TJMG - 0244039-70.2006.8.13.0319
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Aurea Maria Brasil Santos Perez
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/03/2023 00:00
Baixa Definitiva processo eletrônico
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31/03/2023 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
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31/03/2023 00:00
Transitado em Julgado
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06/02/2023 14:04
Disponibilizado Acórdão para consulta:
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06/02/2023 14:04
Disponibilizado Acórdão para consulta:
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06/02/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 02/02/2023Apelante(s) - MUNICIPIO DE ITABIRITO; Apelado(a)(s) - MARIA SANTANA MARQUES DAS GRACAS; Relator - Des(a). Áurea BrasilA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALEXANDRE MENDANHA SAMPAIO, BARBARA PEREIRA DE ABREU, FERNANDA SANTOS PEDROSA, NESIO RODRIGUES VIDAL, NIVIA MOREIRA MATTA, PATRICIA BRAGA GURGEL.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
02/02/2023 00:00
Comunicado o acórdão em:
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02/02/2023 00:00
Comunicado o acórdão em:
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02/02/2023 00:00
Resultado do julgamento:
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02/02/2023 00:00
Designado para julgamento virtual
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05/12/2022 00:00
Autos devolvidos
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03/11/2022 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
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21/10/2022 05:45
Sem manifestação da parte
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10/10/2022 00:00
Juntada de petição eletrônica
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05/10/2022 17:29
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
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03/10/2022 00:00
Expedição de
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03/10/2022 00:00
Autos devolvidos
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01/09/2022 00:00
Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
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01/09/2022 00:00
Remetidos os autos eletrônicos
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01/09/2022 00:00
Autos recebidos
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30/08/2022 00:00
Remetidos os autos
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30/08/2022 00:00
Recebidos no TJMG
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/09/2022
Ultima Atualização
02/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
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