STJ - 0154233-83.2021.8.13.0000

20/08/2025 16:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

20/08/2025 16:13

Transitado em Julgado em 20/08/2025

26/06/2025 13:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2025

25/06/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/06/2025 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/06/2025

24/06/2025 16:30

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL - VALIA e não-provido

12/03/2025 12:31

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 203817/2025

12/03/2025 12:12

Protocolizada Petição 203817/2025 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 12/03/2025

05/08/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2024

02/08/2024 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

02/08/2024 19:23

Juntada de Certidão : Em cumprimento ao r. despacho de fl. 3903, certifico que cadastrei PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO desses autos

02/08/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/08/2024 12:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2024

02/08/2024 12:50

Proferido despacho de mero expediente deferindo pedido

12/07/2024 22:11

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 590460/2024

12/07/2024 14:35

Protocolizada Petição 590460/2024 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 12/07/2024

01/06/2023 18:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

01/06/2023 17:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

26/05/2023 13:10

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/05/2023 13:06

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

17/05/2023 12:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

17/05/2023 11:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

03/05/2023 17:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS