TJMG - 0000736-68.2021.8.13.0414

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Ana Paula Nannetti Caixeta

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Polo Ativo

Partes

HAILTON JUNIOR FERREIRA DE OLIVEIRA

CPF *26.***.*91-65

Advogados

JERUSA SOUZA FERNANDES PINTO

OAB: 115502/MG

JAIRO PINTO DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB: 74340/MG

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ: 20.971.057/0001-45

PROMOTOR DE JUSTICA PROMOTOR DE JUSTICA DA COMARCA DE MEDINA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/01/2024 00:00

    Ver movimentações no processo principal

  • 31/01/2024 00:00

    Comunicação eletrônica enviada:

  • 31/01/2024 00:00

    Transitado em Julgado

  • 31/01/2024 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 14/12/2023 12:05

    Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

  • 14/12/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISTERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIARECURSO ESPECIALDATA DE EXPEDIENTE: 12/12/2023Recorrente(s) - HAILTON JUNIOR FERREIRA DE OLIVEIRA; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; 3.

    Vice-Presidente - Des(a).

    Ana Paula CaixetaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

    ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - JAIRO PINTO DE OLIVEIRA JUNIOR.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 12/12/2023 00:00

    Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência

  • 12/12/2023 00:00

    Decisão interlocutória:

  • 12/12/2023 00:00

    Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência

  • 12/12/2023 00:00

    Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência

  • 10/10/2023 00:00

    Recebimento no Gabinete da 3ª Vice-Presidência

  • 10/10/2023 00:00

    Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para:

  • 09/10/2023 00:00

    Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

  • 09/10/2023 00:00

    Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência

  • 09/10/2023 00:00

    Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência

  • 04/10/2023 00:00

    Recebimento no Gabinete da 3ª Vice-Presidência

  • 04/10/2023 00:00

    Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para:

  • 04/10/2023 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 14/09/2023 00:00

    Expedição de

  • 14/09/2023 00:00

    Recebidos os autos

  • 14/09/2023 00:00

    Remetidos os autos

  • 05/09/2023 00:00

    Petição recursal recebida no Cartório

  • 11/08/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADAEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CRDATA DE EXPEDIENTE: 09/08/2023Embargante(s) - HAILTON JUNIOR FERREIRA DE OLIVEIRA; Embargado(a)(s) - PROMOTOR DE JUSTIÇA PROMOTOR DE JUSTIÇA DA COMARCA DE MEDINA; Relator - Des(a).

    Eduardo MachadoA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

    ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

    Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - JAIRO PINTO DE OLIVEIRA JUNIOR.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 13/06/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 07/06/2023Apelante(s) - HAILTON JUNIOR FERREIRA DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

    Eduardo MachadoRevisor - Des(a).

    Kárin EmmerichA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

    ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

    Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - JAIRO PINTO DE OLIVEIRA JUNIOR, JERUSA SOUZA FERNANDES PINTO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 24/05/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 22/05/2023Apelante(s) - HAILTON JUNIOR FERREIRA DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

    Eduardo MachadoRevisor - Des(a).

    Kárin EmmerichIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

    Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - JAIRO PINTO DE OLIVEIRA JUNIOR, JERUSA SOUZA FERNANDES PINTO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 30/03/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 28/03/2023Apelante(s) - HAILTON JUNIOR FERREIRA DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

    Eduardo MachadoAutos convertidos em processo eletrônico em 28/03/2023.

    Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br .Adv - JAIRO PINTO DE OLIVEIRA JUNIOR, JERUSA SOUZA FERNANDES PINTO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 07/02/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 03/02/2023Apelante(s) - HAILTON JUNIOR FERREIRA DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

    Eduardo MachadoAutos DISTRIBUÍDOS ao Des.

    Eduardo Machado , em 03/02/2023.

    AUTOS em AUTUAÇÃO na Gerência de Digitalização e AutuaçãoAdv - JAIRO PINTO DE OLIVEIRA JUNIOR, JERUSA SOUZA FERNANDES PINTO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2023

Ultima Atualização
07/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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