TJMG - 5002845-04.2021.8.13.0338

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Marcos Lincoln dos Santos

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JANICE ALVES DE CARVALHO E SILVA

CPF *25.***.*38-00

MARBELLA LOCACOES E SERVICOS LTDA

CNPJ: 40.457.060/0001-52

Advogados

DIEGO GARCIA SILVA

OAB: 104770/MG

Polo Passivo

Partes

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ: 00.000.000/0001-91

MUNICIPIO DE ITAUNA

CNPJ: 18.309.724/0001-87

SECRETARIO MUNICIPAL DE FAZENDA DO MUNICIPIO DE ITAUNA

Advogados

GUSTAVO TOFANI SIMOES DE BRITO

OAB: 112453/MG

SANDRA HELENA DA SILVA

OAB: 60436/MG

CPF *99.***.*84-91

RENATO CORRADI BECHELAINE

OAB: 94456/MG

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

MUNICIPIO DE ITAUNA

CNPJ: 18.309.724/0001-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/02/2025 00:00

    Ver movimentações no processo principal

  • 25/02/2025 00:00

    Comunicação eletrônica enviada:

  • 25/02/2025 00:00

    Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento:

  • 25/02/2025 00:00

    Juntada de documento

  • 27/06/2024 00:00

    Diligências Cartorárias ou de Ofício

  • 27/06/2024 00:00

    Recebidos os autos

  • 27/06/2024 00:00

    Remetidos os autos

  • 26/06/2024 00:00

    Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos

  • 25/06/2024 00:00

    Recebidos no setor COSUP

  • 24/06/2024 00:00

    Remetidos os autos p/ remessa aos Trib. Superiores

  • 20/06/2024 00:55

    Sem manifestação da parte

  • 20/06/2024 00:55

    Sem manifestação da parte

  • 20/06/2024 00:00

    Recebidos após conclusão à Vice-Presidência

  • 13/06/2024 00:00

    Diligências Cartorárias ou de Ofício

  • 18/04/2024 00:00

    Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

  • 18/04/2024 00:00

    Diligências Cartorárias ou de Ofício

  • 13/03/2024 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 07/03/2024 13:52

    Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

  • 07/03/2024 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISPRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIAAGRAVO INTERNO CVDATA DE EXPEDIENTE: 05/03/2024Agravante(s) - JANICE ALVES DE CARVALHO E SILVA; MARBELLA LOCACOES E SERVICOS LTDA; Agravado(a)(s) - MUNICIPIO DE ITAÚNA; SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA; 1.

    Vice-Presidente - Des(a).

    Alberto Vilas BoasA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

    ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - DIEGO GARCIA SILVA, GUSTAVO TOFANI SIMOES DE BRITO, RENATO CORRADI BECHELAINE, SANDRA HELENA DA SILVA, SARAH GONCALVES LIMA DE OLIVEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 05/03/2024 00:00

    Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência

  • 05/03/2024 00:00

    Dispositivo da Decisão Monocrática

  • 23/02/2024 00:00

    Autos recebidos da 1ª Vice-Presidência

  • 23/02/2024 00:00

    Remetido pelo Gabinete da 1ª Vice-Presidência

  • 11/01/2024 00:00

    Recebimento no Gabinete da 1ª Vice-Presidência

  • 11/01/2024 00:00

    Autos conclusos ao 1º Vice-Presidente para:

  • 11/01/2024 00:00

    Petição recursal recebida no Cartório

  • 04/12/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISPRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIARECURSO ESPECIALDATA DE EXPEDIENTE: 30/11/2023Recorrente(s) - JANICE ALVES DE CARVALHO E SILVA; MARBELLA LOCACOES E SERVICOS LTDA; Recorrido(a)(s) - MUNICIPIO DE ITAÚNA; SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA; 1.

    Vice-Presidente - Des(a).

    Alberto Vilas BoasA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

    ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - DIEGO GARCIA SILVA, GUSTAVO TOFANI SIMOES DE BRITO, RENATO CORRADI BECHELAINE, SANDRA HELENA DA SILVA, SARAH GONCALVES LIMA DE OLIVEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 30/06/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 28/06/2023Embargante(s) - JANICE ALVES DE CARVALHO E SILVA; MARBELLA LOCACOES E SERVICOS LTDA; Embargado(a)(s) - MUNICIPIO DE ITAÚNA; SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA; Relator - Des(a).

    Márcio Idalmo Santos MirandaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

    ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

    Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - DIEGO GARCIA SILVA, GUSTAVO TOFANI SIMOES DE BRITO, RENATO CORRADI BECHELAINE, SANDRA HELENA DA SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 07/06/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 05/06/2023Embargante(s) - JANICE ALVES DE CARVALHO E SILVA; MARBELLA LOCACOES E SERVICOS LTDA; Embargado(a)(s) - MUNICIPIO DE ITAÚNA; SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA; Relator - Des(a).

    Márcio Idalmo Santos MirandaIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

    Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - DIEGO GARCIA SILVA, GUSTAVO TOFANI SIMOES DE BRITO, RENATO CORRADI BECHELAINE, SANDRA HELENA DA SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 14/04/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 12/04/2023Embargante(s) - JANICE ALVES DE CARVALHO E SILVA; MARBELLA LOCACOES E SERVICOS LTDA; Embargado(a)(s) - MUNICIPIO DE ITAÚNA; SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA; Relator - Des(a).

    Márcio Idalmo Santos MirandaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

    ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - DIEGO GARCIA SILVA, SANDRA HELENA DA SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 07/02/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 03/02/2023Apelante(s) - JANICE ALVES DE CARVALHO E SILVA; MARBELLA LOCACOES E SERVICOS LTDA; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO DE ITAÚNA; SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA; Relator - Des(a).

    Márcio Idalmo Santos MirandaIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

    Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - DIEGO GARCIA SILVA, SANDRA HELENA DA SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
29/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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