TJMG - 0026471-80.2015.8.13.0134
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Jair Jose Varao Pinto Junior
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/04/2023 00:00
Baixa Definitiva processo eletrônico
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03/04/2023 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
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03/04/2023 00:00
Transitado em Julgado
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13/02/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
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07/02/2023 16:58
Disponibilizado Acórdão para consulta:
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07/02/2023 16:54
Disponibilizado Acórdão para consulta:
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07/02/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 03/02/2023Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO DE CARATINGA; Interessado(s) - AILTON CUSTODIO DA SILVA; ANTONIO BARBOSA FILHO; CÉLIA CRISTINA DA COSTA MARTINS; CLAUDIO LOPES MONTEIRO; CONSTRUREDE ELETRICIDADE LTDA - ME; ENILSON GONCALVES LEITE; ERNANI CAMPOS PORTO; FELIPE DE CNOP; JANETE STURZENEKER; JOSE PAULO CORREA MOURA JUNIOR; KARINE GONÇALVES NOVAES FONSECA; LEONARDO MACHADO FIGUEIREDO; PRISCILA SILVA SOARES; PROJECEL ENGENHARIA LTDA; PROLUZ ELETRICIDADE LTDA; PROTOP CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA; REDEL LTDA; SAMUEL ABDRÉ CARLOS FRANCO; SANDRO CORREA ROCHA; Relator - Des(a).
Jair VarãoA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANA MARIA DA SILVEIRA CAMPOS FONTOURA, CELIA CRISTINA DA COSTA MARTINS, HELDER PAULO DE SOUZA CRUZ, JACKSON LUZ FONSECA, JURANDI FRANCISCO SELLES DA SILVA, LUCIENE SILVA CIRILO, LUIDY VIEIRA FRAGA, PRISCILLA SILVA SOARES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
03/02/2023 00:00
Comunicado o acórdão em:
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03/02/2023 00:00
Comunicado o acórdão em:
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02/02/2023 00:00
Resultado do julgamento:
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02/02/2023 00:00
Designado para julgamento virtual
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29/11/2022 18:23
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
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25/11/2022 00:00
Autos devolvidos
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26/09/2022 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
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23/09/2022 00:00
Juntada de petição eletrônica
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21/09/2022 00:00
Expedição de
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20/09/2022 15:52
Sem manifestação da parte
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20/09/2022 15:52
Sem manifestação da parte
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23/08/2022 00:00
Expedição de
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17/08/2022 00:00
Juntada de petição eletrônica
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16/08/2022 00:00
Expedição de
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11/08/2022 07:39
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
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09/08/2022 00:00
Expedição de
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08/08/2022 00:00
Autos devolvidos
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01/06/2022 00:00
Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
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01/06/2022 00:00
Remetidos os autos eletrônicos
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01/06/2022 00:00
Recebidos no TJMG
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/06/2022
Ultima Atualização
22/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Petição • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
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