TJMG - 0369409-84.2022.8.13.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Marcos Lincoln dos Santos
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/07/2025 00:00
Ver movimentações no processo principal
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10/07/2025 00:00
Transitado em Julgado
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26/06/2025 00:00
Juntada de petição eletrônica
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24/06/2025 00:00
Comunicação enviada ao DJEN 24/06/2025
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24/06/2025 00:00
Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência
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24/06/2025 00:00
Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 26/06/2025
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24/06/2025 00:00
Dispositivo da Decisão Monocrática
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18/06/2025 00:00
Autos recebidos da 1ª Vice-Presidência
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18/06/2025 00:00
Remetido pelo Gabinete da 1ª Vice-Presidência
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12/06/2025 00:00
Recebimento no Gabinete da 1ª Vice-Presidência
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12/06/2025 00:00
Autos conclusos ao 1º Vice-Presidente para:
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12/06/2025 00:00
Levantamento da suspensão ou sobrestamento
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12/06/2025 00:00
Juntada de petição eletrônica
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30/03/2023 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
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23/02/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
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08/02/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISPRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIARECURSO EXTRAORDINÁRIODATA DE EXPEDIENTE: 06/02/2023Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - A.G.A.S.P., representado(a)(s) p/ mãe, G.K.S.; 1.
Vice-Presidente - Des(a).
Alberto Vilas BoasPublicação em 08/02/2023 : : Vista ao(s) recorrido(s) para ciência sobre o despacho/decisão, proferido no Recurso Extraordinário (documento eletrônico de ordem 4), pelo prazo legal.
O advogado fica ainda intimado a se cadastrar no Portal do Processo Eletrônico da 2ª Instância ¿ Jpe.
O prévio cadastramento no portal do JPe faz-se necessário para que o advogado possa acessar os autos digitais e se manifestar no processo eletrônico.Adv - ALANA LUCIO DE OLIVEIRA, ANTONIO EDIZIO MARTINS DE MAGALHAES, DANIEL SANTOS COSTA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
07/02/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISPRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIARECURSO EXTRAORDINÁRIODATA DE EXPEDIENTE: 03/02/2023Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - A.G.A.S.P., representado(a)(s) p/ mãe, G.K.S.; 1.
Vice-Presidente - Des(a).
Alberto Vilas BoasA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALANA LUCIO DE OLIVEIRA, ANTONIO EDIZIO MARTINS DE MAGALHAES, DANIEL SANTOS COSTA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
06/02/2023 00:00
Publicação 08/02/2023
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03/02/2023 00:00
Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência
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03/02/2023 00:00
Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência
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03/02/2023 00:00
Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 07/02/2023
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03/02/2023 00:00
Decisão interlocutória:
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02/02/2023 00:00
Autos recebidos da 1ª Vice-Presidência
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02/02/2023 00:00
Remetido pelo Gabinete da 1ª Vice-Presidência
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08/11/2022 00:00
Recebimento no Gabinete da 1ª Vice-Presidência
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08/11/2022 00:00
Autos conclusos ao 1º Vice-Presidente para:
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08/11/2022 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
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07/10/2022 00:00
Publicação 11/10/2022
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07/10/2022 00:00
Recebidos os autos
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07/10/2022 00:00
Remetidos os autos
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31/08/2022 00:00
Petição recursal recebida no Cartório
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/07/2024
Ultima Atualização
11/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Certidão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Demais Documentos à Instrução • Arquivo
Conflito de Competência • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
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