23/07/2024 14:42

Arquivado Definitivamente
23/07/2024 14:17

Transitado em Julgado em 23/07/2024
23/07/2024 00:00

Decorrido prazo de FRANCISCO APARECIDO PEREIRA DIAS em 22/07/2024 23:59.
23/07/2024 00:00

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DER-MG em 22/07/2024 23:59.
18/06/2024 12:11

Expedição de comunicação via sistema.
17/06/2024 15:29

Conhecido o recurso de DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DER-MG - CNPJ: 17.***.***/0048-58 (RECORRENTE) e não-provido
14/06/2024 17:32

Juntada de Petição de certidão - jesp
14/06/2024 17:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/05/2024 09:32

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 17:03

Expedição de comunicação via sistema.
16/05/2024 18:23

Expedição de comunicação via sistema.
16/05/2024 18:21

Inclusão em pauta para julgamento de mérito a ser realizado em 13/06/2024 14:00:00 - VIRTUAL-SEM PARTICIPAÇÃO PRESENCIAL OU POR VÍDEO.
15/05/2024 14:25

Processo devolvido à Secretaria
25/03/2024 12:04

Conclusos para o gabinete
25/03/2024 12:03

Expedição de Certidão.
18/03/2024 17:38

Recebidos os autos
18/03/2024 17:38

Distribuído por sorteio
28/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 24/03/2023Apelante(s) - DER MG DEPARTAMENTO DE ESTRADAS RODAGEM ESTADO MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - FRANCISCO APARECIDO PEREIRA DIAS; Relator - Des(a).

Armando FreireA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CEDIO PEREIRA LIMA JUNIOR, MURILLO RICART MENDES SOUZA SILVA, RACHEL PATRICIA DE CARVALHO ROSA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 01/03/2023Apelante(s) - DER MG DEPARTAMENTO DE ESTRADAS RODAGEM ESTADO MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - FRANCISCO APARECIDO PEREIRA DIAS; Relator - Des(a).

Armando FreireIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.

Sessão 28/02/2023: Julgamento com divergência - art. 942 - APÓS O RELATOR ANULAR O PROCESSO.

OS PRIMEIRO E SEGUNDO VOGAIS DECLINAM DA COMPETÊNCIA E DETERMINAM A REMESSA DOS AUTOS TURMA RECURSAL.Adv - CEDIO PEREIRA LIMA JUNIOR, MURILLO RICART MENDES SOUZA SILVA, RACHEL PATRICIA DE CARVALHO ROSA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 03/02/2023Apelante(s) - DER MG DEPARTAMENTO DE ESTRADAS RODAGEM ESTADO MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - FRANCISCO APARECIDO PEREIRA DIAS; Relator - Des(a).

Armando FreireIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - CEDIO PEREIRA LIMA JUNIOR, MURILLO RICART MENDES SOUZA SILVA, RACHEL PATRICIA DE CARVALHO ROSA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2024

Ultima Atualização
24/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Intimação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo