STJ - 0048458-28.2014.8.13.0452

17/06/2024 14:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

17/06/2024 14:33

Transitado em Julgado em 17/06/2024

24/05/2024 18:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 430184/2024

24/05/2024 18:22

Protocolizada Petição 430184/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/05/2024

22/05/2024 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/05/2024 Petição Nº 167397/2024 - AgInt

21/05/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/05/2024 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0167397 - AgInt no AREsp 2455831 - Publicação prevista para 22/05/2024

20/05/2024 23:59

Conhecido o recurso de SPAL INDÚSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00167397/2024 - AgInt no AREsp 2455831/MG

07/05/2024 15:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000079-2024-AJC-3T)

03/05/2024 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/05/2024

02/05/2024 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/05/2024 14:51

Incluído em pauta para 14/05/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00167397/2024 - AgInt no AREsp 2455831/MG

18/04/2024 11:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

17/04/2024 23:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/03/2024 e término em 05/04/2024, para JOAO BATISTA DA SILVA apresentar resposta à petição n. 167397/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 762.

08/03/2024 08:24

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 08/03/2024 Petição Nº 167397/2024 -

07/03/2024 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

06/03/2024 18:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 167397/2024. Publicação prevista para 08/03/2024)

06/03/2024 18:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 167397/2024

06/03/2024 17:53

Protocolizada Petição 167397/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/03/2024

14/02/2024 19:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 91609/2024

14/02/2024 19:41

Protocolizada Petição 91609/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/02/2024

14/02/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2024

09/02/2024 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/02/2024 13:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/02/2024

09/02/2024 13:40

Conheço do agravo de SPAL INDÚSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A para não conhecer do Recurso Especial

19/12/2023 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

19/12/2023 18:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

19/12/2023 17:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/12/2023 17:11

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

17/10/2023 08:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

17/10/2023 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

05/09/2023 16:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS