TJMG - 5000260-08.2021.8.13.0684
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Caetano Levi Lopes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/05/2023 00:00
Baixa Definitiva processo eletrônico
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12/05/2023 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
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12/05/2023 00:00
Transitado em Julgado
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13/03/2023 08:31
Disponibilizado Acórdão para consulta:
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13/03/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CÍVELAP CÍVEL/REM NECESSÁRIADATA DE EXPEDIENTE: 09/03/2023Remetente - JUIZ DE DIREITO DA SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA DE TARUMIRIM; Apelante(s) - FAZENDA PÚBLICA DO MUNICIPIO DE TARUMIRIM; Apelado(a)(s) - ELIANE MARTINS DUARTE; Relator - Des(a).
Caetano Levi LopesA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANDRE ARAUJO TEIXEIRA, CAIO RUBENS SOUSA DE SENA, GERALDO CLEMENTINO DE SENA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
10/03/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
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09/03/2023 00:00
Comunicado o acórdão em:
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07/03/2023 00:00
Resultado do julgamento:
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07/03/2023 00:00
Designado para julgamento virtual
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10/02/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
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03/02/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CÍVELAP CÍVEL/REM NECESSÁRIADATA DE EXPEDIENTE: 01/02/2023Remetente - JUIZ DE DIREITO DA SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA DE TARUMIRIM; Apelante(s) - FAZENDA PÚBLICA DO MUNICIPIO DE TARUMIRIM; Apelado(a)(s) - ELIANE MARTINS DUARTE; Relator - Des(a).
Caetano Levi LopesIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.
Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ANDRE ARAUJO TEIXEIRA, CAIO RUBENS SOUSA DE SENA, GERALDO CLEMENTINO DE SENA, MARIA ZILDA REIS CAMPOS PEREIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
01/02/2023 00:00
Autos devolvidos
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11/11/2022 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
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10/11/2022 00:00
Recebidos os autos
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10/11/2022 00:00
Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a)
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10/11/2022 00:00
Autos recebidos
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22/10/2022 00:00
Remetidos os autos
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22/10/2022 00:00
Recebidos os autos
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09/09/2022 00:00
Autos remetidos para:
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09/09/2022 00:00
Autos recebidos
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29/08/2022 00:00
Remetidos os autos
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29/08/2022 00:00
Recebidos os autos
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08/07/2022 14:48
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
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07/07/2022 00:00
Remetidos os autos
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07/07/2022 00:00
Decisão interlocutória:
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06/07/2022 00:00
Autos devolvidos
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27/04/2022 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
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25/04/2022 00:00
Juntada de petição eletrônica
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30/03/2022 15:58
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
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29/03/2022 00:00
Expedição de
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29/03/2022 00:00
Decisão interlocutória:
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28/03/2022 00:00
Autos devolvidos
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14/01/2022 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
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14/01/2022 00:00
Juntada de petição eletrônica
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12/01/2022 00:00
Expedição de
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17/12/2021 10:18
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
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15/12/2021 00:00
Autos devolvidos
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19/10/2021 00:00
Juntada de petição eletrônica
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08/09/2021 00:00
Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
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02/09/2021 00:00
Remetidos os autos eletrônicos
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02/09/2021 00:00
Recebidos no TJMG
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/09/2021
Ultima Atualização
09/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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