14/09/2023 00:00

Ver movimentações no processo principal
11/09/2023 00:00

Transitado em Julgado
14/07/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
12/07/2023 10:55

Disponibilizado Acórdão para consulta:
12/07/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 10/07/2023Embargante(s) - ERNANE DOS REIS; Embargado(a)(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; PREFEITO DE BELO HORIZONTE; Relator - Des(a).

Belizário de LacerdaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALEXANDRA CESAR DE SOUZA MENDES MARTINS, LUIZ FELIPE FERREIRA GOMES SILVA, MARCELA SANTOS JORGE, MARCELE FERNANDES DIAS, MARIANA ELISA SANTOS OLIVEIRA, PRISCILA PAULA DE CASTRO REIS, RODRIGO JOSE DOS SANTOS, VITORIA JACOB.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/07/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
04/07/2023 00:00

Resultado do julgamento:
04/07/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
07/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 05/06/2023Embargante(s) - ERNANE DOS REIS; Embargado(a)(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; PREFEITO DE BELO HORIZONTE; Relator - Des(a).

Belizário de LacerdaIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ALEXANDRA CESAR DE SOUZA MENDES MARTINS, LUIZ FELIPE FERREIRA GOMES SILVA, MARCELA SANTOS JORGE, MARCELE FERNANDES DIAS, MARIANA ELISA SANTOS OLIVEIRA, PRISCILA PAULA DE CASTRO REIS, RODRIGO JOSE DOS SANTOS, VITORIA JACOB.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/05/2023 00:00

Autos devolvidos
26/04/2023 00:55

Sem manifestação da parte
26/04/2023 00:55

Sem manifestação da parte
26/04/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
31/03/2023 10:32

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
31/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 29/03/2023Embargante(s) - ERNANE DOS REIS; Embargado(a)(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; PREFEITO DE BELO HORIZONTE; Relator - Des(a).

Belizário de LacerdaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALEXANDRA CESAR DE SOUZA MENDES MARTINS, LUIZ FELIPE FERREIRA GOMES SILVA, MARCELA SANTOS JORGE, MARCELE FERNANDES DIAS, MARIANA ELISA SANTOS OLIVEIRA, PRISCILA PAULA DE CASTRO REIS, RODRIGO JOSE DOS SANTOS, VITORIA JACOB.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/03/2023 00:00

Expedição de
29/03/2023 00:00

Autos devolvidos
01/03/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
28/02/2023 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
20/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 16/02/2023Agravante(s) - ERNANE DOS REIS; Agravado(a)(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; PREFEITO DE BELO HORIZONTE; Relator - Des(a).

Belizário de LacerdaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALEXANDRA CESAR DE SOUZA MENDES MARTINS, LUIZ FELIPE FERREIRA GOMES SILVA, MARCELA SANTOS JORGE, MARCELE FERNANDES DIAS, MARIANA ELISA SANTOS OLIVEIRA, PRISCILA PAULA DE CASTRO REIS, RODRIGO JOSE DOS SANTOS, VITORIA JACOB.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/01/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2023Agravante(s) - ERNANE DOS REIS; Agravado(a)(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; PREFEITO DE BELO HORIZONTE; Relator - Des(a).

Belizário de LacerdaIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ALEXANDRA CESAR DE SOUZA MENDES MARTINS, LUIZ FELIPE FERREIRA GOMES SILVA, MARCELA SANTOS JORGE, MARCELE FERNANDES DIAS, MARIANA ELISA SANTOS OLIVEIRA, PRISCILA PAULA DE CASTRO REIS, RODRIGO JOSE DOS SANTOS, VITORIA JACOB.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2023

Ultima Atualização
16/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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