TJMG - 0041439-43.2018.8.13.0027
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Ana Paula Nannetti Caixeta
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/02/2024 00:00
Ver movimentações no processo principal
-
22/02/2024 00:00
Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento:
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04/09/2023 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
-
04/09/2023 00:00
Recebidos os autos
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01/09/2023 00:00
Remetidos os autos
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01/09/2023 00:00
Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos
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03/08/2023 00:00
Recebidos no setor COSUP
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02/08/2023 00:58
Sem manifestação da parte
-
02/08/2023 00:00
Remetidos os autos p/ remessa aos Trib. Superiores
-
02/08/2023 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
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02/08/2023 00:00
Recebidos após conclusão à Vice-Presidência
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02/08/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
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11/07/2023 00:00
Expedição de
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11/07/2023 00:00
Petição recursal recebida no Cartório
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16/06/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISTERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIARECURSO ESPECIALDATA DE EXPEDIENTE: 14/06/2023Recorrente(s) - REGINALDO DOS SANTOS ARAUJO; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; 3.
Vice-Presidente - Des(a).
Ana Paula CaixetaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - PAULA PEDROSO MENDONÇA - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
15/03/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 13/03/2023Apelante(s) - REGINALDO DOS SANTOS ARAUJO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).
Rubens Gabriel SoaresRevisor - Des(a).
Jaubert Carneiro JaquesAutos incluídos na pauta de julgamento de 21/03/2023, às 13:00 horas Designado o feito para julgamento virtual nos termos do art. 118 do RITJMG.Adv - LUIS ALBERTO MELO DE SOUZA - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
25/01/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2023Apelante(s) - REGINALDO DOS SANTOS ARAUJO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).
Rubens Gabriel SoaresRevisor - Des(a).
Jaubert Carneiro JaquesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - LUIS ALBERTO MELO DE SOUZA - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/07/2023
Ultima Atualização
22/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão/Acórdão do STJ • Arquivo
Decisão/Acórdão do STJ • Arquivo
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Juízo de Retratação • Arquivo
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Certidão de Publicação da Sentença • Arquivo
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