24/10/2024 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
24/10/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
01/04/2024 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
01/04/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
12/03/2024 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
11/03/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
04/03/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
26/02/2024 12:23

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
26/02/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 22/02/2024Agravante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Agravado(a)(s) - MUNICIPIO DE NOVA LIMA; TAQUARIL MINERACAO S.A.; Relator - Des(a).

Carlos LevenhagenA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Processo(s) Conexo(s): 1034200-13.2022.8.13.0000Adv - ARTHUR DE ARAUJO SOUZA E SOARES, BERNARDO BRITO LEAL, FREDERICO BARBOSA GOMES, GUSTAVO GODINHO CAPANEMA BARBOSA, LIVIA GUIMARAES GONCALVES, MATHEUS COUTO BASTOS ABALEM, THIAGO HENRIQUE BAROUCH BREGUNCI.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/02/2024 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
23/02/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
22/02/2024 00:00

Decisão interlocutória:
22/02/2024 00:00

Autos devolvidos
19/02/2024 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
08/02/2024 00:00

Juntada de documento
16/01/2024 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
13/11/2023 00:00

Juntada de documento
10/11/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
10/11/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
17/10/2023 10:32

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
17/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 11/10/2023Agravante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Agravado(a)(s) - MUNICIPIO DE NOVA LIMA; TAQUARIL MINERACAO S.A.; Relator - Des(a).

Carlos LevenhagenA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Processo(s) Conexo(s): 1034200-13.2022.8.13.0000Adv - ARTHUR DE ARAUJO SOUZA E SOARES, BERNARDO BRITO LEAL, FREDERICO BARBOSA GOMES, GUSTAVO GODINHO CAPANEMA BARBOSA, LIVIA GUIMARAES GONCALVES, MATHEUS COUTO BASTOS ABALEM, THIAGO HENRIQUE BAROUCH BREGUNCI.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/10/2023 00:00

Expedição de
11/10/2023 00:00

Apensado o Processo nº
11/10/2023 00:00

Autos devolvidos
04/07/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
03/07/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
02/06/2023 17:46

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
02/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 31/05/2023Agravante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Agravado(a)(s) - MUNICIPIO DE NOVA LIMA; TAQUARIL MINERACAO S.A.; Relator - Des(a).

Carlos LevenhagenA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ARTHUR DE ARAUJO SOUZA E SOARES, BERNARDO BRITO LEAL, FREDERICO BARBOSA GOMES, GUSTAVO GODINHO CAPANEMA BARBOSA, LIVIA GUIMARAES GONCALVES, MATHEUS COUTO BASTOS ABALEM, THIAGO HENRIQUE BAROUCH BREGUNCI.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/05/2023 00:00

Expedição de
31/05/2023 00:00

Autos devolvidos
30/05/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
24/05/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
23/05/2023 00:59

Sem manifestação da parte
22/05/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
19/05/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
09/05/2023 15:11

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
09/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 05/05/2023Agravante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Agravado(a)(s) - MUNICIPIO DE NOVA LIMA; TAQUARIL MINERACAO S.A.; Relator - Des(a).

Carlos LevenhagenA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ARTHUR DE ARAUJO SOUZA E SOARES, BERNARDO BRITO LEAL, FREDERICO BARBOSA GOMES, GUSTAVO GODINHO CAPANEMA BARBOSA, LIVIA GUIMARAES GONCALVES, MATHEUS COUTO BASTOS ABALEM, THIAGO HENRIQUE BAROUCH BREGUNCI.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/05/2023 00:00

Expedição de
05/05/2023 00:00

Autos devolvidos
27/04/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
27/04/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
03/04/2023 10:17

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
03/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 30/03/2023Agravante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Agravado(a)(s) - MUNICIPIO DE NOVA LIMA; TAQUARIL MINERACAO S.A.; Relator - Des(a).

Carlos LevenhagenA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ARTHUR DE ARAUJO SOUZA E SOARES, BERNARDO BRITO LEAL, FREDERICO BARBOSA GOMES, GUSTAVO GODINHO CAPANEMA BARBOSA, LIVIA GUIMARAES GONCALVES, MATHEUS COUTO BASTOS ABALEM, THIAGO HENRIQUE BAROUCH BREGUNCI.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/03/2023 00:00

Expedição de
30/03/2023 00:00

Autos devolvidos
29/03/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
29/03/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
13/03/2023 00:00

Juntada de documento
10/03/2023 15:31

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
10/03/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
10/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 08/03/2023Agravante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Agravado(a)(s) - MUNICIPIO DE NOVA LIMA; TAQUARIL MINERACAO S.A.; Relator - Des(a).

Carlos LevenhagenA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ARTHUR DE ARAUJO SOUZA E SOARES, BERNARDO BRITO LEAL, FREDERICO BARBOSA GOMES, GUSTAVO GODINHO CAPANEMA BARBOSA, LIVIA GUIMARAES GONCALVES, MATHEUS COUTO BASTOS ABALEM, THIAGO HENRIQUE BAROUCH BREGUNCI.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/03/2023 00:00

Autos devolvidos
07/03/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
07/03/2023 00:00

Recebidos os autos
07/03/2023 00:00

Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a)
07/03/2023 00:00

Autos recebidos
27/02/2023 00:00

Remetidos os autos
24/02/2023 00:00

Juntada de documento
03/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª SEÇÃO CÍVELCONFLITO DE COMPETÊNCIADATA DE EXPEDIENTE: 01/02/2023Suscitante - DESEMBARGADOR BITENCOURT MARCONDES DA 19ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Suscitado(a) - DESEMBARGADOR CARLOS LEVENHAGEN DA 5ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Interessado(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO; MUNICIPIO DE NOVA LIMA; TAQUARIL MINERACAO S.A.; Relator - Des(a).

Alberto Vilas BoasA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ARTHUR DE ARAUJO SOUZA E SOARES, BERNARDO BRITO LEAL, FREDERICO BARBOSA GOMES, GUSTAVO GODINHO CAPANEMA BARBOSA, LIVIA GUIMARAES GONCALVES, MATHEUS COUTO BASTOS ABALEM, THIAGO HENRIQUE BAROUCH BREGUNCI.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/11/2022 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
05/08/2022 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
05/08/2022 00:00

Recebidos os autos
02/08/2022 08:53

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
02/08/2022 00:00

Autos remetidos para:
02/08/2022 00:00

Autos recebidos
02/08/2022 00:00

Remetidos os autos
01/08/2022 00:00

Recebidos os autos
01/08/2022 00:00

Juntada de petição eletrônica
01/08/2022 00:00

Remetidos os autos
01/08/2022 00:00

Recebidos os autos
01/08/2022 00:00

Remetidos os autos
29/07/2022 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
29/07/2022 00:00

Decisão interlocutória:
28/07/2022 00:00

Autos devolvidos
19/07/2022 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
07/07/2022 00:00

Recebidos os autos
07/07/2022 00:00

Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a)
07/07/2022 00:00

Autos recebidos
05/07/2022 13:42

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
01/07/2022 00:00

Remetidos os autos
01/07/2022 00:00

Autos devolvidos
30/06/2022 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
30/06/2022 00:00

Juntada de petição eletrônica
30/06/2022 00:00

Juntada de petição eletrônica
29/06/2022 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
29/06/2022 00:00

Recebidos os autos
25/05/2022 07:29

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
24/05/2022 00:00

Autos remetidos para:
24/05/2022 00:00

Autos recebidos
23/05/2022 00:00

Remetidos os autos
23/05/2022 00:00

Decisão interlocutória:
23/05/2022 00:00

Autos devolvidos
13/05/2022 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
11/05/2022 15:28

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
09/05/2022 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
09/05/2022 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
09/05/2022 00:00

Decisão interlocutória:
09/05/2022 00:00

Autos devolvidos
06/05/2022 00:00

Autos conclusos/remetidos, Des.
06/05/2022 00:00

Recebidos os autos
06/05/2022 00:00

Remetidos ao Cartório após distribuídos ao Des.(a)
05/05/2022 00:00

Autos recebidos
05/05/2022 00:00

Remetidos os autos
05/05/2022 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2023

Ultima Atualização
01/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Cópia da Decisão de 2º Grau • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Demais Documentos à Instrução • Arquivo

Conflito de Competência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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