STJ - 5000200-13.2021.8.13.0271

24/11/2023 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

24/11/2023 13:23

Transitado em Julgado em 24/11/2023

30/10/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/10/2023

27/10/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/10/2023 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/10/2023

27/10/2023 16:20

Conhecido o recurso de RICARDO DA SILVA MENDONCA e não-provido

28/08/2023 08:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

28/08/2023 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

21/08/2023 16:44

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

21/08/2023 15:38

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno

13/06/2023 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

13/06/2023 18:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

12/06/2023 06:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS