11/12/2023 00:00

Ver movimentações no processo principal
11/12/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
11/12/2023 00:00

Transitado em Julgado
16/10/2023 15:14

Disponibilizado Acórdão para consulta:
10/10/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
05/10/2023 00:00

Resultado do julgamento:
05/10/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
28/09/2023 13:56

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
28/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 26/09/2023Embargante(s) - COMPANHIA DE SANEAMENTO MUNICIPAL - CESAMA; Embargado(a)(s) - CONDOMINIO DO EDIFICIO NICEA MACHADO CORREA; Relator - Des(a).

Leite PraçaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALINE MAXIMIANO PEREIRA, AMANDA SILVEIRA FRANCO, ANITA SOUZA CLASS MARIONI, CARLOS ALBERTO TAVARES CORREA BARBOSA, JESSE CANCINO BRETAS, MAXIMILIANO FERNANDES LIMA, WANDERSON SOUZA CHAVES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/09/2023 00:00

Autos devolvidos
26/07/2023 00:58

Sem manifestação da parte
26/07/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
10/07/2023 18:21

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
10/07/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 06/07/2023Embargante(s) - COMPANHIA DE SANEAMENTO MUNICIPAL - CESAMA; Embargado(a)(s) - CONDOMINIO DO EDIFICIO NICEA MACHADO CORREA; Relator - Des(a).

Leite PraçaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALINE MAXIMIANO PEREIRA, AMANDA SILVEIRA FRANCO, ANITA SOUZA CLASS MARIONI, CARLOS ALBERTO TAVARES CORREA BARBOSA, JESSE CANCINO BRETAS, MAXIMILIANO FERNANDES LIMA, WANDERSON SOUZA CHAVES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/07/2023 00:00

Expedição de
07/07/2023 00:00

Decisão interlocutória:
06/07/2023 00:00

Autos devolvidos
31/05/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
29/05/2023 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
12/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 10/05/2023Agravante(s) - COMPANHIA DE SANEAMENTO MUNICIPAL - CESAMA; Agravado(a)(s) - CONDOMINIO DO EDIFICIO NICEA MACHADO CORREA; Relator - Des(a).

Leite PraçaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALINE MAXIMIANO PEREIRA, AMANDA SILVEIRA FRANCO, ANITA SOUZA CLASS MARIONI, CARLOS ALBERTO TAVARES CORREA BARBOSA, JESSE CANCINO BRETAS, MAXIMILIANO FERNANDES LIMA, WANDERSON SOUZA CHAVES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 13/04/2023Agravante(s) - COMPANHIA DE SANEAMENTO MUNICIPAL - CESAMA; Agravado(a)(s) - CONDOMINIO DO EDIFICIO NICEA MACHADO CORREA; Relator - Des(a).

Leite PraçaIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ALINE MAXIMIANO PEREIRA, AMANDA SILVEIRA FRANCO, ANITA SOUZA CLASS BORGES, CARLOS ALBERTO TAVARES CORREA BARBOSA, JESSE CANCINO BRETAS, MAXIMILIANO FERNANDES LIMA, WANDERSON SOUZA CHAVES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 10/04/2023Agravante(s) - COMPANHIA DE SANEAMENTO MUNICIPAL - CESAMA; Agravado(a)(s) - CONDOMINIO DO EDIFICIO NICEA MACHADO CORREA; Relator - Des(a).

Leite PraçaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALINE MAXIMIANO PEREIRA, AMANDA SILVEIRA FRANCO, ANITA SOUZA CLASS BORGES, CARLOS ALBERTO TAVARES CORREA BARBOSA, JESSE CANCINO BRETAS, MAXIMILIANO FERNANDES LIMA, WANDERSON SOUZA CHAVES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 13/02/2023Agravante(s) - COMPANHIA DE SANEAMENTO MUNICIPAL - CESAMA; Agravado(a)(s) - CONDOMINIO DO EDIFICIO NICEA MACHADO CORREA; Relator - Des(a).

Leite PraçaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALINE MAXIMIANO PEREIRA, AMANDA SILVEIRA FRANCO, ANITA SOUZA CLASS BORGES, CARLOS ALBERTO TAVARES CORREA BARBOSA, JESSE CANCINO BRETAS, MAXIMILIANO FERNANDES LIMA, WANDERSON SOUZA CHAVES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 09/02/2023Agravante(s) - COMPANHIA DE SANEAMENTO MUNICIPAL - CESAMA; Agravado(a)(s) - CONDOMINIO DO EDIFICIO NICEA MACHADO CORREA; Relator - Des(a).

Leite PraçaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALINE MAXIMIANO PEREIRA, AMANDA SILVEIRA FRANCO, ANITA SOUZA CLASS BORGES, CARLOS ALBERTO TAVARES CORREA BARBOSA, JESSE CANCINO BRETAS, MAXIMILIANO FERNANDES LIMA, WANDERSON SOUZA CHAVES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 31/01/2023Agravante(s) - COMPANHIA DE SANEAMENTO MUNICIPAL - CESAMA; Agravado(a)(s) - CONDOMINIO DO EDIFICIO NICEA MACHADO CORREA; Relator - Des(a).

Leite PraçaAutos distribuídos e conclusos ao Des.

LEITE PRAÇA em 31/01/2023Adv - ALINE MAXIMIANO PEREIRA, AMANDA SILVEIRA FRANCO, ANITA SOUZA CLASS BORGES, CARLOS ALBERTO TAVARES CORREA BARBOSA, JESSE CANCINO BRETAS, MAXIMILIANO FERNANDES LIMA, WANDERSON SOUZA CHAVES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2023

Ultima Atualização
10/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Embargos de Declaração • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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