/2021 10:34

    Expedição de Ofício.

  • 08/06/2021 18:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/03/2021 10:12

    Decorrido prazo de JOSE PAULO MARTINS em 29/03/2021 23:59:59.

  • 29/03/2021 15:43

    Conclusos para despacho

  • 25/03/2021 21:48

    Juntada de Petição de petição

  • 25/03/2021 17:59

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 25/03/2021 17:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/03/2021 16:06

    Conclusos para despacho

  • 01/03/2021 16:05

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2020 08:16

    Decorrido prazo de JOSE PAULO MARTINS em 04/12/2020 23:59:59.

  • 26/11/2020 07:58

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 24/11/2020 11:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/09/2020 17:02

    Conclusos para despacho

  • 17/09/2020 17:14

    Juntada de Petição de MPMG-PARECER

  • 11/09/2020 22:36

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/09/2020 14:44

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 31/08/2020 19:51

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 29/08/2020 09:20

    Decorrido prazo de Roberto Luiz dos Reis em 28/08/2020 23:59:59.

  • 26/08/2020 15:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/08/2020 01:53

    Decorrido prazo de JOSE PAULO MARTINS em 20/08/2020 23:59:59.

  • 21/08/2020 01:15

    Decorrido prazo de JOSE PAULO MARTINS em 20/08/2020 23:59:59.

  • 17/08/2020 16:09

    Conclusos para despacho

  • 17/08/2020 09:28

    Juntada de Petição de petição

  • 13/08/2020 22:33

    Juntada de Petição de petição

  • 11/08/2020 15:47

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 10/08/2020 16:12

    Juntada de Petição de MPMG-PARECER

  • 08/08/2020 00:46

    Decorrido prazo de Roberto Luiz dos Reis em 07/08/2020 23:59:59.

  • 08/08/2020 00:46

    Decorrido prazo de Salomão Costa fernandes em 07/08/2020 23:59:59.

  • 05/08/2020 13:35

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 30/07/2020 19:11

    Juntada de Petição de impugnação

  • 21/07/2020 10:28

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 21/07/2020 10:07

    Juntada de Petição de petição

  • 20/07/2020 12:43

    Juntada de Petição de contestação

  • 09/07/2020 23:42

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/07/2020 16:16

    Juntada de Mandado

  • 09/07/2020 16:15

    Juntada de Mandado

  • 25/06/2020 14:10

    Expedição de Mandado.

  • 22/06/2020 22:27

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/05/2020 14:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/03/2020 14:51

    Conclusos para despacho

  • 05/03/2020 14:50

    Expedição de Certidão.

  • 02/03/2020 10:44

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2020

Ultima Atualização
10/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos 2ª instância • Arquivo

Documentos 2ª instância • Arquivo

Intimação • Arquivo

Intimação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Intimação • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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