STJ - 0040605-80.2011.8.13.0384

27/08/2024 16:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

27/08/2024 16:23

Transitado em Julgado em 27/08/2024

13/06/2024 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/06/2024 Petição Nº 241238/2024 - AgInt

12/06/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/06/2024 06:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0241238 - AgInt no AREsp 2522288 - Publicação prevista para 13/06/2024

10/06/2024 23:59

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00241238/2024 - AgInt no AREsp 2522288/MG

03/06/2024 14:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000388-2024-AJC-2T)

21/05/2024 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/05/2024

20/05/2024 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

20/05/2024 17:02

Incluído em pauta para 04/06/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00241238/2024 - AgInt no AREsp 2522288/MG

08/05/2024 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

08/05/2024 14:39

Juntada de Certidão : Em cumprimento ao r. Despacho de fl. 595, certifico que decorreu o prazo para manifestação relativa à publicação de Vista dos Autos às Partes para regularização da representação processual, de fl. 587.

08/05/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2024 Petição Nº 241238/2024 - AgInt

07/05/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/05/2024 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0241238 - AgInt no AREsp 2522288 - Publicação prevista para 08/05/2024

07/05/2024 18:10

Proferido despacho de mero expediente determinando aguardar informações - Petição Nº 2024/00241238 - AgInt no AREsp 2522288

30/04/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

30/04/2024 00:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/04/2024 e término em 29/04/2024, para CASA DE CARIDADE LEOPOLDINENSE apresentar resposta à petição n. 241238/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 576.

08/04/2024 05:11

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 08/04/2024 Petição Nº 241238/2024 -

08/04/2024 05:11

Publicado Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal em 08/04/2024

05/04/2024 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

05/04/2024 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal

05/04/2024 17:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 241238/2024. Publicação prevista para 08/04/2024)

05/04/2024 17:26

Ato ordinatório praticado (Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal para regularizar a representação processual nos termos da certidão retro. Publicação prevista para 08/04/2024)

05/04/2024 17:24

Juntada de Certidão : Certifico que não foram encontrados, nos presentes autos, instrumentos de Procuração/Substabelecimento outorgados ao Dr. Cláudio Reche Iennaco OAB/MG 95747 advogado subscritor do Agravo Interno de fls. 576-585.

03/04/2024 16:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 241238/2024

03/04/2024 16:23

Protocolizada Petição 241238/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/04/2024

01/03/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/03/2024

29/02/2024 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/02/2024 19:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/03/2024

28/02/2024 19:01

Conheço do agravo de MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

23/02/2024 08:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

23/02/2024 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

08/02/2024 15:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/02/2024 14:04

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

12/12/2023 08:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

12/12/2023 08:16

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

01/12/2023 17:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS