TJMG - 2987315-04.2022.8.13.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Mauricio Torres Soares
Polo Ativo
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/08/2023 00:00
Baixa Definitiva processo eletrônico
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09/08/2023 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
-
09/08/2023 00:00
Transitado em Julgado
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27/06/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
12/06/2023 16:53
Disponibilizado Acórdão para consulta:
-
12/06/2023 16:50
Disponibilizado Acórdão para consulta:
-
08/06/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 06/06/2023Agravante(s) - IRLAN CHAVES DE OLIVEIRA MELO; Agravado(a)(s) - MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE; Relator - Des(a).
Maurício SoaresA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - GUILHERME TEMPONI DIAS GODINHO, IRLAN CHAVES DE OLIVEIRA MELO, JULIO CESAR MACHADO DE MEDEIROS ALVES JUNIOR, RUSVEL BELTRAME ROCHA, VICTOR TEIXEIRA DE FREITAS, YVES DE FIGUEIREDO ROLEMBERG MENDONCA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
06/06/2023 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
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06/06/2023 00:00
Comunicado o acórdão em:
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06/06/2023 00:00
Comunicado o acórdão em:
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01/06/2023 00:00
Resultado do julgamento:
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01/06/2023 00:00
Designado para julgamento virtual
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09/05/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 05/05/2023Agravante(s) - IRLAN CHAVES DE OLIVEIRA MELO; Agravado(a)(s) - MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE; Relator - Des(a).
Maurício SoaresIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.
Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - GUILHERME TEMPONI DIAS GODINHO, IRLAN CHAVES DE OLIVEIRA MELO, JULIO CESAR MACHADO DE MEDEIROS ALVES JUNIOR, RUSVEL BELTRAME ROCHA, VICTOR TEIXEIRA DE FREITAS, YVES DE FIGUEIREDO ROLEMBERG MENDONCA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
27/04/2023 12:14
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
-
27/04/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 25/04/2023Agravante(s) - IRLAN CHAVES DE OLIVEIRA MELO; Agravado(a)(s) - MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE; Relator - Des(a).
Maurício SoaresA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - GUILHERME TEMPONI DIAS GODINHO, IRLAN CHAVES DE OLIVEIRA MELO, JULIO CESAR MACHADO DE MEDEIROS ALVES JUNIOR, RUSVEL BELTRAME ROCHA, VICTOR TEIXEIRA DE FREITAS, YVES DE FIGUEIREDO ROLEMBERG MENDONCA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
25/04/2023 00:00
Autos devolvidos
-
24/04/2023 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
20/04/2023 11:41
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
-
20/04/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
19/04/2023 00:00
Expedição de
-
18/04/2023 00:00
Autos devolvidos
-
14/04/2023 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
14/04/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
21/03/2023 08:14
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
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17/03/2023 00:00
Expedição de
-
16/03/2023 00:00
Autos devolvidos
-
16/03/2023 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
15/03/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
18/01/2023 12:32
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
-
18/01/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 16/01/2023Agravante(s) - IRLAN CHAVES DE OLIVEIRA MELO; Agravado(a)(s) - MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE; Relator - Des(a).
Maurício SoaresA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - IRLAN CHAVES DE OLIVEIRA MELO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
17/01/2023 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
-
17/01/2023 00:00
Expedição de
-
17/01/2023 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
-
17/01/2023 00:00
Decisão interlocutória:
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16/01/2023 00:00
Autos devolvidos
-
10/01/2023 19:16
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
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10/01/2023 17:43
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
-
10/01/2023 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
10/01/2023 00:00
Recebidos os autos
-
10/01/2023 00:00
Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a)
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10/01/2023 00:00
Autos recebidos
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09/01/2023 00:00
Remetidos os autos
-
30/12/2022 00:00
Decisão interlocutória:
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29/12/2022 00:00
Autos devolvidos
-
28/12/2022 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
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28/12/2022 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
28/12/2022 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
28/12/2022 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
27/12/2022 00:00
Decisão interlocutória:
-
27/12/2022 00:00
Autos devolvidos
-
27/12/2022 00:00
Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
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27/12/2022 00:00
Autos recebidos
-
27/12/2022 00:00
Remetidos os autos
-
27/12/2022 00:00
Recebidos no TJMG
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/01/2023
Ultima Atualização
08/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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