TJMG - 0000283-39.2023.8.13.0241
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Esmeraldas
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/11/2024 07:28
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG
-
06/11/2024 07:28
Expedição de Certidão.
-
06/11/2024 07:14
Juntada de Guia de Recolhimento Penal
-
05/11/2024 01:16
Decorrido prazo de REGIVALDO BEZERRA DA SILVA em 04/11/2024 23:59.
-
05/11/2024 01:05
Decorrido prazo de REGIVALDO BEZERRA DA SILVA em 04/11/2024 23:59.
-
04/11/2024 15:18
Juntada de Mandado
-
02/11/2024 07:25
Juntada de Petição de petição
-
01/11/2024 11:59
Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.
-
31/10/2024 12:22
Juntada de Petição de apelação
-
23/10/2024 15:13
Juntada de Petição de ciência
-
21/10/2024 10:53
Juntada de Petição de petição
-
18/10/2024 15:35
Juntada de Mandado
-
18/10/2024 14:13
Expedição de comunicação via sistema.
-
18/10/2024 14:08
Audiência Tribunal do Júri (313) realizada para 17/10/2024 09:00 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Esmeraldas
-
16/10/2024 21:41
Juntada de Mandado
-
16/10/2024 21:40
Juntada de Mandado
-
16/10/2024 11:34
Juntada de Mandado
-
16/10/2024 11:30
Juntada de Mandado
-
16/10/2024 11:24
Desentranhado o documento
-
16/10/2024 07:37
Juntada de Certidão
-
16/10/2024 07:28
Juntada de Carta precatória
-
15/10/2024 17:19
Juntada de Petição de manifestação
-
15/10/2024 12:25
Juntada de Mandado
-
15/10/2024 12:24
Juntada de Mandado
-
15/10/2024 12:21
Juntada de Mandado
-
15/10/2024 12:20
Juntada de Mandado
-
15/10/2024 11:09
Juntada de Mandado
-
14/10/2024 14:26
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
-
11/10/2024 09:38
Juntada de Petição de manifestação
-
10/10/2024 15:59
Juntada de Petição de manifestação
-
10/10/2024 15:56
Juntada de Petição de manifestação
-
10/10/2024 15:51
Juntada de Petição de manifestação
-
10/10/2024 15:41
Juntada de Petição de manifestação
-
08/10/2024 07:38
Expedição de comunicação via sistema.
-
08/10/2024 07:37
Expedição de Certidão.
-
08/10/2024 01:35
Decorrido prazo de REGIVALDO BEZERRA DA SILVA em 07/10/2024 23:59.
-
08/10/2024 00:51
Decorrido prazo de REGIVALDO BEZERRA DA SILVA em 07/10/2024 23:59.
-
07/10/2024 14:48
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
-
07/10/2024 13:17
Juntada de Mandado
-
04/10/2024 18:35
Expedição de comunicação via sistema.
-
04/10/2024 18:34
Audiência Instrução (12749) realizada para 01/10/2024 17:28 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Esmeraldas
-
04/10/2024 18:33
Audiência Instrução (12749) designada para 01/10/2024 17:28 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Esmeraldas
-
04/10/2024 10:26
Expedição de Mandado.
-
04/10/2024 10:12
Expedição de Certidão.
-
04/10/2024 02:33
Recebidos os autos
-
04/10/2024 02:33
Juntada de Outros documentos
-
03/10/2024 16:15
Juntada de Carta precatória
-
03/10/2024 16:12
Juntada de Carta precatória
-
03/10/2024 09:49
Juntada de Certidão
-
03/10/2024 08:45
Expedição de Mandado.
-
03/10/2024 06:57
Juntada de ata de audiência
-
02/10/2024 15:54
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
-
01/10/2024 14:14
Expedição de comunicação via sistema.
-
01/10/2024 14:14
Expedição de comunicação via sistema.
-
01/10/2024 14:14
Expedição de comunicação via sistema.
-
01/10/2024 14:09
Juntada de juntada
-
01/10/2024 11:41
Expedição de comunicação via sistema.
-
01/10/2024 11:35
Juntada de Carta precatória
-
30/09/2024 07:26
Expedição de Certidão.
-
27/09/2024 13:47
Expedição de Ofício.
-
27/09/2024 12:49
Expedição de Mandado.
-
26/09/2024 14:42
Homologada a Desistência do Recurso
-
26/09/2024 14:36
Conclusos para decisão
-
26/09/2024 14:00
Juntada de Petição de ciência
-
26/09/2024 10:37
Juntada de Petição de manifestação
-
26/09/2024 07:44
Expedição de comunicação via sistema.
-
25/09/2024 12:44
Expedição de Certidão.
-
25/09/2024 10:07
Expedição de Carta precatória.
-
25/09/2024 08:53
Expedição de Certidão.
-
25/09/2024 08:52
Expedição de Certidão.
-
24/09/2024 10:30
Decorrido prazo de REGIVALDO BEZERRA DA SILVA em 23/09/2024 23:59.
-
24/09/2024 09:59
Decorrido prazo de REGIVALDO BEZERRA DA SILVA em 23/09/2024 23:59.
-
24/09/2024 07:26
Expedição de Certidão.
-
23/09/2024 07:31
Expedição de comunicação via sistema.
-
21/09/2024 19:24
Juntada de Petição de petição
-
20/09/2024 16:53
Juntada de Petição de manifestação
-
20/09/2024 13:48
Proferido despacho de mero expediente
-
20/09/2024 13:45
Conclusos para despacho
-
20/09/2024 13:44
Expedição de Ofício.
-
20/09/2024 10:32
Juntada de Acórdão
-
20/09/2024 07:54
Expedição de Certidão.
-
19/09/2024 14:37
Expedição de Carta precatória.
-
19/09/2024 11:05
Expedição de Certidão.
-
19/09/2024 10:15
Expedição de Carta precatória.
-
19/09/2024 07:11
Expedição de Certidão.
-
18/09/2024 13:08
Expedição de Carta precatória.
-
18/09/2024 11:57
Juntada de Ofício
-
18/09/2024 11:49
Juntada de Ofício
-
18/09/2024 11:15
Expedição de Certidão.
-
18/09/2024 10:33
Expedição de Ofício.
-
18/09/2024 10:24
Expedição de Certidão.
-
18/09/2024 09:41
Expedição de Carta.
-
18/09/2024 07:50
Expedição de Certidão.
-
17/09/2024 14:15
Expedição de Ofício.
-
17/09/2024 09:26
Audiência Tribunal do Júri (313) designada para 17/10/2024 09:00 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Esmeraldas
-
17/09/2024 09:25
Audiência Instrução e Julgamento (12750) cancelada para 17/10/2024 09:00 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Esmeraldas
-
17/09/2024 09:05
Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 17/10/2024 09:00 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Esmeraldas
-
17/09/2024 09:04
Expedição de Certidão.
-
17/09/2024 09:03
Expedição de Certidão.
-
13/09/2024 15:51
Juntada de Petição de ciência
-
12/09/2024 14:26
Juntada de Petição de petição
-
12/09/2024 12:48
Expedição de comunicação via sistema.
-
12/09/2024 12:47
Juntada de Ofício
-
10/09/2024 13:45
Juntada de Petição de ciência
-
10/09/2024 03:42
Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 09/09/2024 23:59.
-
10/09/2024 03:30
Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 09/09/2024 23:59.
-
03/09/2024 08:40
Expedição de comunicação via sistema.
-
02/09/2024 16:14
Expedição de Ofício.
-
02/09/2024 07:51
Expedição de Certidão.
-
02/09/2024 07:22
Juntada de Outros documentos
-
30/08/2024 11:52
Pedido de inclusão
-
28/08/2024 09:58
Juntada de Petição de petição
-
28/08/2024 09:40
Expedição de comunicação via sistema.
-
19/08/2024 07:35
Conclusos para despacho
-
16/08/2024 20:47
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
-
13/08/2024 15:59
Juntada de Ofício
-
08/08/2024 07:54
Expedição de comunicação via sistema.
-
07/08/2024 11:56
Outras Decisões
-
31/07/2024 07:11
Conclusos para despacho
-
29/07/2024 16:43
Juntada de Petição de petição
-
29/07/2024 13:46
Juntada de Petição de petição
-
29/07/2024 10:58
Expedição de Certidão.
-
26/07/2024 14:00
Outras Decisões
-
26/07/2024 13:49
Conclusos para despacho
-
22/07/2024 14:12
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
-
17/07/2024 16:55
Juntada de manifestação do mp
-
17/07/2024 05:15
Decorrido prazo de EDSON ALVES DO NASCIMENTO em 16/07/2024 23:59.
-
17/07/2024 02:00
Decorrido prazo de EDSON ALVES DO NASCIMENTO em 16/07/2024 23:59.
-
15/07/2024 09:45
Expedição de comunicação via sistema.
-
15/07/2024 09:43
Expedição de Certidão.
-
15/07/2024 09:27
Expedição de Certidão.
-
13/07/2024 10:38
Proferido despacho de mero expediente
-
11/07/2024 07:27
Conclusos para despacho
-
04/07/2024 16:10
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
-
04/07/2024 12:32
Juntada de Petição de petição
-
01/07/2024 10:26
Expedição de comunicação via sistema.
-
14/06/2024 16:43
Outras Decisões
-
10/06/2024 11:13
Juntada de Petição de recurso em sentido estrito
-
25/05/2024 01:37
Decorrido prazo de REGIVALDO BEZERRA DA SILVA em 24/05/2024 23:59.
-
25/05/2024 00:46
Decorrido prazo de REGIVALDO BEZERRA DA SILVA em 24/05/2024 23:59.
-
23/05/2024 06:57
Conclusos para despacho
-
21/05/2024 08:22
Juntada de Petição de petição
-
14/05/2024 15:09
Juntada de Carta precatória
-
14/05/2024 15:08
Juntada de Carta precatória
-
14/05/2024 05:36
Decorrido prazo de EDSON ALVES DO NASCIMENTO em 13/05/2024 23:59.
-
14/05/2024 01:28
Decorrido prazo de EDSON ALVES DO NASCIMENTO em 13/05/2024 23:59.
-
07/05/2024 10:01
Expedição de comunicação via sistema.
-
07/05/2024 09:24
Outras Decisões
-
07/05/2024 08:27
Conclusos para despacho
-
07/05/2024 08:25
Juntada de Carta precatória
-
03/05/2024 14:20
Juntada de Petição de recurso em sentido estrito
-
29/04/2024 15:15
Juntada de Petição de ciência
-
29/04/2024 10:33
Expedição de Certidão.
-
29/04/2024 09:28
Expedição de Carta precatória.
-
29/04/2024 07:44
Expedição de Certidão.
-
26/04/2024 15:17
Expedição de Carta precatória.
-
26/04/2024 08:08
Expedição de comunicação via sistema.
-
25/04/2024 10:55
Proferida Sentença de Pronúncia de EDSON ALVES DO NASCIMENTO - CPF: *13.***.*86-76 (RÉU/RÉ) e REGIVALDO BEZERRA DA SILVA - CPF: *05.***.*55-77 (RÉU/RÉ)
-
17/04/2024 07:49
Conclusos para julgamento
-
16/04/2024 18:26
Juntada de Petição de memoriais
-
01/04/2024 09:53
Expedição de comunicação via sistema.
-
01/04/2024 09:51
Expedição de Certidão.
-
01/04/2024 07:52
Outras Decisões
-
18/03/2024 12:46
Conclusos para despacho
-
18/03/2024 12:46
Expedição de Certidão.
-
08/03/2024 14:33
Juntada de Carta precatória
-
28/02/2024 07:11
Expedição de Certidão.
-
27/02/2024 14:53
Expedição de Carta precatória.
-
26/02/2024 10:01
Juntada de Carta precatória
-
05/02/2024 07:35
Expedição de Certidão.
-
02/02/2024 15:03
Expedição de Carta precatória.
-
02/02/2024 11:50
Outras Decisões
-
30/01/2024 07:09
Conclusos para julgamento
-
30/01/2024 07:08
Expedição de Certidão.
-
30/01/2024 04:47
Decorrido prazo de REGIVALDO BEZERRA DA SILVA em 29/01/2024 23:59.
-
30/01/2024 03:49
Decorrido prazo de REGIVALDO BEZERRA DA SILVA em 29/01/2024 23:59.
-
29/01/2024 13:45
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
-
24/01/2024 12:15
Juntada de Petição de petição
-
24/01/2024 00:35
Decorrido prazo de REGIVALDO BEZERRA DA SILVA em 23/01/2024 23:59.
-
24/01/2024 00:35
Decorrido prazo de EDSON ALVES DO NASCIMENTO em 23/01/2024 23:59.
-
09/01/2024 08:05
Expedição de comunicação via sistema.
-
09/01/2024 08:02
Expedição de Certidão.
-
08/01/2024 16:48
Expedição de Ofício.
-
19/12/2023 11:41
Juntada de Petição de procuração
-
19/12/2023 11:35
Juntada de Petição de petição
-
18/12/2023 18:24
Proferido despacho de mero expediente
-
18/12/2023 14:54
Juntada de Petição de petição
-
14/12/2023 07:52
Juntada de Carta precatória
-
06/12/2023 12:40
Conclusos para despacho
-
06/12/2023 12:30
Juntada de Ofício
-
05/12/2023 07:07
Expedição de comunicação via sistema.
-
04/12/2023 18:03
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
-
01/12/2023 17:10
Juntada de Petição de alegações finais
-
01/12/2023 10:40
Juntada de Carta precatória
-
01/12/2023 10:01
Juntada de Ofício
-
30/11/2023 07:39
Expedição de Certidão.
-
29/11/2023 11:27
Expedição de Ofício.
-
29/11/2023 11:02
Expedição de Certidão.
-
28/11/2023 16:36
Expedição de comunicação via sistema.
-
27/11/2023 09:35
Expedição de Ofício.
-
27/11/2023 07:06
Juntada de Mandado
-
24/11/2023 19:24
Expedição de comunicação via sistema.
-
24/11/2023 19:23
Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 24/11/2023 13:30 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Esmeraldas
-
24/11/2023 07:05
Expedição de Certidão.
-
23/11/2023 15:59
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
-
23/11/2023 09:52
Expedição de Ofício.
-
23/11/2023 09:17
Expedição de Certidão.
-
23/11/2023 09:15
Expedição de Certidão.
-
23/11/2023 09:09
Juntada de Petição de manifestação
-
22/11/2023 17:26
Expedição de comunicação via sistema.
-
22/11/2023 16:20
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
-
22/11/2023 08:13
Expedição de comunicação via sistema.
-
22/11/2023 08:10
Expedição de Ofício.
-
21/11/2023 13:40
Outras Decisões
-
21/11/2023 11:15
Juntada de Petição de petição
-
21/11/2023 07:22
Conclusos para despacho
-
20/11/2023 17:20
Juntada de Petição de petição
-
17/11/2023 19:54
Juntada de Petição de ciência
-
14/11/2023 10:57
Expedição de Certidão.
-
14/11/2023 09:13
Expedição de Certidão.
-
14/11/2023 08:59
Expedição de Ofício.
-
14/11/2023 08:18
Expedição de Certidão.
-
14/11/2023 08:09
Juntada de Ofício
-
13/11/2023 12:31
Expedição de Carta precatória.
-
13/11/2023 11:08
Expedição de comunicação via sistema.
-
13/11/2023 11:08
Expedição de comunicação via sistema.
-
13/11/2023 11:01
Juntada de Ofício
-
09/11/2023 12:01
Juntada de Mandado
-
08/11/2023 12:51
Juntada de Mandado
-
07/11/2023 01:34
Decorrido prazo de REGIVALDO BEZERRA DA SILVA em 06/11/2023 23:59.
-
06/11/2023 18:50
Outras Decisões
-
06/11/2023 14:55
Conclusos para decisão
-
27/10/2023 07:55
Juntada de Carta de ordem
-
27/10/2023 07:32
Juntada de Outros documentos
-
25/10/2023 09:44
Expedição de Ofício.
-
25/10/2023 08:57
Juntada de Petição de petição
-
24/10/2023 07:07
Juntada de Mandado
-
20/10/2023 10:43
Expedição de Certidão.
-
20/10/2023 10:35
Expedição de Certidão.
-
20/10/2023 10:04
Expedição de Certidão.
-
19/10/2023 18:20
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
-
19/10/2023 11:11
Juntada de Petição de manifestação
-
19/10/2023 10:41
Juntada de Carta precatória
-
19/10/2023 08:25
Expedição de comunicação via sistema.
-
19/10/2023 08:23
Expedição de Certidão.
-
19/10/2023 08:07
Expedição de Certidão.
-
17/10/2023 15:03
Expedição de Ofício.
-
17/10/2023 12:03
Juntada de Mandado
-
17/10/2023 07:45
Desentranhado o documento
-
17/10/2023 07:44
Juntada de Carta precatória
-
17/10/2023 07:41
Juntada de Ofício
-
17/10/2023 07:38
Juntada de Ofício
-
16/10/2023 17:03
Proferido despacho de mero expediente
-
16/10/2023 11:12
Conclusos para despacho
-
16/10/2023 10:44
Juntada de Petição de petição
-
16/10/2023 10:23
Juntada de Petição de petição
-
11/10/2023 12:18
Juntada de Petição de manifestação
-
11/10/2023 09:00
Juntada de Petição de manifestação
-
05/10/2023 14:21
Juntada de Petição de ciência
-
05/10/2023 12:36
Juntada de Mandado
-
03/10/2023 17:00
Juntada de Petição de ciência
-
03/10/2023 12:35
Expedição de Mandado.
-
03/10/2023 09:22
Expedição de Certidão.
-
03/10/2023 09:13
Expedição de Ofício.
-
02/10/2023 12:06
Expedição de comunicação via sistema.
-
02/10/2023 12:06
Expedição de comunicação via sistema.
-
02/10/2023 12:06
Expedição de comunicação via sistema.
-
02/10/2023 12:00
Expedição de Certidão.
-
02/10/2023 11:22
Expedição de Carta precatória.
-
02/10/2023 09:44
Expedição de Certidão.
-
02/10/2023 09:18
Expedição de Certidão.
-
02/10/2023 09:08
Audiência Instrução e Julgamento (12750) redesignada para 24/11/2023 13:30 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Esmeraldas
-
02/10/2023 08:06
Expedição de comunicação via sistema.
-
30/09/2023 14:56
Outras Decisões
-
30/09/2023 12:26
Juntada de Petição de petição
-
28/09/2023 10:15
Juntada de Ofício
-
27/09/2023 08:41
Expedição de Certidão.
-
26/09/2023 12:23
Juntada de Mandado
-
22/09/2023 11:25
Expedição de Carta precatória.
-
21/09/2023 15:04
Conclusos para despacho
-
21/09/2023 14:59
Juntada de Petição de petição
-
20/09/2023 14:24
Juntada de Petição de ciência
-
20/09/2023 08:51
Expedição de Carta precatória.
-
19/09/2023 16:20
Juntada de Petição de manifestação
-
19/09/2023 13:02
Expedição de comunicação via sistema.
-
19/09/2023 13:02
Expedição de comunicação via sistema.
-
19/09/2023 13:02
Expedição de comunicação via sistema.
-
19/09/2023 12:56
Expedição de Carta precatória.
-
19/09/2023 12:44
Expedição de Ofício.
-
19/09/2023 12:27
Desentranhado o documento
-
19/09/2023 12:27
Cancelada a movimentação processual
-
19/09/2023 12:27
Expedição de Certidão.
-
19/09/2023 12:04
Expedição de Mandado.
-
19/09/2023 11:28
Expedição de Certidão.
-
18/09/2023 17:59
Juntada de Petição de ciência
-
18/09/2023 07:08
Expedição de comunicação via sistema.
-
18/09/2023 07:08
Expedição de comunicação via sistema.
-
18/09/2023 07:05
Juntada de Ofício
-
23/08/2023 08:42
Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 08/11/2023 13:15 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Esmeraldas
-
18/08/2023 11:46
Juntada de Ofício
-
16/08/2023 13:49
Proferido despacho de mero expediente
-
16/08/2023 13:49
Outras Decisões
-
15/08/2023 07:07
Conclusos para despacho
-
14/08/2023 13:37
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
-
12/08/2023 01:29
Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 11/08/2023 23:59.
-
10/08/2023 18:08
Juntada de juntada
-
04/08/2023 12:42
Expedição de comunicação via sistema.
-
04/08/2023 10:15
Juntada de Petição de petição
-
03/08/2023 15:46
Proferido despacho de mero expediente
-
03/08/2023 09:53
Conclusos para despacho
-
19/07/2023 07:05
Expedição de comunicação via sistema.
-
18/07/2023 15:14
Nomeado defensor dativo
-
18/07/2023 07:35
Conclusos para despacho
-
18/07/2023 07:35
Expedição de Certidão.
-
11/07/2023 11:36
Juntada de Ofício
-
06/07/2023 07:15
Expedição de comunicação via sistema.
-
06/07/2023 07:14
Expedição de Certidão.
-
05/07/2023 13:47
Proferido despacho de mero expediente
-
05/07/2023 13:47
Outras Decisões
-
04/07/2023 15:28
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
-
04/07/2023 15:28
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
-
04/07/2023 15:28
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
-
04/07/2023 15:28
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
-
04/07/2023 07:27
Juntada de Carta precatória
-
28/06/2023 07:54
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
27/06/2023 09:15
Conclusos para despacho
-
27/06/2023 01:47
Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 26/06/2023 23:59.
-
21/06/2023 12:35
Expedição de comunicação via sistema.
-
21/06/2023 01:27
Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 20/06/2023 23:59.
-
16/06/2023 09:52
Juntada de Petição de petição
-
15/06/2023 11:47
Expedição de comunicação via sistema.
-
15/06/2023 11:44
Juntada de Ofício
-
15/06/2023 08:03
Juntada de Outros documentos
-
14/06/2023 12:38
Juntada de Petição de petição
-
14/06/2023 12:18
Juntada de Petição de procuração
-
14/06/2023 07:52
Expedição de comunicação via sistema.
-
14/06/2023 07:52
Expedição de comunicação via sistema.
-
14/06/2023 07:49
Juntada de Ofício
-
13/06/2023 10:54
Expedição de comunicação via sistema.
-
13/06/2023 10:53
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
13/06/2023 09:48
Juntada de Petição de petição
-
12/06/2023 11:55
Juntada de Outros documentos
-
07/06/2023 15:52
Expedição de Ofício.
-
05/06/2023 14:38
Juntada de Ofício
-
05/06/2023 07:50
Expedição de Certidão.
-
02/06/2023 15:16
Expedição de Carta precatória.
-
02/06/2023 12:27
Juntada de Ofício
-
02/06/2023 12:01
Juntada de Ofício
-
02/06/2023 11:19
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
02/06/2023 07:45
Expedição de Certidão.
-
01/06/2023 14:46
Proferido despacho de mero expediente
-
01/06/2023 12:00
Conclusos para despacho
-
01/06/2023 11:00
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
-
30/05/2023 10:31
Expedição de Certidão.
-
30/05/2023 07:58
Expedição de comunicação via sistema.
-
30/05/2023 07:58
Expedição de comunicação via sistema.
-
29/05/2023 17:59
Nomeado defensor dativo
-
29/05/2023 17:59
Proferido despacho de mero expediente
-
29/05/2023 07:43
Juntada de Ofício
-
27/05/2023 00:10
Juntada de Petição de manifestação
-
26/05/2023 08:01
Conclusos para despacho
-
26/05/2023 08:01
Juntada de Ofício
-
20/05/2023 20:20
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
-
20/05/2023 12:07
Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 19/05/2023 23:59.
-
18/05/2023 07:46
Expedição de comunicação via sistema.
-
17/05/2023 16:18
Proferido despacho de mero expediente
-
17/05/2023 16:18
Nomeado defensor dativo
-
16/05/2023 12:28
Juntada de Ofício
-
16/05/2023 09:23
Conclusos para despacho
-
16/05/2023 09:22
Juntada de Carta precatória
-
15/05/2023 12:20
Juntada de Ofício
-
12/05/2023 09:30
Juntada de Outros documentos
-
09/05/2023 11:41
Expedição de comunicação via sistema.
-
09/05/2023 11:38
Juntada de Certidão
-
09/05/2023 07:17
Expedição de Certidão de Mandado de Prisão.
-
08/05/2023 16:41
Proferido despacho de mero expediente
-
08/05/2023 16:41
Mantida a prisão preventiva de #Oculto#
-
08/05/2023 16:41
Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.
-
04/05/2023 15:20
Conclusos para despacho
-
04/05/2023 12:56
Expedição de Carta precatória.
-
04/05/2023 07:44
Juntada de Certidão
-
04/05/2023 07:28
Juntada de Outros documentos
-
04/05/2023 07:11
Classe retificada de [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
-
04/05/2023 07:08
Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
04/05/2023 07:08
Recebidos os autos
-
03/05/2023 15:50
Recebida a denúncia contra EDSON ALVES DO NASCIMENTO - CPF: *13.***.*86-76 (INVESTIGADO(A)) e REGIVALDO BEZERRA DA SILVA - CPF: *05.***.*55-77 (INVESTIGADO(A))
-
02/05/2023 18:38
Juntada de Petição de outros documentos
-
02/05/2023 18:38
Juntada de Petição de outros documentos
-
02/05/2023 18:38
Juntada de Petição de outros documentos
-
02/05/2023 11:26
Juntada de Petição de outros documentos
-
02/05/2023 11:25
Juntada de Petição de outros documentos
-
02/05/2023 11:22
Juntada de Petição de outros documentos
-
02/05/2023 11:21
Juntada de Petição de outros documentos
-
02/05/2023 11:20
Juntada de Petição de documentos comprobatórios
-
02/05/2023 11:17
Juntada de Petição de outros documentos
-
02/05/2023 11:15
Juntada de Petição de outros documentos
-
02/05/2023 11:14
Juntada de Petição de outros documentos
-
02/05/2023 11:12
Juntada de Petição de outros documentos
-
02/05/2023 11:10
Juntada de Petição de outros documentos
-
02/05/2023 11:09
Juntada de Petição de outros documentos
-
02/05/2023 11:08
Juntada de Petição de outros documentos
-
02/05/2023 11:03
Juntada de Petição de outros documentos
-
28/04/2023 09:00
Conclusos para decisão
-
28/04/2023 09:00
Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).
-
28/04/2023 08:40
Classe retificada de [CRIMINAL] AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) para [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279)
-
27/04/2023 20:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/04/2023
Ultima Atualização
18/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Intimação • Arquivo
Intimação • Arquivo
Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
Intimação • Arquivo
Intimação • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo
Documentos 2ª instância • Arquivo
Documentos 2ª instância • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Intimação • Arquivo
Intimação • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Intimação • Arquivo
Intimação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Intimação • Arquivo
Intimação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Intimação • Arquivo
Intimação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ciência • Arquivo
Ciência • Arquivo
Intimação • Arquivo
Intimação • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Intimação • Arquivo
Intimação • Arquivo
Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Intimação • Arquivo
Intimação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Intimação • Arquivo
Intimação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Intimação • Arquivo
Intimação • Arquivo
Intimação • Arquivo
Intimação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Intimação • Arquivo
Intimação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5073842-81.2021.8.13.0024
Jacqueline dos Santos Moreira
Dock Solucoes em Meios de Pagamento S.A
Advogado: Rafael dos Santos Galera Schlickmann
2ª instância - TJMG
Ajuizamento: 15/02/2023 00:00
Processo nº 5073842-81.2021.8.13.0024
Jacqueline dos Santos Moreira
Pagseguro Internet Instituicao de Pagame...
Advogado: Marcilio Ferreira de Araujo
1ª instância - TJMG
Ajuizamento: 31/05/2021 13:12
Processo nº 5002277-11.2021.8.13.0686
Alexandre Barbosa Barreto
Estado de Minas Gerais
Advogado: Alberto Botelho Mendes
2ª instância - TJMG
Ajuizamento: 13/01/2022 00:00
Processo nº 5046413-08.2022.8.13.0024
Banco Agibank S.A
Welington Oliveira Evangelista da Silva
Advogado: Gustavo Gil de Aguilar
2ª instância - TJMG
Ajuizamento: 08/11/2022 00:00
Processo nº 5046413-08.2022.8.13.0024
Welington Oliveira Evangelista da Silva
Banco Agibank S.A
Advogado: Gustavo Gil de Aguilar
1ª instância - TJMG
Ajuizamento: 16/03/2022 15:24