06/12/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
06/12/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
04/12/2023 00:00

Ver movimentações no processo principal
04/12/2023 00:00

Transitado em Julgado
17/11/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
17/10/2023 00:00

Cancelada a indicação de julgamento virtual
17/10/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
09/10/2023 07:39

Disponibilizado Acórdão para consulta:
09/10/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
09/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 05/10/2023Embargante(s) - MUNICIPIO DE ABRE CAMPO; Embargado(a)(s) - DAVIS ANTÔNIO CARDOSO JÚNIOR, Espólio de, ; Relator - Des(a).

Afrânio VilelaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANDRE LUZ PINHEIRO, BRUNO HENRIQUE SILVA PONTES, GUSTAVO FERREIRA MARTINS, HELIO SOARES DE PAIVA JUNIOR, JULIA CASTRO MOURA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/10/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
03/10/2023 00:00

Resultado do julgamento:
03/10/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
05/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 01/09/2023Embargante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA; Embargado(a)(s) - DAVIS ANTÔNIO CARDOSO JÚNIOR, Espólio de, ; Interessado(s) - MUNICIPIO DE ABRE CAMPO; Relator - Des(a).

Afrânio VilelaIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ANDRE LUZ PINHEIRO, ANDREA APARECIDA DE SOUZA GOMES FERREIRA, BRUNO HENRIQUE SILVA PONTES, GUSTAVO FERREIRA MARTINS, RAFAEL DE PAIVA SOUSA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/08/2023 00:00

Autos devolvidos
31/08/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
30/08/2023 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
10/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 08/08/2023Embargante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA; Embargado(a)(s) - DAVIS ANTÔNIO CARDOSO JÚNIOR, Espólio de, ; Interessado(s) - MUNICIPIO DE ABRE CAMPO; Relator - Des(a).

Afrânio VilelaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANDRE LUZ PINHEIRO, ANDREA APARECIDA DE SOUZA GOMES FERREIRA, BRUNO HENRIQUE SILVA PONTES, GUSTAVO FERREIRA MARTINS, RAFAEL DE PAIVA SOUSA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 23/06/2023Apelante(s) - MUNICIPIO DE ABRE CAMPO; Apelado(a)(s) - DAVIS ANTÔNIO CARDOSO JÚNIOR, Espólio de, ; Relator - Des(a).

Afrânio VilelaIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ANDRE LUZ PINHEIRO, ANDREA APARECIDA DE SOUZA GOMES FERREIRA, BRUNO HENRIQUE SILVA PONTES, GUSTAVO FERREIRA MARTINS, HELIO SOARES DE PAIVA JUNIOR, RAFAEL DE PAIVA SOUSA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 03/02/2023Apelante(s) - MUNICIPIO DE ABRE CAMPO; Apelado(a)(s) - DAVIS ANTÔNIO CARDOSO JÚNIOR, Espólio de, ; Relator - Des(a).

Afrânio VilelaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANDRE LUZ PINHEIRO, ANDREA APARECIDA DE SOUZA GOMES FERREIRA, GUSTAVO FERREIRA MARTINS, HELIO SOARES DE PAIVA JUNIOR, RAFAEL DE PAIVA SOUSA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2023

Ultima Atualização
02/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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