16/06/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
16/06/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
14/06/2023 00:00

Transitado em Julgado
16/05/2023 11:12

Disponibilizado Acórdão para consulta:
16/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 12/05/2023Apelante(s) - ELEUTERIO MARCOS DA COSTA; Apelado(a)(s) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; Relator - Des(a).

José Marcos VieiraA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ADRIANA DE LOURDES FERREIRA, BRUNO XAVIER FERREIRA, ROBERTA CARDOSO DE ALBUQUERQUE.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/05/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
10/05/2023 00:00

Resultado do julgamento:
10/05/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
20/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 18/04/2023Apelante(s) - ELEUTERIO MARCOS DA COSTA; Apelado(a)(s) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; Relator - Des(a).

José Marcos VieiraIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ADRIANA DE LOURDES FERREIRA, BRUNO XAVIER FERREIRA, ROBERTA CARDOSO DE ALBUQUERQUE.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/03/2023 00:00

Autos devolvidos
16/03/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
16/03/2023 00:00

Recebidos os autos
15/03/2023 00:00

Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a)
15/03/2023 00:00

Autos recebidos
10/02/2023 00:00

Remetidos os autos
10/02/2023 00:00

Recebidos os autos
07/02/2023 00:00

Remetidos os autos
06/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS20ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 02/02/2023Apelante(s) - ELEUTERIO MARCOS DA COSTA; Apelado(a)(s) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; Relator - Des(a).

Vicente de Oliveira SilvaAutos distribuídos e conclusos ao Des.

Vicente de Oliveira Silva em 02/02/2023Adv - ADRIANA DE LOURDES FERREIRA, BRUNO XAVIER FERREIRA, ROBERTA CARDOSO DE ALBUQUERQUE.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/02/2023 00:00

Autos devolvidos
02/02/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
31/01/2023 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
31/01/2023 00:00

Autos recebidos
30/01/2023 00:00

Remetidos os autos
30/01/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2023

Ultima Atualização
12/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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