STJ - 5000466-58.2020.8.13.0166

12/11/2024 15:03

Transitado em Julgado em 12/11/2024

17/10/2024 05:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/10/2024 Petição Nº 699270/2024 - AgInt

16/10/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/10/2024 19:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0699270 - AgInt no AREsp 2666069 - Publicação prevista para 17/10/2024

14/10/2024 23:59

Conhecido o recurso de DANIEL DE OLIVEIRA VASCONCELOS e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00699270/2024 - AgInt no AREsp 2666069/MG

02/10/2024 15:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000195-2024-AJC-3T)

27/09/2024 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/09/2024

26/09/2024 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/09/2024 13:39

Incluído em pauta para 08/10/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00699270/2024 - AgInt no AREsp 2666069/MG

13/09/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/09/2024 Petição Nº 699270/2024 - AgInt

12/09/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/09/2024 11:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

12/09/2024 10:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

12/09/2024 09:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/09/2024 09:01

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/09/2024 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0699270 - AgInt no AREsp 2666069 - Publicação prevista para 13/09/2024

11/09/2024 21:10

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00699270 - AgInt no AREsp 2666069

04/09/2024 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

04/09/2024 15:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 767392/2024

04/09/2024 14:42

Protocolizada Petição 767392/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/09/2024

20/08/2024 05:21

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 20/08/2024 Petição Nº 699270/2024 -

19/08/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

19/08/2024 17:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 699270/2024. Publicação prevista para 20/08/2024)

19/08/2024 16:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 699270/2024

19/08/2024 16:39

Protocolizada Petição 699270/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/08/2024

02/08/2024 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2024

01/08/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/07/2024 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/08/2024

31/07/2024 18:20

Conheço do agravo de DANIEL DE OLIVEIRA VASCONCELOS para não conhecer do Recurso Especial

14/06/2024 08:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

14/06/2024 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

11/06/2024 08:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS