14/08/2025 16:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
14/08/2025 16:53

Transitado em Julgado em 12/08/2025
14/07/2025 15:41

Juntada de Petição de petição nº 642480/2025
14/07/2025 12:37

Protocolizada Petição 642480/2025 (PET - PETIÇÃO) em 14/07/2025
16/06/2025 00:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/06/2025
13/06/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/06/2025 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/06/2025
12/06/2025 17:00

Homologação de Transação
12/06/2025 14:26

Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 539029/2025
12/06/2025 14:13

Protocolizada Petição 539029/2025 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 12/06/2025
11/06/2025 11:51

Juntada de Petição de petição DE ACORDO nº 533320/2025
11/06/2025 11:36

Protocolizada Petição 533320/2025 (Acordo - PETIÇÃO DE ACORDO) em 11/06/2025
06/06/2025 11:21

Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado nos presentes autos procuração e/ou substabelecimento outorgando poderes ao advogado Gustavo Henrique Caputo Bastos, OAB/DF 7.383, signatário da petição nº 516304/2025, cujo nome foi incluído na autua
06/06/2025 10:01

Juntada de Petição de petição DE ACORDO nº 516304/2025
06/06/2025 09:53

Protocolizada Petição 516304/2025 (Acordo - PETIÇÃO DE ACORDO) em 06/06/2025
22/10/2023 16:37

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora)
22/10/2023 16:31

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2411024)
20/10/2023 18:38

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL
20/10/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/10/2023
19/10/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
18/10/2023 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/10/2023
18/10/2023 21:10

Conheço do agravo de ANGELA MARIA BARRA COSENTINO, EBM INCORPORACOES LTDA e OSVALDO HERNANDES COSENTINO para determinar sua autuação como Recurso Especial
04/09/2023 09:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD
04/09/2023 09:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
01/09/2023 15:23

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
01/09/2023 13:44

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter
28/07/2023 15:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
28/07/2023 15:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
03/07/2023 19:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
03/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISTERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIARECURSO ESPECIALDATA DE EXPEDIENTE: 01/02/2023Recorrente(s) - EBM INCORPORACOES S/A, Primeiro(a)(s), ; OSVALDO HERNANDES COSENTINO, e outro(a)(s), segundo(a)(s), ; Recorrido(a)(s) - OSVALDO HERNANDES COSENTINO, e outro(a)(s), ; EBM INCORPORACOES S/A; 3.

Vice-Presidente - Des(a).

Ana Paula CaixetaPublicação em 03/02/2023 : Súmula de despacho : Inadmito ambos os recursos com fundamento no Inciso V do Artigo 1.030 do Código de Processo Civil.A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALESSANDRA XAVIER COUTINHO, CARLA MOTTA MILORD, FLAVIA ALMEIDA FORTI DA FONSECA, LAVINYA NUNES BIASI, RAMIRO FREITAS DE ALENCAR BARROSO, ROGENIA EUNICE QUEIROZ DE OLIVEIRA, WANDERLEY ROMANO DONADEL.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2023

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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