12/06/2025 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
12/06/2025 00:00

Recebidos os autos
12/06/2025 00:00

Remetidos os autos
12/06/2025 00:00

Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos
09/06/2025 11:36

Recebidos no setor COSUP
09/06/2025 00:00

Remetidos os autos p/ remessa aos Trib. Superiores
28/05/2025 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 30/05/2025
28/05/2025 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Decisão interlocutória:
28/05/2025 00:00

Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência
27/05/2025 00:00

Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência
30/04/2025 00:00

Recebimento no Gabinete da 3ª Vice-Presidência
30/04/2025 00:00

Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para:
29/04/2025 00:00

Decorrido o prazo
22/04/2025 00:00

Juntada de petição eletrônica
27/03/2025 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 27/03/2025
25/03/2025 00:00

Recebidos os autos
24/03/2025 00:00

Remetidos os autos
21/03/2025 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
14/03/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS12ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 12/03/2024Embargante(s) - JOSÉ LOPES PEREIRA; Embargado(a)(s) - MILTON DA COSTA CUNHA; RAFAEL GRASSI PINTO FERREIRA; Relator - Des(a).

Domingos CoelhoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANTONIO JULIO DE MELO DUARTE, BRUNO RESENDE RABELLO, CINTHIA TATHIANA LEAO, DIERLE JOSE COELHO NUNES, FLAVIO COUTO BERNARDES, GUIOMAR ALCANTARA CUNHA, HENRIQUE DE FARIA RIBEIRO, ISABELA CRISTINA DE PAIVA GUEDES, JEFERSON COSTA DE OLIVEIRA, JOSE AUGUSTO DE LACERDA BERNARDES, JOSE CORDEIRO DE CAMPOS JUNIOR, LUIZ FERNANDO GREGORI CORDEIRO, MANOEL FRANCISCO DE CARVALHO FILHO, MARCELO GONCALVES DE PAULA, MARCO ANTONIO MEDINA, MARCOS ROBERTO DIAS, MOISES MILEIB DE OLIVEIRA, RAFAEL GRASSI PINTO FERREIRA, SILVIA MARCIA SANTOS DE JESUS, VITORIA DE CASTRO CAPUTE, VIVIANE FERNANDES ALVES, WALSIR EDSON RODRIGUES JUNIOR.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/02/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS12ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 06/02/2024Apelante(s) - RAFAEL GRASSI PINTO FERREIRA; Apelado(a)(s) - JOSÉ LOPES PEREIRA; MILTON DA COSTA CUNHA; Relator - Des(a).

Domingos CoelhoA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALESSANDRA CALEMBO BATISTA DOS SANTOS, ALINE SANTOS PEDROSA MAIA BARBOSA, AMANDA DUARTE PEREIRA MORATO, ANTONIO JULIO DE MELO DUARTE, BRUNO RESENDE RABELLO, CINTHIA TATHIANA LEAO, EMILIA MARIA VELANO, FLAVIO COUTO BERNARDES, GUIOMAR ALCANTARA CUNHA, HENRIQUE DE FARIA RIBEIRO, ISABELA CRISTINA DE PAIVA GUEDES, JEFERSON COSTA DE OLIVEIRA, JOSE AUGUSTO DE LACERDA BERNARDES, JOSE CORDEIRO DE CAMPOS JUNIOR, LUIZ FERNANDO GREGORI CORDEIRO, MANOEL FRANCISCO DE CARVALHO FILHO, MARCELO GONCALVES DE PAULA, MARCO ANTONIO MEDINA, MARCOS ROBERTO DIAS, RAFAEL GRASSI PINTO FERREIRA, VIVIANE FERNANDES ALVES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/01/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS12ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 22/01/2024Apelante(s) - RAFAEL GRASSI PINTO FERREIRA; Apelado(a)(s) - JOSÉ LOPES PEREIRA; MILTON DA COSTA CUNHA; Relator - Des(a).

Domingos CoelhoAutos incluídos na pauta de julgamento de 01/02/2024, às 13:30 horas A sessão será realizada por meio de videoconferência.

A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima de 24 horas.Adv - ALESSANDRA CALEMBO BATISTA DOS SANTOS, ALINE SANTOS PEDROSA MAIA BARBOSA, AMANDA DUARTE PEREIRA MORATO, ANTONIO JULIO DE MELO DUARTE, BRUNO RESENDE RABELLO, CINTHIA TATHIANA LEAO, EMILIA MARIA VELANO, FLAVIO COUTO BERNARDES, GUIOMAR ALCANTARA CUNHA, HENRIQUE DE FARIA RIBEIRO, JEFERSON COSTA DE OLIVEIRA, JOSE AUGUSTO DE LACERDA BERNARDES, JOSE CORDEIRO DE CAMPOS JUNIOR, LUIZ FERNANDO GREGORI CORDEIRO, MANOEL FRANCISCO DE CARVALHO FILHO, MARCELO GONCALVES DE PAULA, MARCO ANTONIO MEDINA, MARCOS ROBERTO DIAS, RAFAEL GRASSI PINTO FERREIRA, VIVIANE FERNANDES ALVES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS12ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 19/09/2023Apelante(s) - RAFAEL GRASSI PINTO FERREIRA; Apelado(a)(s) - JOSÉ LOPES PEREIRA; MILTON DA COSTA CUNHA; Relator - Des(a).

Domingos CoelhoIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ALESSANDRA CALEMBO BATISTA DOS SANTOS, ALINE SANTOS PEDROSA MAIA BARBOSA, AMANDA DUARTE PEREIRA MORATO, ANTONIO JULIO DE MELO DUARTE, BRUNO RESENDE RABELLO, CINTHIA TATHIANA LEAO, EMILIA MARIA VELANO, FLAVIO COUTO BERNARDES, GUIOMAR ALCANTARA CUNHA, HENRIQUE DE FARIA RIBEIRO, JEFERSON COSTA DE OLIVEIRA, JOSE AUGUSTO DE LACERDA BERNARDES, JOSE CORDEIRO DE CAMPOS JUNIOR, LUIZ FERNANDO GREGORI CORDEIRO, MANOEL FRANCISCO DE CARVALHO FILHO, MARCELO GONCALVES DE PAULA, MARCO ANTONIO MEDINA, MARCOS ROBERTO DIAS, RAFAEL GRASSI PINTO FERREIRA, VIVIANE FERNANDES ALVES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS12ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 25/04/2023Apelante(s) - RAFAEL GRASSI PINTO FERREIRA; Apelado(a)(s) - JOSÉ LOPES PEREIRA; MILTON DA COSTA CUNHA; Relator - Des(a).

Domingos CoelhoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALESSANDRA CALEMBO BATISTA DOS SANTOS, ALINE SANTOS PEDROSA MAIA BARBOSA, AMANDA DUARTE PEREIRA MORATO, ANTONIO JULIO DE MELO DUARTE, BRUNO RESENDE RABELLO, CINTHIA TATHIANA LEAO, EMILIA MARIA VELANO, FLAVIO COUTO BERNARDES, GUIOMAR ALCANTARA CUNHA, HENRIQUE DE FARIA RIBEIRO, JEFERSON COSTA DE OLIVEIRA, JOSE AUGUSTO DE LACERDA BERNARDES, JOSE CORDEIRO DE CAMPOS JUNIOR, LUIZ FERNANDO GREGORI CORDEIRO, MANOEL FRANCISCO DE CARVALHO FILHO, MARCELO GONCALVES DE PAULA, MARCO ANTONIO MEDINA, MARCOS ROBERTO DIAS, RAFAEL GRASSI PINTO FERREIRA, VIVIANE FERNANDES ALVES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/01/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS12ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 16/01/2023Apelante(s) - RAFAEL GRASSI PINTO FERREIRA; Apelado(a)(s) - JOSÉ LOPES PEREIRA; MILTON DA COSTA CUNHA; Relator - Des(a).

Domingos CoelhoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALESSANDRA CALEMBO BATISTA DOS SANTOS, ALINE SANTOS PEDROSA MAIA BARBOSA, AMANDA DUARTE PEREIRA MORATO, ANTONIO JULIO DE MELO DUARTE, BRUNO RESENDE RABELLO, CINTHIA TATHIANA LEAO, EMILIA MARIA VELANO, FLAVIO COUTO BERNARDES, GUIOMAR ALCANTARA CUNHA, HENRIQUE DE FARIA RIBEIRO, JEFERSON COSTA DE OLIVEIRA, JOSE AUGUSTO DE LACERDA BERNARDES, JOSE CORDEIRO DE CAMPOS JUNIOR, LUIZ FERNANDO GREGORI CORDEIRO, MANOEL FRANCISCO DE CARVALHO FILHO, MARCELO GONCALVES DE PAULA, MARCO ANTONIO MEDINA, MARCOS ROBERTO DIAS, RAFAEL GRASSI PINTO FERREIRA, VIVIANE FERNANDES ALVES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2025

Ultima Atualização
06/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Demais Documentos à Instrução • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão de Publicação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão de Publicação da Sentença • Arquivo

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