STJ - 1065305-43.2016.8.13.0024

27/08/2024 18:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

27/08/2024 18:23

Transitado em Julgado em 23/08/2024

15/08/2024 05:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2024 Petição Nº 412668/2024 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no

14/08/2024 20:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/08/2024 19:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0412668 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no REsp 2086674 - Publicação prevista para 15/08/2024

13/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de FREDERICO RANDAZZO AMARAL RIBEIRO e MARINA RANDAZZO AMARAL RIBEIRO e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00412668/2024 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no REsp 2086674/MG

05/07/2024 15:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000042-2024-CESP)

27/06/2024 14:50

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000042-2024-CESP ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/06/2024 10:39

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/06/2024

26/06/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS

26/06/2024 17:56

Incluído em pauta para 07/08/2024 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00412668/2024 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no REsp 2086674/MG

18/06/2024 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

17/06/2024 20:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/05/2024 e término em 14/06/2024, para NOGUEIRA COMERCIO E EXPORTAÇÃO LTDA apresentar resposta à petição n. 412668/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 650.

22/05/2024 05:25

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 22/05/2024 Petição Nº 412668/2024 -

21/05/2024 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

21/05/2024 12:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 412668/2024. Publicação prevista para 22/05/2024)

21/05/2024 11:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 412668/2024

21/05/2024 11:12

Protocolizada Petição 412668/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/05/2024

30/04/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2024 Petição Nº 221585/2024 - RE nos EDcl no AgInt no

29/04/2024 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/04/2024 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0221585 - RE nos EDcl no AgInt no REsp 2086674 - Publicação prevista para 30/04/2024

26/04/2024 19:00

Negado seguimento ao recurso de FREDERICO RANDAZZO AMARAL RIBEIRO e MARINA RANDAZZO AMARAL RIBEIRO - Petição Nº 2024/00221585 - RE nos EDcl no AgInt REsp 2086674

24/04/2024 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

24/04/2024 06:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 319243/2024

23/04/2024 23:10

Protocolizada Petição 319243/2024 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 23/04/2024

02/04/2024 07:58

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 02/04/2024 Petição Nº 221585/2024 -

01/04/2024 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)

22/03/2024 12:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 221585/2024. Publicação prevista para 02/04/2024)

22/03/2024 11:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

22/03/2024 11:27

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

22/03/2024 09:44

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

21/03/2024 12:51

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 221585/2024

21/03/2024 12:29

Protocolizada Petição 221585/2024 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 21/03/2024

29/02/2024 05:48

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/02/2024 Petição Nº 1181822/2023 - EDcl no AgInt no

28/02/2024 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/02/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1181822 - EDcl no AgInt no REsp 2086674 - Publicação prevista para 29/02/2024

26/02/2024 23:59

Embargos de Declaração de FREDERICO RANDAZZO AMARAL RIBEIRO e MARINA RANDAZZO AMARAL RIBEIRO Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01181822/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2086674/MG

09/02/2024 09:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000009-2024-AJC-4T)

06/02/2024 05:46

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2024

05/02/2024 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/02/2024 15:29

Incluído em pauta para 20/02/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01181822/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2086674/MG

15/12/2023 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

15/12/2023 14:04

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/12/2023 e término em 14/12/2023, para NOGUEIRA COMERCIO E EXPORTAÇÃO LTDA apresentar resposta à petição n. 1181822/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 597.

06/12/2023 05:32

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 06/12/2023 Petição Nº 1181822/2023 -

05/12/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

05/12/2023 15:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1181822/2023. Publicação prevista para 06/12/2023)

05/12/2023 15:16

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1181822/2023

05/12/2023 15:05

Protocolizada Petição 1181822/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/12/2023

28/11/2023 05:28

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/11/2023 Petição Nº 948080/2023 - AgInt

27/11/2023 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/11/2023 22:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0948080 - AgInt no REsp 2086674 - Publicação prevista para 28/11/2023

20/11/2023 23:59

Conhecido o recurso de FREDERICO RANDAZZO AMARAL RIBEIRO e MARINA RANDAZZO AMARAL RIBEIRO e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00948080/2023 - AgInt no REsp 2086674/MG

10/11/2023 08:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000256-2023-AJC-4T)

03/11/2023 05:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/11/2023

31/10/2023 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

31/10/2023 15:32

Incluído em pauta para 14/11/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00948080/2023 - AgInt no REsp 2086674/MG

18/10/2023 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

18/10/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/09/2023 e término em 17/10/2023, para NOGUEIRA COMERCIO E EXPORTAÇÃO LTDA apresentar resposta à petição n. 948080/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 572.

22/09/2023 05:21

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 22/09/2023 Petição Nº 948080/2023 -

21/09/2023 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

20/09/2023 20:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 948080/2023. Publicação prevista para 22/09/2023)

20/09/2023 20:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 948080/2023

20/09/2023 20:17

Protocolizada Petição 948080/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/09/2023

01/09/2023 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/09/2023

31/08/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/08/2023 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/09/2023

31/08/2023 12:30

Não conhecido o recurso de FREDERICO RANDAZZO AMARAL RIBEIRO e MARINA RANDAZZO AMARAL RIBEIRO

01/08/2023 10:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

01/08/2023 10:45

Distribuído por sorteio ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

19/07/2023 20:02

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

19/07/2023 18:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

03/07/2023 00:00

Intimação