STJ - 0989057-98.2022.8.13.0000

21/05/2025 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

21/05/2025 13:43

Transitado em Julgado em 21/05/2025

29/04/2025 13:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 372409/2025

29/04/2025 12:44

Protocolizada Petição 372409/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/04/2025

25/04/2025 11:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/04/2025

24/04/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/04/2025

23/04/2025 18:30

Não conhecido o recurso de ELBI ELETRICA INDUSTRIAL LTDA

03/04/2025 10:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

03/04/2025 10:00

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro MOURA RIBEIRO - SEGUNDA SEÇÃO

26/03/2025 10:10

Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 2125847)

26/03/2025 09:47

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

25/03/2025 17:46

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 252485/2025

25/03/2025 17:29

Protocolizada Petição 252485/2025 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 25/03/2025

05/03/2025 17:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 176526/2025

05/03/2025 16:54

Protocolizada Petição 176526/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/03/2025

28/02/2025 00:55

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/02/2025 Petição Nº 1017748/2024 - EDcl no AgInt no

27/02/2025 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2025 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1017748 - EDcl no AgInt no REsp 2125847 - Publicação prevista para 28/02/2025

26/02/2025 03:00

Erro ou recusa na comunicação do(a) EMENTA / ACORDÃO (retirado da publicação)

24/02/2025 23:59

Embargos de Declaração de ELBI ELETRICA INDUSTRIAL LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01017748/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2125847/MG

13/02/2025 15:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000003-2025-AJC-4T)

10/02/2025 00:44

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/02/2025

07/02/2025 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/02/2025 15:03

Incluído em pauta para 18/02/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01017748/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2125847/MG

22/11/2024 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

22/11/2024 16:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1038875/2024

22/11/2024 16:24

Protocolizada Petição 1038875/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/11/2024

18/11/2024 05:21

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 18/11/2024 Petição Nº 1017748/2024 -

14/11/2024 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

14/11/2024 17:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1017748/2024. Publicação prevista para 18/11/2024)

14/11/2024 16:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1017748/2024

14/11/2024 16:39

Protocolizada Petição 1017748/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/11/2024

07/11/2024 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/11/2024 Petição Nº 783600/2024 - AgInt

06/11/2024 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/11/2024 23:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0783600 - AgInt no REsp 2125847 - Publicação prevista para 07/11/2024

04/11/2024 23:59

Conhecido o recurso de ELBI ELETRICA INDUSTRIAL LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00783600/2024 - AgInt no REsp 2125847/MG

30/10/2024 21:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000204-2024-AJC-4T)

18/10/2024 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/10/2024

17/10/2024 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

17/10/2024 15:06

Incluído em pauta para 29/10/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00783600/2024 - AgInt no REsp 2125847/MG

02/10/2024 09:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

02/10/2024 09:11

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/09/2024 e término em 01/10/2024, para BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.A. - BDMG apresentar resposta à petição n. 783600/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls.

02/10/2024 09:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 867292/2024

02/10/2024 08:53

Protocolizada Petição 867292/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/10/2024

10/09/2024 05:11

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/09/2024 Petição Nº 783600/2024 -

09/09/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

09/09/2024 14:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 783600/2024. Publicação prevista para 10/09/2024)

09/09/2024 13:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 783600/2024

09/09/2024 13:23

Protocolizada Petição 783600/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/09/2024

20/08/2024 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/08/2024

19/08/2024 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/08/2024 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/08/2024

16/08/2024 19:30

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de ELBI ELETRICA INDUSTRIAL LTDA e não-provido ou denegada

03/04/2024 12:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

03/04/2024 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

03/04/2024 11:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 235741/2024

03/04/2024 11:10

Protocolizada Petição 235741/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 01/04/2024

21/03/2024 11:31

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

21/03/2024 11:31

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

21/03/2024 10:30

Distribuído por dependência ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA. Processo prevento: REsp 1933720 (2021/0108251-8)

27/02/2024 13:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS