TJMG - 2951444-10.2022.8.13.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Daniela Villani Bonaccorsi Rodrigues

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ: 20.971.057/0001-45

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ELTON JUNEO CARLOS DE OLIVEIRA VELOSO

CPF *14.***.*53-74

Advogados

NADIA DE SOUZA CAMPOS

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ELTON JUNEO CARLOS DE OLIVEIRA VELOSO

CPF *14.***.*53-74

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/12/2023 00:00

    Baixa Definitiva processo eletrônico

  • 15/12/2023 00:00

    Comunicação eletrônica enviada:

  • 13/12/2023 00:00

    Transitado em Julgado

  • 22/11/2023 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 31/10/2023 11:44

    Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

  • 31/10/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISCÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CRIMINALAGRAVO DE EXECUÇÃO PENALDATA DE EXPEDIENTE: 27/10/2023Agravante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - ELTON JUNEO CARLOS DE OLIVEIRA VELOSO; Relator - Des(a).

    Haroldo André Toscano de Oliveira (JD Convocado)A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

    ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - LILIANA SOARES MARTINS FONSECA - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 30/10/2023 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 26/10/2023 00:00

    Autos devolvidos

  • 28/09/2023 00:00

    Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

  • 07/08/2023 00:00

    Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

  • 07/08/2023 00:00

    Autos devolvidos

  • 30/06/2023 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 28/06/2023 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 19/06/2023 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 07/06/2023 18:18

    Disponibilizado Acórdão para consulta:

  • 06/06/2023 00:00

    Comunicação eletrônica enviada:

  • 05/06/2023 00:00

    Comunicado o acórdão em:

  • 05/06/2023 00:00

    Resultado do julgamento:

  • 05/06/2023 00:00

    Designado para julgamento virtual

  • 22/05/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISCÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CRIMINALAGRAVO EM EXECUÇÃO PENALDATA DE EXPEDIENTE: 18/05/2023Agravante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - ELTON JUNEO CARLOS DE OLIVEIRA VELOSO; Relator - Des(a).

    Haroldo André Toscano de Oliveira (JD Convocado)Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

    Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - LILIANA SOARES MARTINS FONSECA - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 03/05/2023 00:00

    Autos devolvidos

  • 29/03/2023 00:00

    Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

  • 28/03/2023 00:00

    Juntada de petição eletrônica

  • 27/03/2023 09:20

    Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

  • 27/03/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISCÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CRIMINALAGRAVO EM EXECUÇÃO PENALDATA DE EXPEDIENTE: 23/03/2023Agravante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - ELTON JUNEO CARLOS DE OLIVEIRA VELOSO; Relator - Des(a).

    Haroldo André Toscano de Oliveira (JD Convocado)A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

    ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - LILIANA SOARES MARTINS FONSECA - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 23/03/2023 00:00

    Expedição de

  • 23/03/2023 00:00

    Autos devolvidos

  • 03/02/2023 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISCÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CRIMINALAGRAVO EM EXECUÇÃO PENALDATA DE EXPEDIENTE: 01/02/2023Agravante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - ELTON JUNEO CARLOS DE OLIVEIRA VELOSO; Relator - Des(a).

    Haroldo André Toscano de Oliveira (JD Convocado)Autos redistribuído e concluso ao Des.

    HAROLDO ANDRÉ TOSCANO DE OLIVEIRA (JD CONVOCADO) em 01/02/2023Adv - LILIANA SOARES MARTINS FONSECA - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 01/02/2023 00:00

    Concluso à relatoria após redistribuído ao Des.(a)

  • 01/02/2023 00:00

    Autos recebidos

  • 13/01/2023 00:00

    Autos remetidos para:

  • 15/12/2022 00:00

    Remetidos os autos eletrônicos

  • 15/12/2022 00:00

    Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2023

Ultima Atualização
31/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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