30/05/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
30/05/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
18/05/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
17/05/2023 00:00

Transitado em Julgado
28/04/2023 16:56

Disponibilizado Acórdão para consulta:
28/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 26/04/20231º Apelante - WALLACE DA SILVA ASSIS; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; WALLACE DA SILVA ASSIS; Relator - Des(a).

Alberto Deodato NetoRevisor - Des(a).

Flávio LeiteA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - EMMANUEL FURTADO SARMENTO VIEIRA ORNELLAS, RUTH HELENA ABREU ALVIM.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/04/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
26/04/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
26/04/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
25/04/2023 00:00

Resultado do julgamento:
25/04/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
19/04/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
13/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 11/04/20231º Apelante - WALLACE DA SILVA ASSIS; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; WALLACE DA SILVA ASSIS; Relator - Des(a).

Alberto Deodato NetoRevisor - Des(a).

Flávio LeiteIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - EMMANUEL FURTADO SARMENTO VIEIRA ORNELLAS, RUTH HELENA ABREU ALVIM.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/04/2023 00:00

Expedição de
10/04/2023 00:00

Autos devolvidos
08/03/2023 17:08

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
08/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 06/03/20231º Apelante - WALLACE DA SILVA ASSIS; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; WALLACE DA SILVA ASSIS; Relator - Des(a).

Alberto Deodato NetoRevisor - Des(a).

Flávio LeiteA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - EMMANUEL FURTADO SARMENTO VIEIRA ORNELLAS, RUTH HELENA ABREU ALVIM.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/03/2023 00:00

Autos conclusos à revisão, Des.(a)
06/03/2023 00:00

Autos devolvidos
16/02/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
16/02/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
07/02/2023 07:09

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
07/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 03/02/20231º Apelante - WALLACE DA SILVA ASSIS; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; WALLACE DA SILVA ASSIS; Relator - Des(a).

Alberto Deodato NetoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - EMMANUEL FURTADO SARMENTO VIEIRA ORNELLAS, RUTH HELENA ABREU ALVIM.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/02/2023 00:00

Expedição de
02/02/2023 00:00

Autos devolvidos
01/02/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
01/02/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
27/01/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
09/01/2023 00:00

Expedição de
09/01/2023 00:00

Recebidos os autos
05/01/2023 00:00

Remetidos os autos
05/01/2023 00:00

Recebidos os autos
18/10/2022 00:00

Autos remetidos para:
18/10/2022 00:00

Autos recebidos
20/09/2022 19:38

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
16/09/2022 00:00

Remetidos os autos
16/09/2022 00:00

Autos devolvidos
15/09/2022 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
12/09/2022 00:00

Juntada de petição eletrônica
25/08/2022 00:00

Expedição de
25/08/2022 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
25/08/2022 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
25/08/2022 00:00

Recebidos os autos
23/08/2022 07:50

Remetidos os autos
23/08/2022 07:50

Autos convertidos em processo eletrônico
16/08/2022 00:00

Remessa para digitalização.
16/08/2022 00:00

Remessa do CARTÓRIO para desmontagem/digitalização
08/08/2022 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
08/08/2022 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
18/05/2022 00:00

Expedição de
16/05/2022 00:00

Autos devolvidos
11/05/2022 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des.(a)
11/05/2022 00:00

Em autuação COAUT/UG, após distribuídos ao Des.(a)
11/05/2022 00:00

Autos recebidos
10/05/2022 00:00

Remetidos os autos
05/05/2022 13:35

Remetidos os autos
05/05/2022 00:00

Recebidos os autos
05/05/2022 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2022

Ultima Atualização
28/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Certidão de Publicação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Certidão de Publicação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Certidão de Publicação da Sentença • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

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