TJMG - 0174732-20.2023.8.13.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Rogerio Medeiros Garcia de Lima
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/01/2025 00:00
Recebidos no setor COSUP
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17/01/2025 00:00
Remetidos os autos p/ remessa aos Trib. Superiores
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08/01/2025 00:00
Recebidos após conclusão à Vice-Presidência
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30/12/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
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16/12/2024 00:00
Expedição de
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04/12/2024 00:00
Petição recursal recebida no Cartório
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09/05/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS12ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 07/05/2024Embargante(s) - CONPREM CONCRETO PREMOLDADO LTDA; Embargado(a)(s) - ANDRÉ VON BENTZENN RODRIGUES; BRP PARTICIPAÇÕES E LOCAÇÕES LTDA; BRUNO VON BENTZENN RODRIGUES; SPA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA; SPAVIAS ENGENHARIA LTDA; RUBIO VON BENTZENN RODRIGUES; Relator - Des(a).
José Américo Martins da CostaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ARTHUR FERNANDES SIMAO, BRUNO DIAS GONTIJO, DAVIDSON NUNES DA MOTA, FELIPE FERNANDES RIBEIRO MAIA, GUILHERME DIAS GONTIJO, LEANDRO JOSÉ TEIXEIRA SIMÃO, LUCAS NAMORATO BARROS, MARIA APARECIDA CAMPOS DUARTE, NARUÊ SANTOS DE BRITO, PEDRO SCHMIDT DE BRITO, RAPHAEL DA PENHA KOVACS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. - 
                                            
23/04/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS12ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 19/04/2024Embargante(s) - CONPREM CONCRETO PREMOLDADO LTDA; Embargado(a)(s) - ANDRÉ VON BENTZENN RODRIGUES; BRP PARTICIPAÇÕES E LOCAÇÕES LTDA; BRUNO VON BENTZENN RODRIGUES; SPA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA; SPAVIAS ENGENHARIA LTDA; RUBIO VON BENTZENN RODRIGUES; Relator - Des(a).
José Américo Martins da CostaAutos incluídos na pauta de julgamento de 02/05/2024, às 13:30 horas A sessão será realizada por meio de videoconferência.
A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima de 24 horas.Adv - ARTHUR FERNANDES SIMAO, BRUNO DIAS GONTIJO, DAVIDSON NUNES DA MOTA, FELIPE FERNANDES RIBEIRO MAIA, GUILHERME DIAS GONTIJO, LEANDRO JOSÉ TEIXEIRA SIMÃO, LUCAS NAMORATO BARROS, MARIA APARECIDA CAMPOS DUARTE, NARUÊ SANTOS DE BRITO, PEDRO SCHMIDT DE BRITO, RAPHAEL DA PENHA KOVACS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. - 
                                            
07/03/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS12ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 05/03/2024Embargante(s) - CONPREM CONCRETO PREMOLDADO LTDA; Embargado(a)(s) - ANDRÉ VON BENTZENN RODRIGUES; BRP PARTICIPAÇÕES E LOCAÇÕES LTDA; BRUNO VON BENTZENN RODRIGUES; SPA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA; SPAVIAS ENGENHARIA LTDA; RUBIO VON BENTZENN RODRIGUES; Relator - Des(a).
José Américo Martins da CostaIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.
Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ARTHUR FERNANDES SIMAO, BRUNO DIAS GONTIJO, DAVIDSON NUNES DA MOTA, FELIPE FERNANDES RIBEIRO MAIA, GUILHERME DIAS GONTIJO, LEANDRO JOSÉ TEIXEIRA SIMÃO, LUCAS NAMORATO BARROS, MARIA APARECIDA CAMPOS DUARTE, NARUÊ SANTOS DE BRITO, PEDRO SCHMIDT DE BRITO, RAPHAEL DA PENHA KOVACS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. - 
                                            
12/12/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS12ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 07/12/2023Embargante(s) - CONPREM CONCRETO PREMOLDADO LTDA; Embargado(a)(s) - ANDRÉ VON BENTZENN RODRIGUES; BRP PARTICIPAÇÕES E LOCAÇÕES LTDA; BRUNO VON BENTZENN RODRIGUES; SPA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA; SPAVIAS ENGENHARIA LTDA; RUBIO VON BENTZENN RODRIGUES; Relator - Des(a).
José Flávio de AlmeidaIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.
Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ARTHUR FERNANDES SIMAO, BRUNO DIAS GONTIJO, DAVIDSON NUNES DA MOTA, FELIPE FERNANDES RIBEIRO MAIA, GUILHERME DIAS GONTIJO, LEANDRO JOSÉ TEIXEIRA SIMÃO, LUCAS NAMORATO BARROS, MARIA APARECIDA CAMPOS DUARTE, NARUÊ SANTOS DE BRITO, PEDRO SCHMIDT DE BRITO, RAPHAEL DA PENHA KOVACS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. - 
                                            
08/11/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS12ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 06/11/2023Embargante(s) - CONPREM CONCRETO PREMOLDADO LTDA; Embargado(a)(s) - ANDRÉ VON BENTZENN RODRIGUES; BRP PARTICIPAÇÕES E LOCAÇÕES LTDA; BRUNO VON BENTZENN RODRIGUES; SPA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA; SPAVIAS ENGENHARIA LTDA; RUBIO VON BENTZENN RODRIGUES; Relator - Des(a).
José Flávio de AlmeidaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ARTHUR FERNANDES SIMAO, BRUNO DIAS GONTIJO, DAVIDSON NUNES DA MOTA, FELIPE FERNANDES RIBEIRO MAIA, GUILHERME DIAS GONTIJO, LEANDRO JOSÉ TEIXEIRA SIMÃO, LUCAS NAMORATO BARROS, MARIA APARECIDA CAMPOS DUARTE, NARUÊ SANTOS DE BRITO, PEDRO SCHMIDT DE BRITO, RAPHAEL DA PENHA KOVACS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. - 
                                            
30/10/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS12ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 26/10/2023Embargante(s) - CONPREM CONCRETO PREMOLDADO LTDA; Embargado(a)(s) - ANDRÉ VON BENTZENN RODRIGUES; BRP PARTICIPAÇÕES E LOCAÇÕES LTDA; BRUNO VON BENTZENN RODRIGUES; SPA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA; SPAVIAS ENGENHARIA LTDA; RUBIO VON BENTZENN RODRIGUES; Relator - Des(a).
José Flávio de AlmeidaIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.
Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ARTHUR FERNANDES SIMAO, BRUNO DIAS GONTIJO, DAVIDSON NUNES DA MOTA, FELIPE FERNANDES RIBEIRO MAIA, GUILHERME DIAS GONTIJO, LEANDRO JOSÉ TEIXEIRA SIMÃO, LUCAS NAMORATO BARROS, MARIA APARECIDA CAMPOS DUARTE, NARUÊ SANTOS DE BRITO, PEDRO SCHMIDT DE BRITO, RAPHAEL DA PENHA KOVACS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. - 
                                            
27/06/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS12ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 23/06/2023Agravante(s) - CONPREM CONCRETO PREMOLDADO LTDA; Agravado(a)(s) - ANDRÉ VON BENTZENN RODRIGUES; BRP PARTICIPAÇÕES E LOCAÇÕES LTDA; BRUNO VON BENTZENN RODRIGUES; SPA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA; SPAVIAS ENGENHARIA LTDA; RUBIO VON BENTZENN RODRIGUES, Espólio de, .; Relator - Des(a).
José Flávio de AlmeidaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ARTHUR FERNANDES SIMAO, BRUNO DIAS GONTIJO, DAVIDSON NUNES DA MOTA, FELIPE FERNANDES RIBEIRO MAIA, GUILHERME DIAS GONTIJO, LEANDRO JOSE TEIXEIRA SIMAO, LEANDRO JOSÉ TEIXEIRA SIMÃO, LUCAS NAMORATO BARROS, MARIA APARECIDA CAMPOS DUARTE, NARUÊ SANTOS DE BRITO, PEDRO SCHMIDT DE BRITO, RAPHAEL DA PENHA KOVACS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. - 
                                            
14/06/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS12ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 12/06/2023Agravante(s) - CONPREM CONCRETO PREMOLDADO LTDA; Agravado(a)(s) - ANDRÉ VON BENTZENN RODRIGUES; BRP PARTICIPAÇÕES E LOCAÇÕES LTDA; BRUNO VON BENTZENN RODRIGUES; SPA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA; SPAVIAS ENGENHARIA LTDA; RUBIO VON BENTZENN RODRIGUES, Espólio de, .; Relator - Des(a).
José Flávio de AlmeidaAutos incluídos na pauta de julgamento de 22/06/2023, às 13:30 horas A sessão será realizada por meio de videoconferência.
A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima de 24 horas.Adv - ARTHUR FERNANDES SIMAO, BRUNO DIAS GONTIJO, DAVIDSON NUNES DA MOTA, FELIPE FERNANDES RIBEIRO MAIA, GUILHERME DIAS GONTIJO, LEANDRO JOSE TEIXEIRA SIMAO, LEANDRO JOSÉ TEIXEIRA SIMÃO, LUCAS NAMORATO BARROS, NARUÊ SANTOS DE BRITO, PEDRO SCHMIDT DE BRITO, RAPHAEL DA PENHA KOVACS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. - 
                                            
31/05/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS12ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 29/05/2023Agravante(s) - CONPREM CONCRETO PREMOLDADO LTDA; Agravado(a)(s) - ANDRÉ VON BENTZENN RODRIGUES; BRP PARTICIPAÇÕES E LOCAÇÕES LTDA; BRUNO VON BENTZENN RODRIGUES; SPA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA; SPAVIAS ENGENHARIA LTDA; RUBIO VON BENTZENN RODRIGUES, Espólio de, .; Relator - Des(a).
José Flávio de AlmeidaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ARTHUR FERNANDES SIMAO, BRUNO DIAS GONTIJO, DAVIDSON NUNES DA MOTA, FELIPE FERNANDES RIBEIRO MAIA, GUILHERME DIAS GONTIJO, LEANDRO JOSE TEIXEIRA SIMAO, LEANDRO JOSÉ TEIXEIRA SIMÃO, LUCAS NAMORATO BARROS, NARUÊ SANTOS DE BRITO, PEDRO SCHMIDT DE BRITO, RAPHAEL DA PENHA KOVACS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. - 
                                            
23/05/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS12ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 19/05/2023Agravante(s) - CONPREM CONCRETO PREMOLDADO LTDA; Agravado(a)(s) - ANDRÉ VON BENTZENN RODRIGUES; BRP PARTICIPAÇÕES E LOCAÇÕES LTDA; BRUNO VON BENTZENN RODRIGUES; SPA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA; SPAVIAS ENGENHARIA LTDA; RUBIO VON BENTZENN RODRIGUES, Espólio de, .; Relator - Des(a).
José Flávio de AlmeidaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ARTHUR FERNANDES SIMAO, BRUNO DIAS GONTIJO, DAVIDSON NUNES DA MOTA, FELIPE FERNANDES RIBEIRO MAIA, GUILHERME DIAS GONTIJO, LEANDRO JOSE TEIXEIRA SIMAO, LEANDRO JOSÉ TEIXEIRA SIMÃO, LUCAS NAMORATO BARROS, NARUÊ SANTOS DE BRITO, PEDRO SCHMIDT DE BRITO, RAPHAEL DA PENHA KOVACS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. - 
                                            
08/02/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS12ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 06/02/2023Agravante(s) - CONPREM CONCRETO PREMOLDADO LTDA; Agravado(a)(s) - ANDRÉ VON BENTZENN RODRIGUES; BRP PARTICIPAÇÕES E LOCAÇÕES LTDA; BRUNO VON BENTZENN RODRIGUES; SPA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA; SPAVIAS ENGENHARIA LTDA; RUBIO VON BENTZENN RODRIGUES, Espólio de, .; Relator - Des(a).
José Flávio de AlmeidaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ARTHUR FERNANDES SIMAO, BRUNO DIAS GONTIJO, DAVIDSON NUNES DA MOTA, FELIPE FERNANDES RIBEIRO MAIA, GUILHERME DIAS GONTIJO, LEANDRO JOSE TEIXEIRA SIMAO, LEANDRO JOSÉ TEIXEIRA SIMÃO, LUCAS NAMORATO BARROS, NARUÊ SANTOS DE BRITO, PEDRO SCHMIDT DE BRITO, RAPHAEL DA PENHA KOVACS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. - 
                                            
07/02/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS12ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 03/02/2023Agravante(s) - CONPREM CONCRETO PREMOLDADO LTDA; Agravado(a)(s) - ANDRÉ VON BENTZENN RODRIGUES; BRP PARTICIPAÇÕES E LOCAÇÕES LTDA; BRUNO VON BENTZENN RODRIGUES; SPA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA; SPAVIAS ENGENHARIA LTDA; RUBIO VON BENTZENN RODRIGUES, Espólio de, .; Relator - Des(a).
José Flávio de AlmeidaAutos distribuídos e conclusos ao Des.
JOSÉ FLÁVIO DE ALMEIDA em 03/02/2023Adv - ARTHUR FERNANDES SIMAO, BRUNO DIAS GONTIJO, DAVIDSON NUNES DA MOTA, FELIPE FERNANDES RIBEIRO MAIA, GUILHERME DIAS GONTIJO, LEANDRO JOSE TEIXEIRA SIMAO, LEANDRO JOSÉ TEIXEIRA SIMÃO, LUCAS NAMORATO BARROS, NARUÊ SANTOS DE BRITO, PEDRO SCHMIDT DE BRITO, RAPHAEL DA PENHA KOVACS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
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Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            16/12/2024                                        
                                            Ultima Atualização
                                            23/06/2023                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
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