TJMG - 0963664-74.2022.8.13.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Alice de Souza Birchal
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
- 
                                            
26/11/2024 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
 - 
                                            
28/10/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
 - 
                                            
21/10/2024 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
 - 
                                            
21/10/2024 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
 - 
                                            
21/10/2024 00:00
Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 23/10/2024
 - 
                                            
21/10/2024 00:00
Autos devolvidos
 - 
                                            
28/08/2024 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
 - 
                                            
27/08/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
 - 
                                            
16/07/2024 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
 - 
                                            
15/07/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
 - 
                                            
02/07/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS4ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 28/06/2024Embargante(s) - FABIANO AFONSO; Embargado(a)(s) - CRISTINA SCALON AFONSO LAMBERMONT; MARIA DO CARMO SCALON AFONSO; Interessado(s) - MYLENE SCALON AFONSO; Relator - Des(a).
Alice BirchalA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - EDUARDO MAREGA ANGOTTI, JOSE ROBERTO RESENDE DE OLIVEIRA, LUIZ FELIPE RAMOS CIRINO, OTÁVIO AUGUSTO RIGUETTI DAL BELLO, TIBAGY SALLES OLIVEIRA, VANESSA POLASTRINE.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. - 
                                            
24/06/2024 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
 - 
                                            
24/06/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
 - 
                                            
05/06/2024 01:00
Sem manifestação da parte
 - 
                                            
05/06/2024 01:00
Sem manifestação da parte
 - 
                                            
05/06/2024 01:00
Sem manifestação da parte
 - 
                                            
05/06/2024 00:00
Expedição de
 - 
                                            
21/05/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS4ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 17/05/2024Embargante(s) - FABIANO AFONSO; Embargado(a)(s) - CRISTINA SCALON AFONSO LAMBERMONT; MARIA DO CARMO SCALON AFONSO; Interessado(s) - MYLENE SCALON AFONSO; Relator - Des(a).
Alice BirchalA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - EDUARDO MAREGA ANGOTTI, JOSE ROBERTO RESENDE DE OLIVEIRA, LUIZ FELIPE RAMOS CIRINO, OTÁVIO AUGUSTO RIGUETTI DAL BELLO, TIBAGY SALLES OLIVEIRA, VANESSA POLASTRINE.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. - 
                                            
14/05/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS4ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 10/05/2024Agravante(s) - CRISTINA SCALON AFONSO LAMBERMONT; MARIA DO CARMO SCALON AFONSO; MYLENE SCALON AFONSO; Agravado(a)(s) - FABIANO AFONSO; Relator - Des(a).
Alice BirchalA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - JOSE ROBERTO RESENDE DE OLIVEIRA, LUIZ FELIPE RAMOS CIRINO, OTAVIO AUGUSTO RIGHETTI DAL BELLO, OTÁVIO AUGUSTO RIGUETTI DAL BELLO, PHILLIP RIBEIRO VIANNA, RENATO JOSE BARBOSA BRETAS DIAS, RONALDO BRETAS DE CARVALHO DIAS, TIBAGY SALLES OLIVEIRA, VANESSA POLASTRINE, YVONNE MOL BRETAS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. - 
                                            
10/05/2024 00:00
Expedição de
 - 
                                            
10/05/2024 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
 - 
                                            
10/05/2024 00:00
Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 14/05/2024
 - 
                                            
10/05/2024 00:00
Autos devolvidos
 - 
                                            
25/04/2024 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
 - 
                                            
25/04/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
 - 
                                            
02/02/2024 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
 - 
                                            
02/02/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
 - 
                                            
30/01/2024 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
 - 
                                            
30/01/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
 - 
                                            
26/01/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS4ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 24/01/2024Embargante(s) - FABIANO AFONSO; Embargado(a)(s) - CRISTINA SCALON AFONSO LAMBERMONT; MARIA DO CARMO SCALON AFONSO; Relator - Des(a).
Alice BirchalA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - EDUARDO MAREGA ANGOTTI, LUIZ FELIPE RAMOS CIRINO, OTÁVIO AUGUSTO RIGUETTI DAL BELLO, TIBAGY SALLES OLIVEIRA, VANESSA POLASTRINE.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. - 
                                            
19/12/2023 16:06
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
 - 
                                            
19/12/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
 - 
                                            
06/12/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS4ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 04/12/2023Embargante(s) - FABIANO AFONSO; Embargado(a)(s) - CRISTINA SCALON AFONSO LAMBERMONT; MARIA DO CARMO SCALON AFONSO; MYLENE SCALON AFONSO; Relator - Des(a).
Alice BirchalA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - EDUARDO MAREGA ANGOTTI, JOSE ROBERTO RESENDE DE OLIVEIRA, LUIZ FELIPE RAMOS CIRINO, OTÁVIO AUGUSTO RIGUETTI DAL BELLO, TIBAGY SALLES OLIVEIRA, VANESSA POLASTRINE.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. - 
                                            
30/11/2023 12:28
Retirado de pauta
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30/11/2023 12:27
Cancelado o julgamento previsto para:
 - 
                                            
30/11/2023 00:00
Expedição de
 - 
                                            
30/11/2023 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
 - 
                                            
30/11/2023 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
 - 
                                            
30/11/2023 00:00
Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 04/12/2023
 - 
                                            
30/11/2023 00:00
Autos devolvidos
 - 
                                            
29/11/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS4ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 27/11/2023Agravante(s) - CRISTINA SCALON AFONSO LAMBERMONT; MARIA DO CARMO SCALON AFONSO; MYLENE SCALON AFONSO; Agravado(a)(s) - FABIANO AFONSO; Relator - Des(a).
Alice BirchalAutos incluídos na pauta de julgamento de 07/12/2023, às 13:35 horas A sessão de julgamentos presencial do dia 07/12/2023 será realizada na modalidade PRESENCIAL.
A inscrição para sustentação oral ou assistência por meio eletrônico deverá ser encaminhada somente para o e-mail [email protected], indicando os dados completos do procurador que irá sustentar.
Esta modalidade de julgamento é 100% presencial, nos termos da portaria nº 481 de 22 de novembro de 2022 do CNJ, art. 4º, não cabendo, portanto, participação por videoconferência.
Para melhor organização da sessão, o e-mail com o pedido deve ser enviado até o dia 06/12/2023 às 13 horas e 35 minutos (24 horas antes do horário marcado para a sessão).
As inscrições são realizadas por ordem de envio dos e-mails.
Os procuradores com idade igual ou superior a 60 (Sessenta) anos têm preferência na ordem de inscrições, nos termos do Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03) e aqueles que desejarem exercer tal direito devem solicitá-lo no mesmo e-mail com o pedido de sustentação oral.Adv - JOSE ROBERTO RESENDE DE OLIVEIRA, LUIZ FELIPE RAMOS CIRINO, OTAVIO AUGUSTO RIGHETTI DAL BELLO, OTÁVIO AUGUSTO RIGUETTI DAL BELLO, PHILLIP RIBEIRO VIANNA, RENATO JOSE BARBOSA BRETAS DIAS, RONALDO BRETAS DE CARVALHO DIAS, TIBAGY SALLES OLIVEIRA, VANESSA POLASTRINE, YVONNE MOL BRETAS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. - 
                                            
09/11/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS4ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 07/11/2023Embargante(s) - FABIANO AFONSO; Embargado(a)(s) - CRISTINA SCALON AFONSO LAMBERMONT; MARIA DO CARMO SCALON AFONSO; MYLENE SCALON AFONSO; Relator - Des(a).
Alice BirchalA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - EDUARDO MAREGA ANGOTTI, LUIZ FELIPE RAMOS CIRINO, OTÁVIO AUGUSTO RIGUETTI DAL BELLO, TIBAGY SALLES OLIVEIRA, VANESSA POLASTRINE.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. - 
                                            
01/11/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS4ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 30/10/2023Agravante(s) - CRISTINA SCALON AFONSO LAMBERMONT; MARIA DO CARMO SCALON AFONSO; MYLENE SCALON AFONSO; Agravado(a)(s) - FABIANO AFONSO; Relator - Des(a).
Alice BirchalA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - JOSE ROBERTO RESENDE DE OLIVEIRA, LUIZ FELIPE RAMOS CIRINO, OTAVIO AUGUSTO RIGHETTI DAL BELLO, OTÁVIO AUGUSTO RIGUETTI DAL BELLO, PHILLIP RIBEIRO VIANNA, RENATO JOSE BARBOSA BRETAS DIAS, RONALDO BRETAS DE CARVALHO DIAS, TIBAGY SALLES OLIVEIRA, VANESSA POLASTRINE, YVONNE MOL BRETAS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. - 
                                            
31/10/2023 17:37
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
 - 
                                            
31/10/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
 - 
                                            
30/10/2023 17:43
Autos incluídos na pauta de julgamento de 07/12/2023
 - 
                                            
30/10/2023 17:42
Julgamento previsto para:
 - 
                                            
30/10/2023 17:42
Cancelada a indicação de julgamento virtual
 - 
                                            
30/10/2023 00:00
Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 06/11/2023
 - 
                                            
30/10/2023 00:00
Autos devolvidos
 - 
                                            
27/10/2023 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
 - 
                                            
27/10/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
 - 
                                            
26/10/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS4ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 24/10/2023Agravante(s) - CRISTINA SCALON AFONSO LAMBERMONT; MARIA DO CARMO SCALON AFONSO; MYLENE SCALON AFONSO; Agravado(a)(s) - FABIANO AFONSO; Relator - Des(a).
Alice BirchalIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.
Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - JOSE ROBERTO RESENDE DE OLIVEIRA, LUIZ FELIPE RAMOS CIRINO, OTAVIO AUGUSTO RIGHETTI DAL BELLO, OTÁVIO AUGUSTO RIGUETTI DAL BELLO, PHILLIP RIBEIRO VIANNA, RENATO JOSE BARBOSA BRETAS DIAS, RONALDO BRETAS DE CARVALHO DIAS, TIBAGY SALLES OLIVEIRA, VANESSA POLASTRINE, YVONNE MOL BRETAS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. - 
                                            
20/10/2023 17:53
Designado para julgamento virtual 16/11/2023
 - 
                                            
20/10/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS4ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 18/10/2023Agravante(s) - CRISTINA SCALON AFONSO LAMBERMONT; MARIA DO CARMO SCALON AFONSO; MYLENE SCALON AFONSO; Agravado(a)(s) - FABIANO AFONSO; Relator - Des(a).
Alice BirchalA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - JOSE ROBERTO RESENDE DE OLIVEIRA, LUIZ FELIPE RAMOS CIRINO, OTAVIO AUGUSTO RIGHETTI DAL BELLO, OTÁVIO AUGUSTO RIGUETTI DAL BELLO, RONALDO BRETAS DE CARVALHO DIAS, TIBAGY SALLES OLIVEIRA, VANESSA POLASTRINE.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. - 
                                            
18/10/2023 00:00
Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 20/10/2023
 - 
                                            
18/10/2023 00:00
Autos devolvidos
 - 
                                            
03/10/2023 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
 - 
                                            
03/10/2023 00:00
Decisão interlocutória:
 - 
                                            
03/10/2023 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
 - 
                                            
03/10/2023 00:00
Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 05/10/2023
 - 
                                            
22/09/2023 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
 - 
                                            
21/09/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
 - 
                                            
04/07/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS4ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 30/06/2023Embargante(s) - FABIANO AFONSO; Embargado(a)(s) - CRISTINA SCALON AFONSO LAMBERMONT; MARIA DO CARMO SCALON AFONSO; MYLENE SCALON AFONSO; Relator - Des(a).
Alice BirchalA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - EDUARDO MAREGA ANGOTTI, LUIZ FELIPE RAMOS CIRINO, OTÁVIO AUGUSTO RIGUETTI DAL BELLO, TIBAGY SALLES OLIVEIRA, VANESSA POLASTRINE.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. - 
                                            
06/06/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS4ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAGRAVO INTERNO CVDATA DE EXPEDIENTE: 02/06/2023Agravante(s) - FABIANO AFONSO; Agravado(a)(s) - CRISTINA SCALON AFONSO LAMBERMONT; MARIA DO CARMO SCALON AFONSO; MYLENE SCALON AFONSO; Relator - Des(a).
Alice BirchalA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.O advogado da parte agravada, Luiz Felipe Ramos Cirino, OAB-SP 330492, fica ainda intimado a se cadastrar no Portal do Processo Eletrônico da 2ª Instância - JPe.
O prévio cadastramento no Portal do JPe faz-se necessário para que o advogado possa acessar os autos digitais e se manifestar no processo eletrônico.A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - LUIZ FELIPE RAMOS CIRINO, OTÁVIO AUGUSTO RIGUETTI DAL BELLO, TIBAGY SALLES OLIVEIRA, VANESSA POLASTRINE.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. - 
                                            
17/05/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS4ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAGRAVO INTERNO CVDATA DE EXPEDIENTE: 15/05/2023Agravante(s) - FABIANO AFONSO; Agravado(a)(s) - CRISTINA SCALON AFONSO LAMBERMONT; MARIA DO CARMO SCALON AFONSO; MYLENE SCALON AFONSO; Relator - Des(a).
Alice BirchalIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.
Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - LUIZ FELIPE RAMOS CIRINO, OTÁVIO AUGUSTO RIGUETTI DAL BELLO, TIBAGY SALLES OLIVEIRA, VANESSA POLASTRINE.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. - 
                                            
05/05/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS4ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAGRAVO INTERNO CVDATA DE EXPEDIENTE: 03/05/2023Agravante(s) - FABIANO AFONSO; Agravado(a)(s) - CRISTINA SCALON AFONSO LAMBERMONT; MARIA DO CARMO SCALON AFONSO; MYLENE SCALON AFONSO; Relator - Des(a).
Alice BirchalA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - LUIZ FELIPE RAMOS CIRINO, OTÁVIO AUGUSTO RIGUETTI DAL BELLO, TIBAGY SALLES OLIVEIRA, VANESSA POLASTRINE.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. - 
                                            
30/01/2023 00:00
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
 - 
                                            
23/11/2022 00:00
Juntada de petição eletrônica
 - 
                                            
03/11/2022 00:00
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
 - 
                                            
03/11/2022 00:00
Recebidos os autos
 - 
                                            
26/10/2022 00:00
Remetidos os autos
 - 
                                            
26/10/2022 00:00
Recebidos os autos
 - 
                                            
26/10/2022 00:00
Autos remetidos para:
 - 
                                            
26/10/2022 00:00
Autos recebidos
 - 
                                            
25/10/2022 00:00
Remetidos os autos
 - 
                                            
25/10/2022 00:00
Juntada de petição eletrônica
 - 
                                            
25/10/2022 00:00
Recebidos os autos
 - 
                                            
25/10/2022 00:00
Remetidos os autos
 - 
                                            
25/10/2022 00:00
Recebidos os autos
 - 
                                            
24/10/2022 15:45
Retirado de pauta
 - 
                                            
24/10/2022 15:44
Cancelado o julgamento previsto para:
 - 
                                            
24/10/2022 00:00
Remetidos os autos
 - 
                                            
24/10/2022 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
 - 
                                            
24/10/2022 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
 - 
                                            
14/10/2022 00:00
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
 - 
                                            
13/10/2022 11:18
Autos incluídos na pauta de julgamento de 10/11/2022
 - 
                                            
13/10/2022 11:17
Julgamento previsto para:
 - 
                                            
13/10/2022 11:17
Cancelada a indicação de julgamento virtual
 - 
                                            
13/10/2022 00:00
Juntada de petição eletrônica
 - 
                                            
13/10/2022 00:00
Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 17/10/2022
 - 
                                            
13/10/2022 00:00
Autos devolvidos
 - 
                                            
06/10/2022 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
 - 
                                            
05/10/2022 00:00
Juntada de petição eletrônica
 - 
                                            
27/09/2022 12:27
Designado para julgamento virtual 20/10/2022
 - 
                                            
27/09/2022 00:00
Autos devolvidos
 - 
                                            
27/09/2022 00:00
Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 29/09/2022
 - 
                                            
07/06/2022 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
 - 
                                            
07/06/2022 00:00
Juntada de petição eletrônica
 - 
                                            
06/06/2022 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
 - 
                                            
04/06/2022 00:55
Sem manifestação da parte
 - 
                                            
03/05/2022 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
 - 
                                            
03/05/2022 00:00
Expedição de
 - 
                                            
03/05/2022 00:00
Decisão interlocutória:
 - 
                                            
03/05/2022 00:00
Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 05/05/2022
 - 
                                            
03/05/2022 00:00
Autos devolvidos
 - 
                                            
02/05/2022 00:00
Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a) 02/05/2022
 - 
                                            
29/04/2022 00:00
Autos recebidos
 - 
                                            
29/04/2022 00:00
Remetidos os autos
 - 
                                            
29/04/2022 00:00
Recebidos no TJMG
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            02/05/2022                                        
                                            Ultima Atualização
                                            10/11/2022                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
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